Da Agência EFE
Rio de Janeiro, 9 abr (EFE).- O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ter encomendado o assassinato da freira americana Dorothy Stang há quatro anos na Amazônia, entregou-se hoje à Polícia, depois que foi cancelado o julgamento em que foi absolvido e fosse ordenada novamente sua detenção.
Moura, que estava em liberdade desde maio do ano passado, não ofereceu resistência aos agentes que foram buscá-lo na madrugada de hoje em uma de suas fazendas em Anapu (PA), após ter negociado a entrega, informaram fontes oficiais.
Na terça-feira, o Tribunal de Justiça do Pará tinha expedido uma ordem de prisão contra ele.
Os policiais que realizaram a detenção foram convocados por parentes do fazendeiro que intermediaram na entrega, e tiveram que caminhar cerca de oito quilômetros para chegar até a sede da fazenda onde o fazendeiro estava.
Moura foi inicialmente condenado, em maio de 2007, a 30 anos de prisão por ter encomendado e financiado o assassinato da missionária americana, que tinha se transformado em uma defensora dos trabalhadores rurais sem-terra no Pará. (EFE)
TJPA cumpre decisão do STJ e manda prender
Vitalmiro Moura
Mandado de prisão foi encaminhado às Polícias Civil, Federal e Rodoviária e a Polinter, para cumprimento no país e no exterior.
O acusado estava em liberdade por força de liminar concedida em habeas corpus, pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão da Quinta Turma do STJ realizada ontem, 4, os ministros julgadores decidiram, por maioria de votos, revogar a liminar concedida. O presidente da Quinta Turma, ministro Napoleão Maia Filho, comunicou a decisão à desembargadora Vânia Silveira, relatora da apelação de sentença que resultou na anulação do segundo julgamento a que foi submetido o réu, para que a magistrada tomasse as providências necessária.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em sessão da 3ª Câmara Criminal Isolada, do TJPA, realizada em abril de 2009, os desembargadores, à unanimidade, acompanharam o voto da relatora Vânia Silveira, anulando o julgamento de Vitalmiro.
Situação dos acusados no crime:
1 - Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão' Após a conclusão da instrução processual que apurou a morte da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro foi apontado como um dos mandantes do crime, sendo pronunciado pelo MP. No entanto, Regivaldo recorreu contra a sentença de pronúncia aos tribunais superiores. O réu teve rejeitado todos os recursos, mas conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o direito de aguardar em liberdade a data do julgamento.
O processo de Regivaldo Galvão pertence à Comarca de Pacajá, à qual está está jurisdicionado o distrito do feito (Anapu), sendo que o juiz da referida jurisdição pediu desaforamento (transferência do processo) para a Comarca de Belém. Tal pedido está pautado para ser apreciado na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, em sessão das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA, em Belém. O processo está sob relatoria da desembargadora Vânia Silveira.
2 - Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do crime, teve cassada a liminar concedida pelo STJ para aguardar em liberdade o julgamento de recurso impetrado em instância superior no qual contestava decisão de abril de 2009, da 1ª Câmara Criminal Isolada, que anulou o julgamento em foi absolvido.
3 - Amair Feijoli da Cunha, intermediário do crime, cumpre pena de 18 anos de prisão.
4 - Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo, co-autor que acompanhou Rayfran na execução do crime, cumpre pena de 17 anos de prisão.
5 - Rayfran das Neves Sales desistiu do último júri (10/12/09) e ficou com a pena do 1º julgamento (09 e 10 de dezembro de 2005) de 27 anos em regime fechado.
Histórico - Dorothy Stang foi morta com seis tiros, no município de Anapu, oeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005.
(Texto: Marinalda Ribeiro e Vanessa Vieira)
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