http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6072
ALAL, OAB NACIONAL, OAB-RS, OAB-RJ
e outras entidades parceiras
promovem evento de cunho social em Porto Alegre, no FST 2012
Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social.
27 e 28 de janeiro
9h às 18h.
auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul
(Rua Washington Luiz, n° 1110, 2° andar – Centro, Porto Alegre – RS)
Entrada livre e gratuita, dispensa inscrições.
Capacidade: 150 pessoas
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA, 27 de janeiro de 2012.
9h – 12h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.
LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.
1° PAINEL:
A CARTA SÓCIO LABORAL > A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.
DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.
Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.
HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR; Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.
Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.
Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.
RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.
ALMOÇO
14h – 15h
Exibição do filme “Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos”, realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).
Apresentação: ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
15h – 18h
2° PAINEL:
AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.
Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção.
LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça..
Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.
JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.
LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.
SÁBADO – 28 de janeiro de 2012
9h – 12h
3° PAINEL:
PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.
MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.
CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O Trabalho da mulher no século XXI.
CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).
ALMOÇO
14h – 18h
4° PAINEL:
DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.
A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e desaparecidos durante a ditadura.
MARCELO CHALREO – Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.
Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.
CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.
A Terceirização e o Mundo do Trabalho
MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT; compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.
18h
ENCERRAMENTO
Entidades Convocantes:
ALAL - Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas
Ordem dos Advogados, Seccional do Rio Grande do Sul – OAB FEDERAL (Conselho Federal)
Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas – AGETRA
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV
AAJ - Associação Americana de Juristas (AAJ)
Entidades que apóiam o evento:
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Americana de Juristas – AAJ
Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA
Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA
Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO/RS
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação Brasileira de Especialistas em Relações do Trabalho - ABETRA
Rede Latino-americana de juízes – REDLAJ
Escola Judicial da América Latina - EJAL
RET-Rede de Estudos do Trabalho (http://www.estudosdotrabalho.org/)
ADESAT - Assoc. para a Defesa da Saúde no Trabalho (http://adesat.org.br/)
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