sábado, 20 de outubro de 2012
PT retomará debate sobre a mídia? Por Altamiro Borges
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“Acredito que no Brasil precisamos instalar a discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação. A última regulação é de 1962. Não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação de 1962, quando não havia celulares, nem internet. A evolução nas telecomunicações não está regulada... No Brasil houve uma conferência nacional com a participação de partidos, veículos de comunicação, empresas de telefonia, que elaborou uma proposta de regulação. Ela precisa ser discutida com a sociedade”.
Em sua visita à Argentina nesta semana, o ex-presidente Lula foi explícito ao defender a urgência da regulação da mídia no Brasil. Em entrevista ao jornal La Nación, que faz oposição à presidenta Cristina Kirchner e ataca diariamente a Ley de Medios aprovada no país vizinho, ele não vacilou: “Precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação”. Na mesma semana, dirigentes do PT anunciaram que retomarão este debate após as eleições. Será que agora a coisa anda?
“Acredito que no Brasil precisamos instalar a discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação. A última regulação é de 1962. Não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação de 1962, quando não havia celulares, nem internet. A evolução nas telecomunicações não está regulada... No Brasil houve uma conferência nacional com a participação de partidos, veículos de comunicação, empresas de telefonia, que elaborou uma proposta de regulação. Ela precisa ser discutida com a sociedade”.
No mesmo rumo, segundo o Portal Imprensa, dirigentes petistas avaliam que é preciso voltar o debate ao tema. “É uma agenda do PT e das esquerdas. O debate vai ser retomado”, afirma o deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do partido. Em seu congresso, em setembro de 2011, o PT aprovou resolução com críticas à “crescente partidarização, parcialidade e afronta aos fatos como sustentação do noticiário que preocupam os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos”.
O congresso decidiu que “o PT lutará por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no país”. De lá para cá, porém, o tema não prosperou. O governo Dilma simplesmente engavetou a proposta de uma ampla consulta à sociedade sobre a regulação do setor e os monopólios de comunicação acirraram ainda mais a sua postura partidarizada – como se nota no julgamento midiático do chamado mensalão e na própria cobertura enviesada das eleições. Será que agora acordaram para a gravidade desta situação. A conferir!
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