O conceito de democracia

Artigo - teoria política O que está faltando hoje no mundo é as sociedades discutirem mais o conceito de democracia. Por falta dessa discussão é que surgem os piores conflitos internos das nações, porque não se esclarece mais as pessoas sobre o comportamento a que a democracia obriga os democratas convictos. Antes de abordar o comportamento democrático, porém, é bom explicar a expressão “democrata convicto”, porque esse ainda é um espécime um tanto quanto raro apesar da experiência democrática secular da humanidade. O democrata entende e aceita os limites de seus direitos tanto quando é partícipe da maioria quanto quando se encontra entre a minoria, e tal compreensão não é fácil de ser atingida. Não é por outra razão que tantos querem direitos ditatoriais quando suas opiniões são majoritárias e até quando são minoritárias. Há bons exemplos do que digo. No Brasil, por exemplo, os estratos mais altos da pirâmide social não aceitam políticas públicas de um governo eleito pela vontade da maioria. No caso deste país e de todos os outros em que isso acontece, geralmente acontece porque os de cima não aceitam este ou aquele uso de dinheiro público para os de baixo. Essa divergência da minoria (economicamente poderosa) com o desejo da maioria costuma ser a causa mais freqüente de processos que conduzem a rupturas democráticas, ainda que não seja a única causa. A divergência entre maioria e minoria é a causa da criação da democracia, sobretudo da democracia representativa. Através dela, apesar de as minorias não poderem fazer prevalecer suas vontades, através dos colegiados de representantes populares podem negociar esta ou aquela política pública de forma que a vontade majoritária se torne o mais palatável possível à minoria. No entanto, ser democrata nos obriga a aceitar o ônus pesado de ser minoria, pois ser maioria é fácil. Assim, se a negociação com a maioria não for satisfatória e o poder de negociação da minoria tiver se esgotado por inferioridade numérica, o democrata está impedido de não aceitar um resultado insatisfatório de uma negociação. Voltemos ao Brasil. Aqui, apesar dos estratagemas de manipulação da minoria abastada para tentar impor sua vontade a despeito de sua condição numérica, ainda se acredita que numa situação em que tais estratagemas não funcionem haverá o acatamento à lei. Contudo, muitos têm a sensação de que há um ponto em que certas decisões de um governo da maioria podem não ser aceitas pela minoria privilegiada economicamente. O que acaba de acontecer na Bolívia é a exacerbação dessa não-aceitação tácita da vontade da maioria que vemos aqui. Na verdade, a sensação à qual me referi acima se materializa na atitude da elite econômica boliviana, mostrando o que pressentimos que pode acontecer no Brasil se o governo implantar aquelas tais políticas que a minoria abastada considere cem por cento “inaceitáveis”. Ainda no caso boliviano, dois terços da população querem determinadas políticas e um terço não quer. O governo se dispõe a negociar, mas como não se propõe a ceder ao ponto que quer a oposição esta opta por ignorar as leis, as convenções democráticas e partir para o enfrentamento. Estabelece-se, então, uma situação praticamente surreal de ditadura da minoria, ou seja, o que a maioria não impõe pela força da lei a minoria quer impor pela força bruta. O conceito de democracia é bastante simples. Buscam torná-lo complexo para turvar a compreensão das pessoas quanto ao limite dos direitos das maiorias e das minorias, que é onde residem as convicções democráticas. Trata-se do respeito às regras do jogo, para simplificar. Também é útil ressaltar que o que turva o entendimento de alguns sobre o conceito de democracia costuma ser a crença em “reforços” artificiais de seus direitos, tais como o poder econômico. Como por muito tempo o dinheiro permitiu materializar vontades da minoria em afronta ao princípio democrático, quando esse poder se mostra insuficiente seus detentores são tomados por uma sensação de violação de seus “direitos”. Uma boa sugestão para o presidente Evo Morales seria difundir ampla campanha publicitária explicando o conceito de democracia. Mas a sugestão vale para o Brasil, também, onde a compreensão dos limites dos direitos de cada um ainda é precária nos setores menos acostumados à verdadeira democracia, na qual todos têm os mesmos direitos. Escrito por Eduardo Guimarães às 22h04