41 índios libertados de pomar de maçã

26/11/2012 | N° 11541

TRABALHO

Vacaria – Uma inspeção de rotina na zona rural do município, realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 41 indígenas que atuavam na colheita da maçã em condições degradantes, semelhantes à escravidão. Entre os trabalhadores libertados havia cinco menores de 16 anos e seis adolescentes entre 16 e 17 anos. Uma delas, de 17 anos, está grávida. O grupo era submetido a péssimas condições de trabalho e não tinha carteira assinada.

Segundo o procurador do Trabalho de Caxias do Sul, Ricardo Wagner Garcia, que atende a 66 cidades da região, os trabalhadores chegaram até Vacaria intermediados por um indígena, irmão do cacique da reserva caingangue de Monte Caseiros (Norte do Estado).

Os indígenas eram atraídos à Serra com a promessa de receber R$ 40 por dia trabalhado, além de alojamento e alimentação por conta do empregador. Alguns participavam da colheita da maçã naquela propriedade desde setembro. Nenhum deles havia sido pago até então.

Garcia relata que os empregados atuavam em desacordo com a legislação, não usavam equipamentos de proteção individual, não tinham acesso a sanitários ou água potável durante a jornada. O alojamento em que viviam era sujo e improvisado – já havia sido interditado em 2009. O galpão de madeira tinha frestas nas paredes, não possuía calçamento ao redor da construção e os quartos comportavam três a quatro beliches cada, sem água quente, com pias e chuveiros insuficientes.

O empregador, Germano Neukamp, firmou termo de ajustamento de conduta com o MPT, comprometendo-se a pagar a dívida de aproximadamente R$ 55 mil – a primeira parcela foi depositada na sexta-feira e a segunda será paga em 23 de dezembro. Neukamp assumiu o compromisso, ainda, de não contratar trabalhadores com menos de 18 anos e/ou sem carteira de trabalho, bem como de fornecer equipamentos adequados e condições de higiene, conforto, saúde e segurança.

Os indígenas foram levados para a reserva em Monte Caseiros, receberam o salário atrasado e tiveram carteiras profissionais emitidas, bem como a anotação do início e fim dos contratos de trabalho.

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3962395,154,20881,impressa.html