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26.7.17

MP: " é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional"

Terça-feira, 25 de julho de 2017

MP aprova aumento de 16% no salário de procuradores

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões.

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma "decisão política" encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

Informações da Agência Brasil

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/07/25/mp-aprova-aumento-de-16-no-salario-de-procuradores/





Vivendo num mundo à parte e não num país quebrado, procuradores ganham aumento de 16%. Por Kiko Nogueira

 
16% de aumento no meio da crise. Que tal?

O Conselho Superior do Ministério Público, uma espécie de Liga da Justiça da vida real, aprovou um aumento de 16,7% nos salários dos procuradores, uma antiga reivindicação da categoria.

O impacto, informa a Agência Brasil, será de 116 milhões de reais.

Três dos 11 conselheiros foram contra. Rodrigo Janot votou a favor, apesar de classificar a medida uma "decisão política" encampada por sua sucessora, Raquel Dodge, que assume a PGR em setembro.

O que é essa decisão política, Janot não explicou. Presume-se que a nova chefe esteja querendo agradar sua galera e passar um recado de que eles estão acima dos demais brasileiros.

(...)
Com isso, é possível que o vencimento da turma ultrapasse o teto constitucional, uma vez que o STF decidiu não fazer a mesma coisa.

Os ministros ganham R$ 33,7 mil, o maior salário permitido a servidores públicos.

O detalhe capital: não ficou definido de onde se vai tirar para dar aos dallagnois.

Janot e Raquel vão montar um grupo de transição para apontar a fonte.

Não é só isso: o orçamento da Lava Jato em Curitiba foi de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens.

O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, atendeu integralmente o que havia sido solicitado pelos savonarolas da capital do Paraná.

Repito: integralmente. Ora, mas é muito atrevimento achar que seria diferente.

Segundo Bonifácio, a ideia é enviar uma mensagem positiva para "a sociedade e a mídia" — sim, antes dos interesses nacionais, vêm os interesses da imprensa.

Os procuradores vivem num mundo à parte, aquele mesmo habitado pelo traficante filho da desembargadora que saiu da cadeia para passear numa clínica.

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