09/06/2011
Em discurso realizado nesta quinta-feira (09/06), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) exaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por seis votos favoráveis e três contrários de libertar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país sob a acusação de cometer quatro homicídios na década de 70.
O STF confirmou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar refúgio político a Battisti.
Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) discordou de forma veemente, alegando que o Brasil transformou-se em um "cafofo, esconderijo, mocó de criminosos". Taques comparou Battisti com Bin Laden, dizendo que se este estivesse vivo também seria abrigado no país.
Eduardo Suplicy defendeu seu argumento e sustentou a inocência de Battisti dizendo que livre ele (Battisti) poderia se defender, uma vez que teria ocorrido fraude em seu julgamento na Itália.
"A diferença é que enquanto Bin Laden não veio ao Brasil, por outro lado, ele disse ser responsável pelos atentados que mataram mais de três mil pessoas nas torres de Nova York e no Pentágono. Enquanto que Cesare Battisti vem a quatro anos afirmando que não cometeu os quatro assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua", argumentou.
Rafael Noronha com informações da Agência Senado
Confira parte do discurso do senador Eduardo Suplicy:
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – (...) Quero, finalmente, Srª Presidente, apenas cumprimentar o Supremo Tribunal Federal que, por seis votos a três, tomou a decisão de dar a liberdade ao Sr. Cesare Battisti.
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A diferença, querido Senador Pedro Taques, é que, enquanto Bin Laden não veio ao Brasil, por outro lado, ele disse ser responsável pelos atentados que mataram mais de três mil pessoas ali nas torres de Nova Iorque e no Pentágono. Enquanto que Cesare Battisti vem a quatro anos afirmando que não cometeu os quatro assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua. A Constituição brasileira não permite a prisão perpétua.
Os maiores juristas brasileiros – Dalmo de Abreu Dallari, Celso Antonio Bandeira de Melo, Nilo Peçanha e diversos outros – afirmaram que a decisão tomada ontem por seis a três, respeito a sua opinião, mas é a decisão mais correta. E Cesare Battisti hoje é um ser humano livre, que ganhou a sua liberdade por decisão da Justiça brasileira.
E mesmo que a Itália vá para Haia, então se proverá a oportunidade para ele, em liberdade, dizer e comprovar que não cometeu os quatro assassinatos.
V. Exª precisa dizer que foi comprovado por notária pública francesa que os defensores de Cesare Battisti falsearam a procuração que os designava para defender e não defenderam Cesare Battisti na Corte italiana e na Corte européia.
Muito obrigado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
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