Páginas

pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

23.12.16

"Vocês estão fazendo populismo..."

Dallagnol, baixe a bola e pare de fazer teatro com powerpoint. Por Eugênio Aragão


POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça.

Meu caro colega Deltan Dallagnol,

"Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein."

(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)

Kurt Tucholsky

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe esta carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma são talvez os que têm menos autoridade para falar disso, pois seus pronunciamentos têm sido a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no norte seria a razão de seu progresso. Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este País. E olha que quem cresceu nas "Oropas" e lá foi educado desde menino fui eu, hein… talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do norte, foram os mais banhados por sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim, na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.

Mas essa sua teorização de baixo calão não diz tudo sobre SEU complexo. Você à frente de sua turma vão entrar na história como quem contribuiu decisivamente para o atraso econômico e político que fatalmente se abaterão sobre nós. E sabem por que? Porque são ignorantes e não conseguem enxergar que o princípio fiat iustitia et pereat mundus nunca foi aceita por sociedade sadia qualquer neste mundão de Deus. Summum jus, summa iniuria, já diziam os romanos: querer impor sua concepção pessoal de justiça a ferro e fogo leva fatalmente à destruição, à comoção e à própria injustiça.

E o que vocês conseguiram de útil neste País para acharem que podem inaugurar um "outro Brasil", que seja, quiçá, melhor do que o vivíamos? Vocês conseguiram agradar ao irmão do norte que faturará bilhões de nossa combalida economia e conseguiram tirar do mercado global altamente competitivo da construção civil de grandes obras de infraestrutura as empresas nacionais. Tio Sam agradece. E vocês, Narcisos, se acham lindinhos por causa disso, né? Vangloriam-se de terem trazido de volta míseros dois bilhões em recursos supostamente desviados por práticas empresariais e políticas corruptas. E qual o estrago que provocaram para lograr essa casquinha? Por baixo, um prejuízo de 100 bilhões e mais de um milhão de empregos riscados do mapa. Afundaram nosso esforço de propiciar conteúdo tecnológico nacional na extração petrolífera, derreteram a recém reconstruída indústria naval brasileira. Claro, não são seus empregos que correm riscos. Nós ganhamos muito bem no ministério público, temos auxílio-alimentação de quase mil reais, auxilio-creche com valor perto disso, um ilegal auxílio-moradia tolerado pela morosidade do judiciário que vocês tanto criticam.

Temos um fantástico plano de saúde e nossos filhos podem frequentar a liga das melhores escolas do País. Não precisamos de SUS, não precisamos de Pronatec, não precisamos de cota nas universidades, não precisamos de bolsa-família e não precisamos de Minha Casa Minha Vida. Vivemos numa redoma de bem estar. Por isso, talvez, à falta de consciência histórica, a ideologia de classe devora sua autocrítica. E você e sua turma não acham nada de mais milhões de famílias não conseguirem mais pagar suas contas no fim do mês, porque suas mães e seus pais ficaram desempregados e perderam a perspectiva de se reinserirem no mercado num futuro próximo. Mas você achou fantástico o acordo com os governos dos EEUU e da Suíça, que permitiu-lhes, na contramão da prática diplomática brasileira, se beneficiarem indiretamente com um asset sharing sobre produto de corrupção de funcionários brasileiros e estrangeiros. Fecharam esse acordo sem qualquer participação da União, que é quem, em última análise, paga a conta de seu pretenso heroísmo global e repassaram recursos nacionais sem autorização do Senado. Bonito, hein? Mas, claro, na visão umbilical corporativista de vocês, o ministério público pode tudo e não precisa se preocupar com esses detalhes burocráticos que só atrasam nosso salamaleque para o irmão do norte! E depois fala de complexo de vira-lata dos outros!

O problema da soberba, colega, é que ela cega e torna o soberbo incapaz de empatia, mas, como neste mundo vale a lei do retorno, o soberbo também não recebe empatia, pois seu semblante fica opaco, incapaz de se conectar com o outro.

A operação de entrega de ativos nacionais ao estrangeiro, além de beirar alta traição, esculhambou o Brasil como nação de respeito entre seus pares. Ficamos a anos-luz de distância da admiração que tínhamos mundo afora. E vocês o fizeram atropelando a constituição, que prevê que compete à Presidenta da República manter relações com estados estrangeiros e não ao musculoso ministério público. Daqui a pouco vocês vão querer até ter representação diplomática nas capitais do circuito Elizabeth Arden, não é?

Ainda quanto a um Brasil diferente, devo-lhes lembrar que "diferente" nem sempre é melhor e que esse servicinho de vocês foi responsável por derrubar uma Presidenta constitucional honesta e colocar em seu lugar uma turba envolvida nas negociatas que vocês apregoam mídia afora. Esse é o Brasil diferente? De fato é: um Brasil que passou a desrespeitar as escolhas políticas de seus vizinhos e a cultivar uma diplomacia da nulidade, pois não goza de qualquer respeito no mundo. Vocês ajudaram a sujar o nome do País. Vocês ajudaram a deteriorar a qualidade da governação, a destruição das políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável pela expansão de nossa infraestrutura com tecnologia própria.

E isso tudo em nome de um "combate" obsessivo à corrupção. Assunto do qual vocês parecem não entender bulhufas! Criaram, isto sim, uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro problema deste Pais, que é a profunda desigualdade social e econômica. Não é a corrupção. Esta é mero corolário da desigualdade, que produz gente que nem vocês, cheios de "selfrightousness", de pretensão de serem justos e infalíveis, donos da verdade e do bem estar. Gente que pode se dar ao luxo de atropelar as leis sem consequência nenhuma. Pelo contrário, ainda são aplaudidos como justiceiros.

Com essa agenda menor da corrupção vocês ajudaram a dividir o País entre os homens de bem e os safados, porque vocês não se limitam a julgar condutas como lhes compete, mas a julgar pessoas, quando estão longe de serem melhores do que elas. Vocês não têm capacidade de ver o quanto seu corporativismo é parte dessa corrupção, porque funciona sob a mesma gramática do patrimonialismo: vocês querem um naco do estado só para chamar de seu. Ninguém os controla de verdade e vocês acham que não devem satisfação a ninguém. E tudo isso lhes propicia um ganho material incrível, a capacidade de estarem no topo da cadeia alimentar do serviço público. Vamos falar de nós, os procuradores da república, antes de querer olhar para a cauda alheia.

Por fim, só quero pontuar que a corrupção não se elimina. Ela é da natureza perversa de uma sociedade em que a competição se faz pelo fator custo-benefício, no sentindo mais xucro. A corrupção se controla. Controla-se para não tornar o estado e a economia disfuncionais. Mas esse controle não se faz com expiação de pecados. Não se faz com discursinho falso-moralista. Não se faz com o homilias em igrejas. Se faz com reforma administrativa e reforma política, para atacar a causa do fenômeno é não sua periferia aparente.

Vocês estão fazendo populismo, ao disseminarem a ideia de que há o "nós o povo" de honestos brasileiros, dispostos a enfrentar o monstro da corrupção feito São Jorge que enfrentou o dragão. Você e eu sabemos que não existe isso e que não existe com sua artificial iniciativa popular das "10 medidas" solução viável para o problema. Esta passa pela revisão dos processos decisórios e de controle na cadeia de comando administrativa e pela reestruturação de nosso sistema político calcado em partidos que não merecem esse nome. Mas isso tudo talvez seja muito complicado para você e sua turma compreenderem.

Só um conselho, colega: baixe a bola. Pare de perseguir o Lula e fazer teatro com PowerPoint. Faça seu trabalho em silêncio, investigue quem tiver que investigar sem alarde, respeite a presunção de inocência, cumpra seu papel de fiscal da lei e não mexa nesse vespeiro da demagogia, pois você vai acabar ferroado. Aos poucos, como sempre, as máscaras caem e, ao final, se saberá que são os que gostam do Brasil e os que apenas dele se servem para ficarem bonitos na fita! Esses, sim, costumam padecer do complexo de vira-lata!

Um forte abraço de seu colega mais velho e com cabeça dura, que não se deixa levar por essa onda de "combate" à corrupção sem regras de engajamento e sem respeito aos costumes da guerra.

Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui.

Clique aqui e assine nosso canal no youtube



Vivemos paradoxos incríveis!

Vivemos paradoxos incríveis!

Pedrinho Guareschi*


O que estou pensando?
Como sempre, posto isso apenas como quase um dever de consciência...tenho medo que um dia me cobrem...os mais chegados, com quem interagimos. Partilho humildemente. 
Está cada vez mais difícil responder a certas perguntas que me fazem quase todo dia: O que está acontecendo? Não é possível! Respondo apelando para dois termos, ainda muito precários, para expressar essa situação absurda: perplexidade e pasmo. Vivemos paradoxos incríveis!
Gostaria de refletir aqui sobre dois pontos que me trazem um pouco de luz e paz:


O primeiro: fico feliz ao ver diversas fotos que estão bombando na Internet mostrando uma Dilma sorridente, tranquila, feliz, de bem com a vida. Inclusive aquele vídeo que explodiu na rede em que se pede a ela desculpas (https://goo.gl/jR1Cbt). Merece ver. Concordo. Precisamos pedir desculpas. Interpreto o que aconteceu com ela na dimensão do mistério. E do mistério pascal: alguém precisa morrer para que MUITOS vivam. Sempre foi assim. A redenção de um povo, uma comunidade, não vem de graça. Alguém precisa morrer para que muitos tenham vida. Olhem a história. Lembrando figuras familiares: Tiradentes, Gandhi, Mandela (passei 12 dias no centro da África no mês passado e senti a reverência religiosa das multidões a esse homem martirizado), o próprio Getúlio, e agora essa mulher intrépida, jovem que arriscou a vida para libertar seu povo, caluniada, agredida, odiada (horrível!), mas que desponta inocente, bela, sorridente, feliz... Renasce formosa sobrepujando uma matilha de cães, acusadores sem razões, hipócritas, sepulcros caiados... o mistério (pascal) nos ajuda a entender.


O segundo ponto que arrisco comentar é uma reflexão que me persegue nas últimas semanas: esse fenômeno surpreendente que alguns chamam de "pós-verdade". O Oxford English Dictionary chegou a colocar esse termo como a palavra do ano. Que se pretende significar? Quando não conseguimos "explicar" o fenômeno, damos exemplos: o caso do Brexit da Inglaterra, os colombianos votando contra o acordo de paz com a FARC, os americanos escolhendo Trump... e eu acrescentaria: aqueles deputados esbanjando hipocrisia votando pelo 'impeachment', senadores empedernidos, duros como pedras, onde razões nada valiam, mu(o)ros impenetráveis... Agora se vê quem são! Como entender? Pois aí algo da "pós-verdade": os fatos objetivos de nada servem, apela-se à emoção (ódio?). E o papel fundamental de uma mídia servil, comprometida com a Casa Grande, repetindo notícias interesseiras, até mesmo invenções, meias-verdades bombardeadas e impingidas sobre uma população quase indefesa. E assim constroem-se as "pós-verdades"...



Publicado no perfil pessoal facebook de 

Pedrinho Guareschi, em 20/12/2016.


* Pedrinho Guarechi é graduado em Filosofia, Teologia e Letras; pós-graduado em Sociologia; mestre e doutor em Psicologia Social; pós-doutor em Ciências Sociais em duas universidades (Wisconsin e Cambridge); pós-doutor em Mídia e Política na Università degli studi 'La Sapienza'; professor na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); seus estudos, pesquisas e experiências focalizam a Psicologia Social com ênfase em mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação; conferencista internacional.

“Cuando el neoliberalismo se despliega genera desigualdad”

ENTREVISTA DE PÁGINAI12 A DILMA ROUSSEFF SOBRE EL GOLPE, EL OBJETIVO ECONÓMICO Y LA SALIDA
"Cuando el neoliberalismo se despliega genera desigualdad"
En un alto de su agenda argentina organizada por PáginaI12, la UMET y Clacso, la presidenta electa de Brasil dijo que los "estados de excepción" parasitan el árbol de la democracia y lo corroen. Su análisis sobre el papel de los Estados Unidos.


Su mirada luce plácida, carente de rencor, incluso cuando asegura: "Seguiré dando pelea". Sentada en el despacho de Nicolás Trotta, el rector de la Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo, durante 40 minutos Dilma Rousseff se concentró en las preguntas, formuladas en español, y volvió a concentrarse al momento de responder, en portugués, con un registro que pareció buscar en todo momento el tono didáctico. 

El 31 de diciembre la presidenta electa en 2014 por 54 millones de personas cumplirá cuatro meses desde que fue arrojada fuera del Palacio de Planalto (la Casa Rosada de Brasilia) por un juicio político ilegal, tal cual lo demostró con pruebas su presentación ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos con el patrocinio del jurista argentino Damián Loreti. 

Los conservadores brasileños que están dentro y fuera del gobierno de Michel Temer, el vice de Dilma que fue parte del complot, avanzan con leyes de precarización laboral y límites de gasto fiscal. Los Estados cada vez dan más vía libre a sus policías bravas para la represión callejera y la violencia institucional. Y una parte de la Justicia sigue persiguiendo el gran objetivo de criminalizar a Luiz    Inácio Lula da Silva e impedir que sea candidato en las presidenciales de octubre de 2018, para las que figura en los sondeos como número uno en la primera vuelta.

Antes de que empiece la entrevista Dilma se para y echa una mirada a los libros. Ensayos políticos, historia, economía. Se detiene en El Capital y observa la edición. "Ah, es la del Fondo de Cultura Económica, la misma que usábamos en Brasil..." Luego de asumir como presidenta lamentó en una entrevista con PáginaI12 y otros medios argentinos que ya le sería muy difícil satisfacer su hobby de recorrer las librerías de Palermo Viejo. Ahora no tiene la Presidencia. Pero usa su tiempo en la pelea.

–Presidenta... Es presidenta su cargo, ¿no?

–Presidenta.

–Muy bien. Presidenta, "democracia" es un sustantivo clave.

–Efectivamente.

–Después del golpe, ¿Brasil sigue siendo una democracia?

–Esta es una discusión que nos involucra a todos los que atravesamos ese período de impeachment sin que el Congreso haya probado que hubo de mi parte un crimen de responsabilidad. Tratamos de entender la diferencia entre ese golpe parlamentario y un golpe militar. Hasta construimos una metáfora. Imaginemos que la democracia es un árbol y que el árbol incluye instituciones y derechos. El golpe militar destruye el árbol, con todos sus derechos fundamentales. 

–¿Y en el caso del golpe parlamentario?

–A mi criterio los golpes que caracterizaron en los últimos tiempos a América latina, y más el golpe contra Fernando Lugo en Paraguay que el golpe de Honduras de 2009, revelan que el árbol no es destruido. Pero sí resulta infectado con parásitos en todas sus instituciones. Así se forma aquello que algunos estudiosos llaman "estado de excepción". No es un "estado de excepción" dentro de la democracia. Son medidas de excepción que corroen la democracia. Que la suspenden. Brasil tiene una democracia suspendida.

–¿Por ejemplo?

–Obviamente el máximo ejemplo es haber votado la aprobación del impeachment sin haber probado la existencia de un crimen de responsabilidad. Pero no es el único. Por ejemplo, la declaración del investigador encargado de Lula en el Ministerio Público cuando dijo que no tenía pruebas aunque sí convicciones. Esa concepción hiere una concepción fundamental de la justicia en este período que dimos en llamar democrático. Otro tema: tribunal regional federal de la cuarta región. 

–El del juez Sergio Moro. ¿Qué hizo?

–Al tratar una cuestión ligada al Lava Jato afirmó: "Puesto que el Lava Jato es un proceso excepcional, trataremos las cuestiones relativas al Lava Jato con la excepcionalidad que le corresponde". O sea con la suspensión de la ley y de la Constitución. Uno puede concluir que existe un status de suspensión democrática. 

–¿En qué se verifica esa suspensión?

–Hay que investigar el gran motivo para que sucedan tanto la suspensión como las medidas excepcionales. Tengo una explicación. Cada vez que el neoliberalismo se despliega genera desigualdad. Entiendo por neoliberalismo la financierización, la desregulación, la desreglamentación, el hecho de que los más ricos no paguen impuestos, la flexibilización de las relaciones de trabajo y la reducción del Estado nacional a un Estado mínimo. La generación de desigualdad es común a todos los países, pero el contraste es muy fuerte en las naciones latinoamericanas que expandimos la inclusión. Y es difícil gestionar esa de- sigualdad. Las medidas para imponerla son privatizar, reducir los gastos en salud y educación, quitar derechos laborales. Esas medidas son extremadamente violentas. No se adecuan a las aspiraciones del pueblo. Entonces hay una contradicción entre el crecimiento de la desigualdad y la expansión de los derechos democráticos. Esa contradicción es la que, en mi opinión, genera la reimplantación del neoliberalismo y la suspensión democrática. El padre del neoliberalismo, Milton Friedman, decía que las crisis había que aprovecharlas para tornar lo que antes era políticamente imposible en políticamente inevitable. Hoy considero que el núcleo articulador de todo el debate en América Latina, de todos los problemas, es la cuestión democrática. 

–¿Por qué?

–Porque el único camino que tenemos es defender la democracia a fondo e impedir que ocurra el proceso de restricción de instituciones y de derechos. 

–Hay un problema con Friedman. Aplicó su teoría a un país: Chile.

–Exactamente. 

–Con el dictador Augusto Pinochet. 

–Claro, en ese momento él escribe sobre Chile. Ya venía teorizando sobre las crisis económicas como gran oportunidad y aplica esa teoría al Chile del golpe. Hay un texto de la ensayista Naomi Klein sobre las crisis. Según ella las crisis son oportunidades excepcionales. Por supuesto Naomi Klein lo sostiene con un sentido estrictamente contrario al de Friedman. Miren, ganamos cuatro elecciones seguidas.

–Si uno cuenta que hubo ballottage en 2002, 2006, 2010 y 2014 y que tanto Lula como usted ganaron las dos vueltas, serían ocho victorias. 

–Es así. Derrotamos en cuatro oportunidades y en ocho votaciones ese programa neoliberal. ¿Y qué pasó la última vez? Hicimos política anticíclica sistemáticamente. Ahora la criminalizan. Está prohibido hacerla. Como si fuera un delito. Al día siguiente del segundo turno de 2014 los derrotados del Partido de la Socialdemocracia Brasileña del candidato Aécio Neves, que son los defensores del plan neoliberal, pidieron recuento de votos. Auditoría de las urnas electrónicas. No encontraron nada raro. Fueron a la Justicia electoral con el reclamo de que yo no asumiera. Ya en abril de 2015...

–Usted había asumido el 1° de enero su segundo mandato. O sea cuatro meses después de la asunción. 

–Sí. En ese momento, bien temprano para un período de gobierno de cuatro años, Aécio Neves propuso el juicio político contra mí. Hay un proceso muy complejo a tener en cuenta. Cuando salimos de la dictadura, pocos años después realizamos un proceso constituyente que emergió del movimiento democrático "¡Directas ya!" En ese proceso surgió un centro democrático que fue muy importante. Permitió estabilidad política para que hubiera una Constitución muy interesante desde el punto de vista de los derechos que garantizaba. Una Constitución, dicho sea de paso, que algunos hoy quieren minimizar. Ese centro democrático tenía el liderazgo de Ulysses Guimaraes. Guimaraes decía algo en broma pero no tanto. En todo caso era una broma premonitoria: "Si a usted le parece que la composición del Congreso es mala, espere la próxima composición". ¿Por qué? Porque efectivamente hubo un deterioro del centro democrático. Durante un tiempo tuvo componentes progresistas y ahora, ya en el período del presidente Lula, el centro democrático se fue haciendo extremadamente neoliberal en economía y fundamentalista conservador en cuestiones civilizatorias.

–De valores.

–Sí, de valores y temas relacionados con mujeres, gays, LGBT, e incluso en lo vinculado con los movimientos negros y los índígenas. Ese proceso encuentra eco en el deterioro del sistema político brasileño. El sistema tiene una característica muy perversa. En Brasil se habla de diputados y senadores fisiológicos. 

–En la Argentina serían calificados de "oportunistas" o "tránsfugas".

–Algunos piensan que la fisiología es una característica personal. Se equivocan. La fisiología es un rasgo de este sistema político. Brasil no tiene cláusula de barrera, es decir un mínimo para ser electo. Entonces puede llegar a haber 25 partidos en una de las cámaras. Hoy no sé si son 33 o 36, porque cambia todos los días, pero sé que hay una cola esperando para crear nuevos partidos. Eso permitió una gran expansión por la búsqueda del acceso al fondo partidario. No es el único asunto monetizado. Hay otro. Todos los partidos tienen espacios cedidos en la televisión. Cada dos años hay elecciones y también cada dos años un partido puede vender sus segundos o minutos de televisión. No está establecido así pero no es ilegal. 

–Se hace. 

–Y determina que la negociación entre partidos se realice también teniendo en cuenta esa monetización. Entonces yo les pregunto lo siguiente: ¿es posible que 25 partidos tengan un programa para Brasil? Puede ser que lo tengan tres, cuatro, cinco. Digamos ocho. Entre ocho y 25 hay 17 partidos de diferencia. ¿Qué hacen esos 17 partidos? No tienen ninguna chance de poner un presidente por elecciones pero sí pueden negociar cargos, negociar una enmienda en una ley y negociar lo que sea. O sea que eso es intrínseco al sistema político brasileño. Fernando Henrique Cardoso decía antes que Brasil necesitaba de tres partidos para formar una mayoría simple y cuatro para mayoría absoluta en el Congreso. Lula precisaba seis para la simple y ocho para la absoluta en su primer mandato, el que comenzó en 2003. En el segundo mandato ya necesitaba ocho para la mayoría simple y 12 para la absoluta. Yo llegué a necesitar para obtener la mayoría simple los votos de entre 12 y 20 partidos para la mayoría absoluta. La fragmentación destruye la vida política e instala negociaciones espurias. No es viable la visión moralista de que se trata de un problema de personas. Es una cuestión sistémica. Es el sistema el que engendra ese problema. Creo que el tronco de la democracia brasileña también está siendo corroído por este tipo de funcionamiento parásito. 

–¿Cómo se resuelve?

–Hay que acabar con la posibilidad de los pactos por arriba. Que es, por otra parte, una característica central de Brasil. 

–Histórica, ¿no es cierto?

–La independencia se produjo gracias a un pacto por arriba. Salimos de la esclavitud por un pacto hecho arriba. Pasamos a la República debido a un pacto por arriba. A pesar del inmenso movimiento social de los últimos años de la dictadura y del reclamo de las elecciones directas, también un pacto por arriba marcó el fin de la dictadura. Incluida la Ley de Amnistía que perdonó a los torturadores. Pero no hay más espacio político para un pacto por arriba. 

–¿Cuál sería la alternativa?

–Elecciones directas ya mismo para elegir Presidente de la República. Con una nueva Constituyente para solucionar el sistema político. Si alguien quiere hacer reformas que las haga en ese contexto en lugar de cambiar, como está haciendo este gobierno, la Constitución por 20 años. Eso, y no otra cosa, es el significado de reducir los gastos en salud y educación, en ciencia y tecnología y en políticas sociales. El único gasto contemplado será pagar intereses.

–Presidenta, usted mencionó antes el 2015, el año de comienzo de su segundo mandato, para contar el pedido de Neves de iniciarle un juicio político. En ese segundo mandato sucedió otra cosa: usted designó a Joaquim Levy ministro de Hacienda. Haga por favor política retrospectiva. ¿Volvería a nombrarlo?

–El punto no es Joaquim Levy. ¿Qué imaginábamos nosotros en ese momento? Lo que habíamos hecho antes, en 2003: un ajuste corto. Con más de 350 mil millones de dólares de reservas la chance de una crisis estaba descartada. Nadie es capaz de atacar a un país que tiene esa retaguardia. Teníamos un problema, porque los Estados Unidos habían cambiado el valor del dólar, luego subirían las tasas de interés y habría mayores problemas, crecimiento inflacionario incluido. La crisis sería grande. Por eso planeamos hacer un ajuste de un año como los ajustes fuertes y cortos de 2003 y 2005, y también, con otra situación internacional, a comienzos del 2011. A partir de ahí volveríamos a crecer, siempre sin perder el nivel alcanzado. Por sus características, Joaquim tenía poca capacidad de articulación política, poco espacio. Pero recomiendo no menospreciar la crisis política de Brasil. No la menosprecien, por favor. Nadie invierte en un país en el que cuatro meses después de la asunción del presidente el candidato que había salido segundo propone el juicio político. Joseph Stiglitz siempre dice que el nivel de crisis económica era previsible. Lo que no estaba previsto era el nivel de crisis política. Levy hizo un ajustecito, no un ajustazo. Una de las grandes diferencias entre nuestra política y la de Temer es que nosotros propusimos aumentar algunos impuestos. En Brasil, y supongo que sucede lo mismo en la Argentina, es delito prohibido decir que un ajuste puede sustentarse en un aumento del ahorro a través de impuestos. El gran problema nuestro es que propusimos un aumento del CPMF, el impuesto que grava las transacciones financieras. Si gravo 0,03 sobre mil reales es una cosa. Si gravo ese porcentaje sobre cien mil reales es otra cosa distinta. Y más distinto aún será el número final si lo hago sobre cien millones de reales. Progresividad pura. El problema es que castigaba la evasión fiscal, porque el CPMF grava cualquier transacción financiera. Entonces la Receita Federal, que es el órgano que controla los impuestos en Brasil...

–La AFIP argentina.

–Bien. La Receita Federal tiene un nivel informativo perfecto de qué operaciones se están realizando en esas transacciones. Y obviamente la única forma de hacer transacciones con dinero negro es por fuera del sistema bancario. Solo se puede realizar montando operaciones de lavado de tal nivel que ni siquiera el tráfico de drogas en el mundo logró hacerlo a la perfección. Por eso tiene horror al CPMF. Junto con Estonia, Brasil no tributa sobre los dividendos. Por todo esto no creo que el milagro de la reducción del gasto produzca por sí solo la salida de la crisis. Sirve en un momento pero es inútil si no crece el ahorro. No existe esa historia que nos venden en América latina del milagro del recorte fiscal. 

–¿Cómo sería ese milagro?

–Algo que lleva a mayor recesión y a mayor desempleo. Por eso las crisis son conflictos distributivos en el capitalismo en cualquier país del mundo. ¿Cuál es el problema? Mi gobierno nunca aceptó ni aceptaría arbitrar el conflicto distributivo a favor de las ganancias financieras. Fíjense cuál fue una de las primeras medidas de Temer: una enmienda constitucional que permite arbitrar el conflicto distributivo en favor del pago de intereses de la deuda pública. ¿Contra quién? Justamente, contra el conjunto de la población. Contra los gastos en salud y educación. Contra los gastos de asistencia social. Contra la ciencia y la tecnología. Prohibieron que el gasto primario crezca en los próximos 20 años. ¡Veinte años! ¡Cinco presidentes! O sea que ahora impedirán que un país como el nuestro, con una población todavía fuera de la universidad, con gente enferma, pueda hacerse cargo de las necesidades sociales.

–¿Cuál sería la proyección para los próximos 20 años?

–Es difícil saberlo exactamente. Pero veámoslo de otro modo. Si la misma enmienda constitucional hubiese empezado a regir 10 años atrás, hoy el gasto en educación sería apenas un tercio de lo que es. El gasto en salud sería el 65 por ciento del actual. El salario mínimo estaría en la mitad. 

–Eso en 10 años.

–Imagínense cuánto bajarían todas esas cifras en 20 años... Es absolutamente imposible practicar un ajuste tras otro como única estrategia frente a la crisis, y menos todavía cuando se trata de un ajustazo. Hay que aumentar la recaudación. El tema es cómo. Los empresarios brasileños, en privado, tienen perfecta noción de lo que estoy diciendo. Pero están pagando el pato con teorías copiadas de un holandés. En la Avenida Paulista de San Pablo los empresarios decían, después de largar a la calle un pato amarillo: "Yo no quiero pagar el pato". Muy lúcido de su parte. Solo que los grandes medios de Brasil convencieron a la población, incluidos los empresarios de que defendieran intereses que iban contra ellos mismos, contra la propia población. La pérdida de poder por parte del pueblo, porque me botaron y me arrojaron fuera de la Presidencia, se complementó inmediatamente con esa pérdida de derechos, la enmienda constitucional de la que les hablaba recién. También van a cambiar el régimen previsional y van a exigir 49 años de trabajo para poder cobrar la jubilación. Mientras tanto, avanzan en legislaciones laborales pesadas. Ellos piensan que la población se resignará a que sus expectativas no sean satisfechas por el gobierno. Cuando eso sucede, cuando la política se convierte en algo irrelevante, la derecha empieza a aplicar sus políticas. Aparecen los salvadores de la patria. La política irrelevante lleva a la democracia irrelevante.  

–¿Se propone alguna candidatura?

–De eso no hablo. 

–Presidenta, ¿usted cree que los Estados Unidos pudieron haber participado en el golpe?

–La oligarquía brasileña tiene toda la capacidad y la tradición como para hacer un golpe. Conoce las prácticas antidemocráticas perfectamente. Pero una parte del golpe fue la utilización de una investigación sobre corrupción para alcanzar a enemigos políticos seleccionados previamente. Es probable que parte de esas informaciones hayan sido compartidas por órganos de los Estados Unidos y órganos de Brasil. Y no sé si esa información no fue compartida también aquí, en la Argentina, o en otros sitios. La oligarquía brasileña es muy competente en materia golpista y también puede haber recibido una manito. Intentarían hacer un golpe por su cuenta. En este caso me parece que no se verifica aquel análisis que se hacía antes según el cual el centro era la conspiración de los Estados Unidos. La burguesía y la oligarquía, entre ellos los dueños de los grandes medios, que son cinco familias solamente, algunos grupos financieros y empresarios, el PSDB, muchos líderes del PMDB, son suficientemente capaces. El golpe tiene un componente interno significativo en Brasil. Hay sectores que quieren bananizar el país aunque no sea un país bananero. Ahora, ¿algún órgano de otro país compartió informaciones con instituciones brasileñas? No hay que descartarlo. No olviden que yo fui objeto, juntamente con la Petrobrás, de una intercepción de comunicaciones. Nunca se supo qué querían los órganos de seguridad de los Estados Unidos que lo hicieron. Tampoco sabemos qué obtuvieron. No puedo responder con información, aunque por supuesto puedo hacer un análisis: quizás la oligarquía brasileña no tenía toda la información necesaria aquí dentro y obtuvo una parte afuera. 

https://www.pagina12.com.ar/10401-brasil-tiene-una-democracia-suspendida


Articulador da Reforma da Previdência se aposentou aos 53 anos e recebe R$ 20 mil

MICHEL TEMER06/OCT/2016 ÀS 13:30
4
COMENTÁRIOS

Articulador da Reforma da Previdência se aposentou aos 53 anos e recebe R$ 20 mil

Líder da reforma da Previdência, Eliseu Padilha se aposentou bem cedo, aos 53 anos, e recebe cerca de R$ 20 mil. Além da aposentadoria, recebe mais R$ 30,1 mil como ministro do governo Temer

padilha reforma previdência aposentadoria temer
Eliseu Lemos Padilha, advogado, atual Ministro da Casa Civil (reprodução)

Célio Martins, Gazeta do Povo

ministro-chefe da Casa CivilEliseu Padilha, principal articulador da reforma da Previdência, se aposentou bem cedo, aos 53 anos de idade, e recebe cerca de R$ 20 mil. As informações são do Portal de Transparência da Câmara dos Deputados.

Além da aposentadoria da Câmara, o ministro recebe mais R$ 30,9 mil de salário como ministro do governo Temer, conforme dados do Portal de Transparência do governo federal. No total, os rendimentos de Padilha passam de R$ 50 mil por mês. O total extrapola o teto no serviço público.

temer padilha reforma previdência aposentadoria

Defensor da proposta de idade mínima de 65 anos para se aposentar, Padilha não cumpriu a regra que defende.

padilha casa civil previdência aposentadoria

De acordo com dados da Câmara dos DeputadosEliseu Lemos Padilha conseguiu aposentadoria em 1.º de fevereiro de 1999, após término do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ele se aposentou, segundo a Câmara, pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto após a implantação do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) – Lei 9.506/97. Desde 1999, o atual ministro da Casa Civil ficou com a aposentadoria suspensa em dois períodos, por exercício de mandato de deputado federal (1.º de fevereiro de 2003 a 1.º de fevereiro de 2011 e 23 de agosto de 2011 a 1º de janeiro de 2015), além de outros dois períodos em que era suplente e assumiu o mandato.

Pelas regras atuais para aposentadoria dos deputados, Padilha não poderia ter se aposentado aos 53 anos. O novo regime é semelhante às regras previdenciárias do servidor público federal. Para o recebimento integral dos proventos, exige 35 anos de contribuição e 60 anos de idade para concessão de aposentadoria, sem fazer distinção entre homens e mulheres.

A lei atual prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Leia também:
Reforma da Previdência de Temer afeta todos os cidadãos com menos de 50 anos
Ministro pretende poupar militares da reforma da Previdência
Michel Temer pede ajuda a Kim Kataguiri para reformas da Previdência e do Trabalho
Por que sou contra a reforma da Previdência?

A regra em vigor também prevê que o parlamentar não pode acumular aposentadorias, independentemente de ter contribuído para o serviço público ou para o privado (INSS). Por exemplo, se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar. O mesmo vale nos casos de contribuição para o serviço público.

O ministro não comentou o caso de sua aposentadoria precoce. Padilha tem evitado dar respostas a jornalistas sobre a Previdência. Uma série de questionamentos sobre o tema foram enviados à assessoria da Casa Civil no dia 9 de setembro e não foram respondidos. Três dias depois houve um novo contato, sem resposta.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook


http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/10/articulador-reforma-previdencia-aposentou-anos.html

22.12.16

Pois é, não iremos convosco José, / faremos melhor / espere pra ver!

Antonio Villeroy, cantor, compositor e produtor musical, do RS, escreveu em 21/12/2016:
...

e agora José? 
que a FM acabou 
que o zoo dançou
a TV desligou
e a pesquisa extinguiu

e agora José? 
e agora, você?

você não faz versos
não canta ou protesta
você só detesta
você nada vê

e agora, José?
e agora você?

está sem cultura
sem rumo
e sem flor
um lobo sem vida
um u ivo sem dor

você pode beber
você pode fumar
cuspir ainda pode
na cara do povo

e agora, José?
sua rude palavra
seu instante de febre
e frieza sem neve

sem livro
sem ouro
pois tudo entregou
com seu gesto vendido
e seu terno sem cor

você que proclama
e não ama ninguém

com a chave na mão 
trancou sua porta
e a esperança secou
por um reles vintém

se você escutasse
se você entendesse
se você tocasse,
ou, ao menos, se lesse

mas você não lê nada, José

você marcha sozinho
no meio das bombas 
e o cheiro de gás

e seus olhos não ardem
você é de pedra
é duro
é tosco
e não sabe aonde vai

Pois é, não iremos convosco
José, faremos melhor
espere pra ver!       

atentado contra a Cultura, a Ciência e o Desenvolvimento do RS

Estes deputados e deputadas cometeram um atentado contra a Cultura, a Ciência e o Desenvolvimento do RS. 

Seus nomes e as siglas dos seus partidos devem ser muito bem registrados na memória desta e das próximas gerações. 

Não esqueceremos! Resistiremos!




A história julgará Sartori

A história julgará Sartori

O PMDB é sabidamente um dos partidos mais ideológicos do Brasil embora imagine o contrário. A sua ideologia se reflete na defesa do pragmatismo neoliberal em favor de privatizações e de isenções de impostos para grandes empresários. Não é exclusividade.  Mas cada vez que o PMDB governa o Estado perde um pedaço.

As extinções das fundações do Rio Grande do Sul pouco ou nada tem a ver com economia.

É ideologia pura. O Estado 20/20 faz questão de ser mínimo.

O próprio governo vem enfatizando que não é seu papel ter, por exemplo, televisão.

No futuro, historiadores perguntarão:

– Quem extinguiu a TVE? Sartori.

– Quem acabou com a FEE? Sartori.

– Quem liquidou a Fepagro? Sartori?

– Quem juntou Cultura, Esporte e Lazer? Sartori.

– Quem fulminou a Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos? Sartori.

– Quem matou a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional? Sartori.

– Quem assassinou a Fundação Zoobotânica? Sartori.

– Quem desmontou o Estado numa madrugada quase na véspera do Natal? A base do Sartori.

– Qual era o projeto de governo de Sartori na campanha eleitoral? Nenhum.

– O que ele escondia na manga? O modo PMDB de governar.

– Quem não quis abrir a caixa preta das isenções fiscais? Sartori.

A história julgará Sartori. Hoje, o veredicto seria o seguinte: o pior governo de todos os tempos.

Como definir o governo Sartori para um estrangeiro?

– O governo do parcelamento permanente dos salários do funcionalismo.

– O governo que paga atrasado, mas deixa o Banrisul cobrar o que por isso ficou a descoberto (não venham trovar que o Banrisul não é do governo. Aliás, para quando a venda do Banrisul?)

– O governo que deixou a violência tomar conta de cidades como Porto Alegre.

– O governo que fez do caos uma estratégia política para aprovar seus planos maquiavélicos.

– O governo cuja base não se deu o trabalho de ir à tribuna defender o presente grego de Natal que ofereceu aos servidores públicos com os quais o Estado tinha contrato a ser cumprido por concurso.

– O governo que nada tentou contra a guerra fiscal que serve às empresa e asfixia os Estados.

– O governo que tenta tirar do eleitor o direito de decidir em plebiscito temas essenciais.

A história um dia julgará os deputados gaúchos. Questionará:

– Por que eles não passaram uma noite votando o fim da aposentadoria especial que lhes foi concedida pelos colegas da legislatura anterior (muitos dos quais os mesmos da legislatura predadora da era Sartori) na contramão da reforma da Previdência proposta pelo PMDB sem votos do presidente pelo atalho Michel Temer citado mais de 40 vezes em delação da Lava Jato e ainda assim impávido colosso prestes certamente a propor a revogação da lei  Áurea?

Um dia, aposentado,  Sartori pensará no seu passado e confessará:

– Que coisa, eu acabei com a TVE. Foi o que fiz de mais marcante na vida.

Televisão pública era coisa de Estados anacrônicos como a Inglaterra, a França, a Alemanha…

Resta uma pergunta: o que liquidará o próximo governador do PMDB?

Quem sabe o Palácio Piratini?

Dá para fazer uma baita torre de apartamentos de luxo ali.

Ah, e o Banrisul.

Serviço público e pagamento de impostos revelam atraso.

Só na Suécia mesmo!

O futuro julgará Sartori.

Talvez ele seja visto como o exterminador do passado.

O homem que não suportava fundações públicas de pesquisa.


*Juremir Machado da Silva, nascido em 29 de janeiro de 1962, em Santana do Livramento, graduou-se em História (bacharelado e licenciatura) e em Jornalismo pela PUCRS, onde também fez Especialização em Estilos Jornalísticos. Passou pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde também chegou a cursar os créditos do mestrado em Antropologia. Obteve o Diploma de Estudos Aprofundados e o Doutorado em Sociologia na Universidade Paris V, Sorbonne, onde também fez pós-doutorado. Como jornalista, foi correspodente internacional de Zero Hora em Paris, trabalhou na IstoÉ e colaborou com a Folha de S. Paulo. Atua como colunista do Correio do Povo desde o ano 2000. Tem 27 livros individuais publicados, entre os quais Getúlio, 1930, águas da revolução, Solo, Vozes da Legalidade e História regional da infâmia, o destino dos negros farrapos e outras iniquidades brasileiras. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Comunicação da PUCRS. Apresenta diariamente, ao lado de Taline Oppitz, o programa Esfera Pública, das 13 às 14 horas, na Rádio Guaíba.


http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2016/12/9391/a-historia-julgara-sartori/


Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz