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MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOSCentro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – Diocese de Caxias do Sul/RS
cepdh@correios.net.br
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A população da Serra Gaúcha foi fortemente abalada pelos fatos violentos ocorridos no dia 26/12/2007 na cidade de Flores da Cunha. Diante de tais acontecimentos queremos manifestar nosso descontentamento e indignação.
Lamentamos a morte do Sargento da Brigada Militar de Flores da Cunha, Sr. Luiz Ernesto Quadros Mazui, assim como repudiamos, por inaceitáveis, os acontecimentos que se seguiram com os atos de torturas praticados pela Policia Militar contra jovens, amplamente publicados nos meios de comunicação locais.
O afastamento dos policiais militares (servidores) envolvidos e o inquérito instaurado indicam que a corporação e a sociedade não são indiferentes ante as práticas violentas.
É fundamental que haja transparência nas investigações e que se torne de conhecimento público o processo, assim como a conclusão do inquérito.
Repudiamos tais atos e apelamos para que atitudes como essas não façam parte das práticas da Brigada Militar.
Os policiais militares são operadores do direito e garantidores da justiça, e devem receber formação adequada para agir de forma a garantir os direitos dos brasileiros e brasileiras.
Nesse sentido, destacamos as palavras do Professor Dalmo Dallari[1] “a segurança não é simplista como segurança armada, isso é o último argumento. Segurança é segurança jurídica, certeza de que os direitos serão respeitados. E o papel da policia é na busca da segurança jurídica para toda a cidadania.”[2]
É de extrema importância evitar que o relacionamento da sociedade com as forças da ordem seja marcado pelo medo (como é próprio nos regimes ditatoriais), mas sim pelo respeito.
Nesse sentido, afirmamos que Segurança Pública e Acesso à Justiça são Direitos Humanos e como tal devem ser compreendidos e respeitados, sempre, por todos os agentes do Estado, as operadoras e os operadores do direito, as cidadãs e os cidadãos. Essa é uma premissa fundamental do Estado Democrático de Direito.
Que nossa segurança não venha das armas. Que nossa força não seja a violência, mas o respeito.
Lamentamos a morte do Sargento da Brigada Militar de Flores da Cunha, Sr. Luiz Ernesto Quadros Mazui, assim como repudiamos, por inaceitáveis, os acontecimentos que se seguiram com os atos de torturas praticados pela Policia Militar contra jovens, amplamente publicados nos meios de comunicação locais.
O afastamento dos policiais militares (servidores) envolvidos e o inquérito instaurado indicam que a corporação e a sociedade não são indiferentes ante as práticas violentas.
É fundamental que haja transparência nas investigações e que se torne de conhecimento público o processo, assim como a conclusão do inquérito.
Repudiamos tais atos e apelamos para que atitudes como essas não façam parte das práticas da Brigada Militar.
Os policiais militares são operadores do direito e garantidores da justiça, e devem receber formação adequada para agir de forma a garantir os direitos dos brasileiros e brasileiras.
Nesse sentido, destacamos as palavras do Professor Dalmo Dallari[1] “a segurança não é simplista como segurança armada, isso é o último argumento. Segurança é segurança jurídica, certeza de que os direitos serão respeitados. E o papel da policia é na busca da segurança jurídica para toda a cidadania.”[2]
É de extrema importância evitar que o relacionamento da sociedade com as forças da ordem seja marcado pelo medo (como é próprio nos regimes ditatoriais), mas sim pelo respeito.
Nesse sentido, afirmamos que Segurança Pública e Acesso à Justiça são Direitos Humanos e como tal devem ser compreendidos e respeitados, sempre, por todos os agentes do Estado, as operadoras e os operadores do direito, as cidadãs e os cidadãos. Essa é uma premissa fundamental do Estado Democrático de Direito.
Que nossa segurança não venha das armas. Que nossa força não seja a violência, mas o respeito.
Caxias do Sul, 09 de janeiro de 2008.
Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – CEPDH
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