Quatro casas demolidas
26 de julho de 2011
Quatro famílias tiveram as residências destruídas na manhã desta terça-feira am área pública no bairro Altos da Maestra, na zona norte da cidade, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. As casas foram construídas há mais de cinco anos na Rua 8. Há um detalhe, porém: na sexta-feira, o juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, que responde interinamente pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública, assinou despacho em que, considerando a ausência da juíza titular por motivo de férias, determinou a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração. Acrescentou ele que, no retorno da magistrada, seja analisado pedido de tentativa de reconciliação, formulado pela Defensoria Pública em nome dos moradores.
Mesmo assim, por ausência de notificação para a prefeitura e o oficial de justiça, o despacho foi cumprido nesta terça-feira, com apoio da Guarda Municipal. Segundo o secretário municipal de Habitação, Flávio Cassina, parte das casas estavam em zona de risco e outra parte, em área destinada a abertura viária.
A 2ª Vara Cível confirma o despacho do juiz e a ausência de notificação, tanto para a prefeitura como para o oficial de justiça. Segundo a oficial escrevente Jamile Severo Fernandes, há vários casos urgentes para notificação, e a eles é dado preferência. Entre esses, citou com exemplo a garantia da oferta de medicamentos.
As quatro famílias desalojadas são compostas por cinco pessoas adultas: um casal, dois homens e um viúvo. Cada uma das famílias tem três filhos, sendo 10 deles crianças. Havia adina cinco cachorros e três gatos. A reintegração começou por volta das 9h e foi feita durante chuva, o que expôs as crianças ao mau tempo.
Quer dizer: faltou agilidade à Justiça e mais cuidado ao poder público.
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