04/11/2010 - Direitos Humanos
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Por: Jorn. Natália Pianegonda
Última edição do ciclo em 2010 reunirá MP e entidades de Caxias para debater direitos humanos
Evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição).
O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “é dada a oportunidade de que as entidades da sociedade civil exponham suas necessidades e conheçam a quem podem recorrer para garantia do acesso aos direitos humanos, que é o Promotor de Justiça. Este, por sua vez, pode relatar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público neste âmbito e obter subsídios para sua atuação”. O diálogo resultará em sugestões para atuação dos Promotores e para aprimorar a relação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada.
Durante todo ano a Mesa de Diálogos passou por diferentes regiões do Estado, promovendo discussões e debates sobre a atuação do Ministério Público e de entidades da sociedade civil, os desafios e formas de aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos em todo o Rio Grande do Sul. O ciclo é um projeto que integra o Portas Abertas do Ministério Público, programa que engloba diversas ações, cujo propósito é aproximar ainda mais a Instituição da sociedade.
Programação:
10h – Abertura: representante MPE Promotor de Justiça Dr. Alécio Silveira Nogueira, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/RS e representante do Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH
10h 10min – Painel: “Concepção e Promoção dos Direitos Humanos”
Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público
Dr. Luiz Claudio Varela Coelho – Ouvidor do Ministério Público
Dr. Adrio Rafael Paula Gelatti – Promotor de Justiça
Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil
Prof. Paulo Carbonari – Conselheiro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/RS - Mestre em Filosofia pela UFG – Doutorando em Filosofia pela UNISINOS
11h 30min– Diálogo com participantes
12h – Intervalo para Almoço
13h 30min – Dr. Delson Arnildo Manzke – Coordenador do MPE local
Dr. Francesco Conti - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPE
Me. Paulo César Carbonari - MNDH
14h 15min– Trabalho em Grupos
1. Qual o papel do Ministério Público Estadual na promoção dos direitos humanos?
2. Qual o papel da sociedade civil (movimentos sociais) na promoção dos direitos humanos?
3. Como deveria ser a relação/interação entre Ministério Público Estadual e Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos?
15h 30min– Intervalo
15h 45min – Dialogo via Plenária: relato dos grupos e intervenções dos participantes
17h – Encerramento
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