A política internacional costuma ser uma estranha combinação de dramaticidade e de tédio, deslocando-se de uma excitante promessa de mudança para uma triste perspectiva de monotonia. De forma recorrente, trafega-se de conhecidas petições sobre "sinceros desejos de uma nova ordem mundial sustentável" para reiterações de hegemonismos e Destinos Manifestos. Enquanto analistas buscam fornecer conceitos atualizados de Estado e soberania, a realidade continua sendo moldada pelo antigo conceito de imperialismo: aquele que era definido como expressão de uma fase monopolista do capital.
A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.
Como denunciou a presidente Cristina Kirchner, "não é aceitável que as regras do mundo não sejam iguais para todos. As Nações Unidas podem tomar medidas, inclusive de força, contra países que não cumprem certas normas, mas quando são os poderosos que não as cumprem, nada acontece. A permanência de um enclave colonial não tem sentido". Afirmar que tudo não passa de "um assunto de política interna tanto para Cristina quanto para Gordon Brown" é jogar cortina de fumaça sobre questões mais profundas. Trata-se de, agindo com má-fé, estabelecer paralelos equivocados entre o passado e o presente.
Se, em 1982, o desespero foi o conselheiro que inspirou a ditadura militar a um salto no vazio, isto é, a ocupação das Malvinas, o que hoje move o governo argentino é a preservação de um espaço político soberano. Não há um general Galtieri tentando abrir um caminho para escapar do beco sem saída, mas uma presidente eleita reivindicando legítimos direitos nacionais. Um país renascido diante da recuperação de suas liberdades e consciente da importância da autodeterminação.
Não há solução de "meio-termo" quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.
As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.
A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. È preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.
Não nos iludamos. Os piratas ingleses fazem parte de uma missão precursora no Atlântico Sul. A gravidade da situação obriga a coordenação no esforço de todos os partidos democráticos e populares para uma ação em conjunto com as correntes militares dispostas a não abdicar na luta contra o colonialismo.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil
O presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Carlos Möller, presidiu a celebração ecumênica que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), na noite desta quarta-feira, 17, no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Ao falar sobre o tema da Campanha, Economia e vida, o pastor criticou o sistema econômico mundial e, citando muitos dados referentes à economia internacional e brasileira, denunciou o aumento do número de famintos no mundo.
A reportagem é do portal da CNBB, 18-02-2010.
"Precisamos ter a coragem de afirmar que o sistema econômico atual é imoral e insuficiente", disse. "A Campanha da Fraternidade deve nos fazer ousados para rever os conceitos econômicos que imperam no mundo e no nosso país", completou. Ele condenou, por exemplo, as altas taxas de juros e o lucro dos banqueiros. "Nada justifica as altas taxas de juros", acentuou.
A Campanha da Fraternidade deste ano discute a economia e sua relação com a vida. As cinco Igrejas que compõem o Conic, responsável pela Campanha, denunciam uma economia que coloque o lucro acima da vida e da dignidade da pessoa humana. Rejeitam, igualmente, um sistema econômico que tenha como base um desenvolvimento que agride o meio ambiente e faz aumentar a distância entre pobres e ricos.
"Todo e qualquer sistema econômico deve estar a serviço da vida e não do lucro e dos bancos", disse o presidente do Conic.
Segundo Möller, a meta estabelecida pela ONU de reduzir pela metade o número de famintos e empobrecidos no mundo até 2015 está longe de ser alcançada. "Dez anos se passaram e o número de pobres aumentou". Para o pastor, o Brasil será viável na medida em que aplicar os impostos arrecadados naquilo a que se destinam. Ele cobrou ainda "honestidade e melhor distribuição de renda" no país.
Ecumenismo
A celebração ecumênica no Santuário Dom Bosco contou com a presença de representantes das Igrejas Luterana, Anglicana, Católica Romana, Sírian Ortodoxa e Presbiteriana Unida. Um grupo de aproximadamente 150 fiéis participou da cerimônia que durou uma hora e meia.
Uma mensagem do papa Bento XVI para a CFE foi lida pelo arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz. Já o presidente da Igreja Luterana leu uma mensagem do Conselho Mundial de Igrejas, do qual é o moderador.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29960
07/02/2010
Estado: problema e soluções
A crise econômica internacional terminou de projetar o Estado no centro dos debates não apenas econômicos, mas políticos e ideológicos. Ser "estatista" tinha se tornado um dos piores palavrões, ao lado de "populista". Um remetia à regulação da economia, e à indução do crescimento pelo Estado, enquanto o outro, às políticas sociais redistributivas.
Há quase um século – mais precisamente, há 9 décadas – o Estado tinha passado a assumir um sinal positivo, diante das conseqüências da crise de 1929. Unanimemente atribuída ao liberalismo econômico, as tres correntes que surgiram ou se fortaleceram a partir dali – o keynesianismo, o socialismo soviético e o fascismo – atribuíram papel estratégico e permanente ao Estado. Foi no esgotamento do ciclo longo expansivo do capitalismo que as teses anti-estatistas – hibernadas durante muito tempo – voltaram à baila.
Elas estavam sintetizadas na tese reaganiana de que "O Estado não é a solução, é o problema." A perda do ritmo de expansão das economias e o surgimento da chamada "estagflação" (estagnação com inflação) foi atribuído centralmente ao Estado, para o qual foram dirigidas as baterias do grande capital e dos seus porta-vozes na academia, no foros econômicos e na imprensa. De forma resumida, as regulações que limitariam a livre circulação do capital seriam os fatores da recessão e os freios para uma retomada do desenvolvimento econômico.
Vitoriosos, os (neo)liberais promoveram uma gigantesca operação de desqualificação do Estado e, sintonizado com ele, da política, das relações de poder, dos partidos, das alternativas coletivas. E, automaticamente, a exaltação das virtudes do mercado, que passaram a monopolizar a idéia de "dinamismo", de "alocação virtuosa de recursos", de "sociedade de oportunidades", de "liberdade econômica", de "modernização econômica", de "desenvolvimento tecnológico".
"Estatista" passou a ser palavrão, desqualificador, ao lado de "populista". O retiro do Estado representou expropriação de direitos, devastação do nível de emprego, das empresas nacionais, se expandiu como nunca a precarização das relações de trabalho, o desemprego, a concentração de renda, a exclusão social, a pobreza e a miséria. As distâncias e as contradições entre o centro do mundo e a periferia aumentaram exponencialmente, os continentes do Sul regrediram nas condições de vida da massa da população, que vive nessa região do mundo.
Menos Estado, não significou mais cidadania, mais dinamismo econômico, nada disso. Representou mais mercado, um mercado controlado por grandes monopólios, pelo grande capital financeiro. Representou menos cidadania, porque menos direitos.
O combate da direita contra o Estado se dá contra os elementos de regulação da livre circulação do capital – entrada e saída de capitais dos países, menos impostos, flexibilização para contratar força de trabalho nas condições que os empresários entendam, privatização de patrimônio publico, entre outros. O Estado que eles gostam e que se manteve, é o que lhes fornece subsídios, isenções, créditos, perdões de dívidas. Em suma, Estado mínimo para a grande maioria dos explorados, oprimidos, discriminados. E Estado máximo para o grande capital e o grande empresariado.
A crise econômica internacional demandou fortemente a ação do Estado, ao lado da falência do mercado como alocador de recursos, ao mesmo tempo em que sua capacidade para reimpulsar o desenvolvimento se revelou falsa. No Brasil, a grande virada na política governamental - a partir da segunda metade do primeiro mandato de Lula, mas claramente definida no segundo – mudou o papel do Estado, na concepção e na ação concreta. Foi o grande agente que permitiu o novo ciclo expansivo da economia, a consolidação das políticas sociais e o enfrentamento dos efeitos da crise econômica internacional.
Os discursos de Lula e da Dilma refletem esse resgate do Estado brasileiro, que estão fortemente presentes no documento básico apresentado ao Congresso do PT. Bastou, para que a mídia empresarial levantasse os seus alertas sobre os riscos de um Estado excessivamente forte, do "estatismo", de que o programa da Dilma a colocaria à esquerda do governo Lula e os riscos que isso representaria.
O consenso em relação ao Estado mudou com o governo Lula. Como Dilma conta no livro que organizamos com o Marco Aurélio Garcia ("Brasil, entre o passado e o futuro", coedição da Boitempo com a Perseu Abramo, com artigos, pela ordem do índice, de Emir Sader, Jorge Mattoso, Nelson Barbosa, Marcio Pochmann, Luiz Dulci, Marco Aurélio Garcia e Dilma Rousseff), no momento do lançamento do PAC, ela foi chamada ao Congresso para explicar a participação do Estado, mas quando foi lançado o "Minha casa, minha vida", isso não voltou a ocorrer. Foi se avançando na consciência do papel indispensável do Estado.
The Economist lamenta a fraqueza do liberalismo econômico no Brasil, considerando que os dois candidatos mais importantes teriam concepções similares, distantes do liberalismo. Alegam que a principal razão seria o voto obrigatório que, segundo eles, teria como conseqüência um eleitorado favorável à participação do Estado, porque os pobres – a grande maioria – tenderiam a pedir mais Estado, que é a fonte dos seus direitos, das políticas sociais redistributivas, a quem eles podem apelar quando sentem injustiças, etc. etc. (Razão, por si só, para que fôssemos a favor do voto obrigatório.)
Bastou os alarmes disparados pela imprensa e as reações se fizeram sentir, na direita e na própria esquerda. Naquela, tentar transformar esse tema em um eventual risco, em um fator de instabilidade, de mais tributação, em limitações ao "mercado", em mais gastos públicos, etc. Em suma, tentar fortalecer a pauta da direita: menos Estado, menos impostos, mais mercado.
Se o Brasil hoje é uma sociedade menos injusta é, em grande medida, pela ação do Estado brasileiro. Se o Brasil é hoje um país com grande e prestigiada presença internacional, é pela ação do Estado brasileiro. Se resistimos à crise de forma muito positiva, é graças ao Estado brasileiro.
A maior discussão hoje é aquela sobre o tipo de Estado e, extremamente vinculada a ela, sobre o tipo de sociedade que precisamos e queremos. Voltar a fortalecer o papel do Estado, como foi feito até aqui, revelou-se indispensável para retomar o desenvolvimento, fortalecer as políticas sociais e enfrentar em melhores condições os efeitos da crise.
Mas o Estado forte que precisamos é o Estado que cada vez mais se centra na esfera pública, deslocando seu eixo da financeirização a que estava condenado com a hegemonia inquestionada do capital especulativo no seu interior. Trata-se de reformar o Estado, debilitando a esfera mercantil e fortalecendo a esfera pública, isto é, transferindo para a esfera dos direitos o que havia sido privatizado, sobretudo direitos essenciais, como os de educação, saúde, comunicação, cultura, habitação e outros serviços essenciais.
Estado forte é o que estende o reconhecimento da cidadania a setores cada vez mais amplos da sociedade, até que todos os brasileiros se sintam e sejam realmente cidadãos – sujeitos de direitos. Governava-se o Brasil para um quarto ou um terço da população, o restante sendo considerados "excedentes" pelo mercado. Esse era um Estado fraco, não apenas porque abriu mão de patrimônio público mediante privatizações a preço de banana, mas também porque era um Estado excludente, para uma minoria, com instituições estatais enfraquecidas, com serviços públicos sem recursos, que arrecadavam recursos prioritariamente para pagar a divida publica, transferindo recursos do setor produtivo para o especulativo.
Um Brasil democrático requer um Estado centrado na esfera pública, que centralmente universalize direitos, consolide a soberania nacional, fortalece as alianças regionais e do Sul do mundo, que potencialize nossas energias e fortaleça os que até aqui foram maiores vitimas da globalização neoliberal.
As pressões da direita – e, em especial do seu segmento midiático – são para que a esquerda se assuste com as acusações de "estatismo". Não temos que nos assustar, como não nos assustamos com as de "populismo" e seguimos estendendo as políticas sociais, que são o maior bastião de apoio e legitimidade do governo. Quer a direita que não disponhamos dos instrumentos para acelerar o desenvolvimento do país, para canalizar os investimentos cada vez mais para a esfera produtiva, para seguir estendendo as políticas sociais, agora plenamente para o campo da habitação, do saneamento básico, da universalização da banda larga na internet.
Como disse Dilma na entrevista do livro mencionado, não são os empresários os que defendem a retração do Estado, mas os ideólogos que pretendem falar no seu nome. Pelo sim ou pelo não, estamos seguros – como disse, com plena consciência The Economist – o povo quer mais Estado, porque sabe, por experiência própria, que é quem garante seus direitos, na contramão do mercado que, ao contrário, só acentua a concentração de renda e a exclusão social.
Postado por Emir Sader às 11:35
O Brasil, entre o passado e o futuro
Em uma co-edição da Boitempo e da Editora da Fundação Perseu Abramo, o livro "Brasil, entre o passado e o futuro" busca contribuir com o debate sobre o que virá após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, contou com a colaboração de alguns intelectuais – integrantes do governo ou não – que nunca deixaram de pensar e sistematizar ideias sobre o processo em curso no país: Marco Aurélio Garcia, Emir Sader, Marcio Pochmann, Guilherme Dias, Luiz Dulci, Nelson Barbosa, José Antonio Pereira de Souza e Jorge Mattoso. Além dos artigos, completa o volume uma entrevista com a ministra Dilma Rousseff, feita por Garcia, Sader e Mattoso.
Redação
"Brasil, entre o passado e o futuro" reúne ensaios de pensadores da cena política e intelectual brasileira, que buscam assimilar e analisar as intensas transformações ocorridas no Brasil nos últimos sete anos. Os textos se debruçam sobre o passado recente do país, na tentativa de desvendar diversos aspectos da realidade brasileira, como sua dinâmica econômica, social, política e cultural.
Em uma co-edição da Boitempo e da Editora da Fundação Perseu Abramo, o livro busca contribuir com o debate sobre o que virá após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, contou com a colaboração de alguns intelectuais – integrantes do governo ou não – que nunca deixaram de pensar e sistematizar ideias sobre o processo em curso no país: Marco Aurélio Garcia, Emir Sader, Marcio Pochmann, Guilherme Dias, Luiz Dulci, Nelson Barbosa, José Antonio Pereira de Souza e Jorge Mattoso. Além dos artigos, completa o volume uma entrevista com a ministra Dilma Rousseff, feita por Garcia, Sader e Mattoso.
O livro apresenta um conjunto de dados, análises e propostas de ensaístas comprometidos com um projeto de país que será o centro do debate nas disputas eleitorais de 2010. Busca, assim, trazer uma contribuição interpretativa sobre o momento atual, vislumbrando transformar o futuro.
Ensaios e autores
Brasil, de Getúlio a Lula
Emir Sader
O Brasil herdado
Jorge Mattoso
A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda
Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza
A sociedade pela qual se luta
Guilherme Dias e Marcio Pochmann
Participação e mudança social no governo Lula
Luiz Soares Dulci
O lugar do Brasil no mundo
A política externa em um momento de transição
Marco Aurélio Garcia
Um país para 190 milhões de brasileiros
Entrevista com Dilma Rousseff
Publicamos a seguir o texto de apresentação do livro organizado por Emir Sader e Marco Aurélio Garcia:
Tem sido dito – com certa razão – que a grande transformação econômica, social e política pela qual o Brasil vem passando nos últimos sete anos não foi, até agora, objeto de uma reflexão mais aguda, como ocorreu em outros períodos de nossa história republicana.
Os textos que compõem este livro pretendem sanar em parte esse vazio, na perspectiva dos que valorizam positivamente as mudanças em curso no país. Eles buscam contribuir para a compreensão do Brasil contemporâneo –de seu passado, de seu presente e do seu futuro. São um conjunto de análises que abordam diferentes temas vinculados à herança recebida pelo governo Lula, às transformações realizadas por este e às propostas para sua consolidação, aprofundamento e desdobramentos futuros.
Trata-se de contribuições individuais, advindas de óticas distintas. Elas convergem, no entanto, no projeto de "um país para todos", expresso pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em sua entrevista, quando fala da necessidade de seguir construíndo "um Brasil para 190 milhões".
Parte-se das origens do Brasil contemporâneo, passando pela herança econômica recebida por Lula, pela evolução de sua política econômica, pelas novas relações com os movimentos sociais, pelo lugar do Brasil no mundo e chega-se a um novo desenho das relações sociais, em função das extensas transformações que o país atravessa.
Os textos apontam para a necessidade de teorizar não em abstrato, mas a partir da prática desse governo. É a clareza sobre os obstáculos enfrentados, sobre os avanços realizados e o potencial aberto para o futuro que permitirá ao país seguir trilhando o caminho da emancipação econômica e social até aqui percorrido.
Pretendemos contribuir para a mais ampla discussão que as forças do campo popular e a cidadania em geral necessitam desenvolver. Assim o Brasil poderá assumir, com consciência e mobilização, os desafios que o projetem como uma sociedade justa, solidária, soberana e humanista.
