refletindo...

Carta Maior - Internacional - Portugal vive maior protesto dos últimos 30 anos

2012-02-11T21:29:00.000-02:00

Internacional| 11/02/2012 | Copyleft

Portugal vive maior protesto dos últimos 30 anos

Mais de 300 mil pessoas encheram o Terreiro do Paço na maior manifestação já vista em Lisboa nos últimos 30 anos. "O FMI não manda aqui" foi a palavra de ordem ouvida durante o discurso do líder da Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP), Armenio Carlos, que defendeu a renegociação da dívida porque o país precisa "que lhe tirem a corda da garganta".

Esquerda.net

Segundo a CGTP, a manifestação nacional contou com 300 mil pessoas e encheu a baixa de Lisboa durante a tarde de sábado. A central sindical vai reunir o Conselho Nacional na próxima quinta-feira e decidir aí novas formas de luta, tendo em conta a mobilização desta manifestação.

No seu primeiro discurso após tomar posse como secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos apontou baterias ao governo da troika. "De austeridade em austeridade, os sacrifícios sucedem-se sem fim à vista, o país definha economicamente e a pobreza alastra", declarou, acrescentando que "os pacotes sucessivos de austeridade e sacrifícios não criam riqueza. O país precisa que lhe tirem a corda da garganta".

Para que isso aconteça, Arménio Carlos defendeu a "renegociação da dívida em prazos, montantes e juros mas também a alteração de políticas que tenham como prioridade o crescimento económico, o emprego e a salvaguarda do interesse nacional". O líder da CGTP aproveitou para responder a Paulo Portas, que considera que a renegociação é passar uma mensagem de caloteiro para o exterior. "Caloteiro não é aquele que exige a renegociação da dívida para criar riqueza e emprego e criar condições para pagar aquilo que se deve. Caloteiro é aquele que se submete, que aceita o que lhe é imposto, sabendo de antemão que jamais em tempo algum com estas condições irá pagar aquilo que deve", declarou o sindicalista.

Para Francisco Louçã, esta manifestação foi "um sinal de dignidade, porque o país já percebeu uma coisa: é que o governo sussurra no ouvido dos ministros alemães que ditam a sorte de Portugal, mas não ouve as razões da maioria do povo português". "O governo e a troika dizem-nos o seguinte: mais facilidade de demissões, dias de trabalho gratuito, perdem o subsídio de natal e de férias e no fim há mais dívida e talvez um novo empréstimo para mais dívida ainda", acrescentou o dirigente bloquista presente no "Terreiro do Povo".

Sobre a visita da troika prevista para a próxima semana, Arménio Carlos lembrou que o acordo "é bom para eles", referindo-se aos milhares de milhões que o país é chamado a pagar só em juros e comissões, ao dinheiro posto à disposição da banca e aos favores feitos ao patronato, aos acionistas das empresas privatizadas e aos detentores das cadeias de distribuição. Para o líder da CGTP, "o povo português está a encher o Terreiro do Paço e a dizer ao Governo e às entidades patronais que aqui não há rendição".

No início do discurso, Arménio Carlos referiu-se às lutas dos trabalhadores gregos, "um povo que já marcou a história pela sua heroicidade, que não abdica de lutar por aquilo que tem direito" e aos trabalhadores espanhóis, que "anunciaram uma jornada de luta para contestar as medidas que o Governo anunciou para, tal como aqui, embaratecer os despedimentos".

Fotos: Miguel A. Lopes/Lusa

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19602

Discurso de posse da ministra Eleonora Menicucci | Viomundo - O que você não vê na mídia

2012-02-11T18:12:00.000-02:00

10 de fevereiro de 2012 às 18:02

Discurso de posse da ministra Eleonora Menicucci

da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Discurso de Posse da Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira- 10 de fevereiro de 2012.

Cumprimento a Exma Sra. Presidenta da República do Brasil, Sra. Dilma Roussef,

Exmo Sra. Marta Suplicy, Vice- Presidente do Senado Federal,

Exmo Sr. Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados,

Exma Sra. Ministra Chefe da Secretaria de Política para as Mulheres, Sra Iriny Lopes.

Estimadas Senhoras Ministras e Senhores Ministros de Estado aqui presentes,

Sras ex-ministras da SPM, Iriny Lopes, Nilcéia Freire e Emília Fernandes,

Senadoras e Senadores, Deputadas e Deputados.

Prezadas autoridades do Poder Judiciário, Ministras e Ministros, do nosso país, com as e os quais contamos para tornar a justiça mais efetiva com as mulheres brasileiras.

Dra. Sílvia Pimentel, atual presidenta do Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas;

Magnífico Reitor da UNIFESP, Prof. Walter Manna Albertoni,

Colegas da UNIFESP, Sra. Presidenta da SBPC, Helena Nader, demais autoridades presentes,

Militantes do Movimento Feminista e de Mulheres,

Representantes de ONGs, de Conselhos Nacional e Estaduais dos Direitos das Mulheres e de Núcleos de Pesquisa sobre Mulheres e Gênero,

Queridas amigas, queridos amigos e familiares.

Vossas presenças aqui têm um significado muito importante e auspicioso para mim.

Presidenta Dilma,

O convite que a Sra. me fez, para assumir a titularidade da Secretaria de Política para as Mulheres, e a confiança em mim depositada me honram e me estimulam a enfrentar, nesta etapa da minha vida, um dos maiores desafios pessoais e profissionais com os quais me deparei. Este convite traz consigo uma imensa responsabilidade, à qual responderei com toda minha lealdade, competência e compromisso, em consonância com a consolidação das metas de seu governo assumidas perante a nação.

Nossas trajetórias de mulheres mineiras se entrelaçaram quando, ainda muito jovens, nos engajamos na luta contra a ditadura militar – engajamento que nos ensinou a lidar com as adversidades e a nunca nos omitir diante de uma situação, por mais difícil que venha a ser.

Vivemos muitas lutas na cadeia, e na cela, onde aprendemos a construir vínculos e fortalecê-los na alegria e no sofrimento.

Sra. Presidenta, tenha certeza que meu currículo acadêmico, como docente e pesquisadora da Universidade Pública Federal há mais de 30 anos, me credencia e me dá suporte e segurança para desempenhar este novo cargo, o de Ministra Chefe da SPM. Além disso, como Pró Reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, nos últimos quatro anos na Gestão do Magnífico Reitor Walter Albertoni, adquiri experiência na gestão pública, o que muito me orgulha e me incentiva a assumir o cargo.

Na condição de Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, investirei na força empreendedora das mulheres brasileiras para avançar, somando às conquistas já alcançadas, na direção de novos caminhos e novas soluções na esfera do trabalho, com atenção especial voltada às trabalhadoras domésticas, desprotegidas pela legislação trabalhista vigente.

Continuarei atuando para que todas as mulheres saiam da condição de miséria e de pobreza, lutando para que possam ter mais e melhores oportunidades, mais autonomia econômica e não sofram tratamento desigual. Para isso é fundamental assegurar-lhes, prioritariamente, a garantia de direitos e acesso à informação, à educação, à capacitação e ao mercado de trabalho.

Não se pode aceitar que, ainda hoje, as mulheres sejam objeto de qualquer forma ou expressão de violência; que continuem sendo estupradas ou que sejam assassinadas por seus companheiros, namorados ou maridos.

A implantação da lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no Brasil, representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações domésticas e familiares.

É inegável a mudança provocada pela Lei Maria da Penha no imaginário e na vida cotidiana das mulheres. Hoje, a noção de que é crime “bater em mulher” está amplamente assimilada pela sociedade.

A lei é um passo importante para a proteção da mulher, uma vez que representa uma possibilidade de ruptura com as situações de isolamento, humilhação e medo. Mais que isso, apresenta à mulher os caminhos para denunciar esse “segredo”, que tem sido a violência contra as mulheres em nossa sociedade.

A Vitória no STF ontem representa uma enorme conquista das mulheres em seus direitos.

Porém ainda resta muito a fazer, sobretudo em relação à ampliação das políticas relativas aos serviços públicos nas áreas da segurança, saúde e justiça, para que efetivem a prática da Lei em sua plenitude, tornando o atendimento e os serviços mais acessíveis, atuantes, céleres e respeitosos com as mulheres.

Dentre os nossos desafios, temos que estimular a criação de mais juizados especializados de violência doméstica e familiar que, conforme prevê a Lei, contemplem equipes multidisciplinares, imprescindíveis à organização e orientação dos serviços da rede de atendimento, deixando de tratar apenas dos danos finais e também assumindo um caráter preventivo.

Para atuar na prevenção e coibição da violência contra as mulheres, é preciso chamar à parceria, com especial atenção, as áreas da Educação, Assistência Social, Cultura, Saúde e Comunicação. Afinal, a disseminação sorrateira de padrões sexistas entre nós tem sido feita nas salas de aula, nos programas de entretenimento, nos serviços básicos de saúde, enfim, nos vínculos sociais corriqueiros. Isso nos leva a incorporar tais padrões sexistas como formas habituais de sermos mulheres e homens, bem como de nos assim relacionarmos desde a mais tenra idade.

Não se pode aceitar que, ainda hoje, quando temos uma mulher no mais alto cargo do executivo brasileiro e outras tantas mulheres em posições de decisão dos rumos desta nação, mulheres sejam vistas como meros objetos sexuais; não tenham seus esforços diuturnos para a sobrevivência própria e de seus familiares reconhecidos; que morram durante a gravidez; que continuem sem realizar exames preventivos, como o de câncer de mama e os exames ginecológicos; que continuem sendo mal atendidas em repartições públicas e privadas e que tenham seus direitos reprodutivos e sexuais desrespeitados.

É fundamental o direito ao acesso a todas as instâncias do Sistema Único de Saúde – SUS – com garantia da universalidade, equidade e integralidade – diretrizes de uma Política de Assistência Integral à Saúde das Mulheres, com certeza estruturante para a condição de justiça social e cidadania das mulheres.

Do mesmo modo, é fundamental a ampliação desse direito na perspectiva das mulheres em suas diversas identidades, as quais necessitam ser visibilizadas, para além do ciclo reprodutivo, possibilitando o desenvolvimento de políticas de saúde para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, na juventude, na menopausa, de mulheres lésbicas, mulheres com deficiência, por exemplo.

Essas questões só se fortalecem na medida em que forem desenvolvidas ações inter ministeriais em todas as áreas governamentais, na perspectiva da transversalidade de gênero, para a construção de uma sociedade justa, democrática e igualitária, onde as diferenças não sejam consideradas como desigualdades.

Atualmente, temos ainda um grande desafio pela frente – a Rio+20. A realização da próxima Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento nos cobra estabelecer prioridades nesse campo. Compreende a tríade: desenvolvimento ambiental, econômico e social, trazendo, como novidade paradigmática, o fato de que já não se pode mais prescindir da incorporação da dimensão do social e da presença das mulheres como beneficiárias e protagonistas do processo de desenvolvimento sustentável e igualitário que estamos construindo em nosso país.

A presença e participação das mulheres são determinantes nos processos de sustentabilidade.

Em especial, a análise das condições das trabalhadoras têm sido reveladora das formas desiguais que as caracterizam – seja no mundo rural, no urbano ou na floresta.

Fatos recentes indicam o quanto a organização de mulheres rurais tem aumentado sua participação nos espaços públicos, o que significa melhorias para suas comunidades. Exemplo relevante é a Marcha das Margaridas, que trouxe como tema: “Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, e enfatizou a constatação de que a pobreza, a desigualdade, a opressão e a violência predominam entre as mulheres trabalhadoras do campo.

Ainda persistem a invisibilidade e o desprezo na formulação de políticas públicas em relação ao trabalho necessário, mas invisível, de segmentos expressivos de mulheres: as trabalhadoras domésticas, as garis, as ribeirinhas, as pescadoras, as mulheres indígenas, as mulheres ciganas e as mulheres negras, entre outras tantas categorias.

O desafio agora é tornar realidade o que foi proposto no Plano Nacional de Políticas para as mulheres, com as atualizações discutidas na 3ª Conferência de Políticas para Mulheres.

Ao mesmo tempo, é necessário não desprezar que na divisão sexual do trabalho as mulheres permanecem com uma responsabilidade desproporcional no conjunto da sociedade, uma vez que são responsabilizadas pela reprodução social e pelos cuidados. Reconhecer e alterar essa realidade – hoje, no País – significa também valorizar a sua contribuição no processo do desenvolvimento nacional, e registrá-la na economia e nas contas nacionais.

Ao assumir a SPM, quero reafirmar a importância deste Ministério desde sua criação e do trabalho desenvolvido pelas Ministras, que me antecederam, na formulação de políticas públicas para as mulheres, todas uníssonas na ênfase pela erradicação das desigualdades de gênero nas diversas dimensões da sociedade; no combate à pobreza; no enfretamento constante e permanente à violência contra as mulheres.

Nesse sentido, é prioridade garantir a incorporação de melhorias da condição geral das mulheres nas áreas: econômica, política, social e cultural – com repercussões nas esferas jurídicas e administrativas.

O desafio do Ministério de Políticas para as Mulheres – no conjunto do governo – é de incidir em mudanças relativas à remuneração, à segurança social, à educação e cultura, à saúde, à partilha de responsabilidades profissionais e familiares, além da busca de paridade nos processos de decisão.

Caríssimas conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, vocês representam na SPM a voz da multiplicidade das mulheres brasileiras. Para que as políticas públicas para as mulheres sejam implantadas e implementadas em todos os níveis, com a mais alta qualidade e ética, necessitamos contar com o poder de controle social e de monitoramento e com a ação das gestoras estaduais e municipais.

Queridas mulheres da Central Única dos Trabalhadores – CUT-, de todas as centrais sindicais, trabalhadora rurais, trabalhadoras domésticas, movimento de mulheres, movimento feminista, conto com a colaboração de vocês na responsabilidade pública que hoje assumo junto às mulheres brasileiras.

Também as pesquisadoras e estudiosas das questões das mulheres podem ter certeza que sua contribuição é fundamental. Assim como as mulheres que travam a disputa pela igualdade no interior dos partidos políticos.

Sei o peso que a investidura deste cargo me confere. Mas, o compromisso que tenho com a ampliação e garantia dos direitos das mulheres é tão arraigado que me tranquiliza assumir a tarefa.

Quero neste momento render minhas homenagens às mulheres e aos homens, que tombaram na luta contra a ditadura e não podem participar deste momento histórico do nosso país. Quero também homenagear as mulheres vítimas da violência doméstica e sexual.

Beth Lobo, Margarida Maria Alves, Maria da Penha, Regina Stella, Mirian Bottassi, Márcia Mafra, Rosinha, Bel Baltar, Maria Edualva, Cida Kopcac.

E quero homenagear a todos , no nome do Luiz Eduardo da Rocha Merlino – o Nicolau-, que vi ser assassinado na minha frente, na tortura, do Dói-Codi.

Finalmente, à minha família, minhas irmãs e irmão que ficaram com minha filha Maria quando eu estava na cadeia.

À Maria e Gustavo, minha filha e meu filho, que desde cedo conviveram comigo e aprenderam a dimensão da liberdade, da justiça e da solidariedade.

À minha neta, Stella, e aos meus netos, João e Gregório, a certeza de que lutar e viver com dignidade vale a pena; vocês estiveram sempre em meus pensamentos quando aceitei o convite para dirigir a SPM, pois nesta missão certamente não terei muito tempo livre para matar a saudade.

Ministra Iriny Lopes, meu respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido à frente da SPM. Tenho certeza que o novo desafio em sua trajetória representará, sem dúvida, uma importante contribuição à presença das mulheres no cenário político nacional.

Presidenta Dilma, mais do que reafirmar a honra do convite que me foi feito, enfatizo, agora, que todas as minhas energias, toda a minha responsabilidade e minha vontade estarão dedicadas a que nosso governo responda integralmente ao compromisso que a senhora assumiu com as mulheres brasileiras desde a sua eleição.

Muito obrigada.

http://www.viomundo.com.br/politica/discurso-de-posse-da-ministra-eleonora-menicucci.html

CGTP fala em 300 mil trabalhadores na manifestação - Economia - Correio da Manhã

2012-02-11T16:19:00.000-02:00

Diz Arménio Carlos

CGTP fala em 300 mil trabalhadores na manifestação

Mais de 300 mil pessoas de todo o País juntaram-se neste sábado no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra as desigualdades e o empobrecimento, disse Arménio Carlos.

Os números foram avançados pelo secretário-geral da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP,) na abertura do discurso que marcou o fecho da manifestação, que com 300 mil trabalhadores foi "a maior manifestação jamais vista em Lisboa nos últimos 30 anos", de acordo com o sindicalista.

Pouco antes da intervenção, Arménio Carlos aproveitava o espaço debaixo do camião que servia de palco (e que no momento era ocupado por músicos que animavam os manifestantes) para, acocorado, rever o discurso.

A Intersindical marcou esta manifestação no início do ano com o lema "Vamos fazer do Terreiro do Paço o Terreiro do Povo".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/cgtp-fala-em-300-mil-trabalhadores-na-manifestacao

A insignificância de Ban ki e Yoani

2012-02-11T16:00:00.001-02:00

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Por Georges Bourdoukan, em seu blog:

Ban Ki-Moon e Yoani Sanchez formam o casal perfeito.

Ban Ki-Moom é o tal secretário geral da ONU que não manda absolutamente nada, recebe um régio salário e vive passeando às nossas custas.

Yoani Sanchez é a cubana agente da CIA (ainda em fase experimental) que possui um blog para falar mal de Cuba

Yoani e Ban Ki têm em comum obediência cega às ordens da Casa Branca.

Formam um belo casal cuja meta de vida é mergulhar em águas repletas de candirus.

Ban Ki foi à Palestina Invadida, cuja porção ocupada se autodenomina Israel.

Os israelenses não lhe deram a mínima importância e em Gaza( Palestina Livre) foi recebido a sapatadas.

Yoani Sanchez, não satisfeita em ofender o povo cubano, voltou seu ódio ao Brasil.

E por que esse seu ódio ao Brasil?

Porque a presidente Dilma recusou-se a recebê-la em audiência.

Yoani agiria com mais dignidade se exigisse a retirada dos Estados Unidos de Guantánamo, território cubano ocupado e que foi transformado em prisão medieval, para onde são levadas vitimas inocentes para serem torturadas.

Isso não sensibiliza a cubana que diz defender os direitos humanos.

Direitos humanos de quem?

Dos torturadores?

Dona Yoani, pense duas vezes antes de vir conspurcar as terras brasileiras.

Aqui não precisamos de apoiadores de torturadores.

Aqui, os nossos torturadores já contam com o apoio incondicional da mídia.

E quanto ao senhor Ban ki, precisa se dar o respeito e parar de obedecer cegamente às ordens do Império.

Ban ki e Yoani, o melhor que vocês podem fazer e se recolherem à sua insignificância.

Postado por Miro às 00:01

http://altamiroborges.blogspot.com/2012/02/insignificancia-de-ban-ki-e-yoani.html?spref=tw

Diferença entre uma Família e um Babaca

2012-02-11T13:27:00.001-02:00

correio riograndense

2012-02-10T16:41:00.001-02:00

BBB

2012-02-10T00:41:00.003-02:00

14 de fevereiro: não durma no ponto

2012-02-10T00:41:00.001-02:00

Memórias, de Victor Serge

2012-02-10T00:35:00.000-02:00

“O único significado da vida é a participação consciente na formação da história. Quanto mais penso nisso, mais profundamente verdadeiro me parece. Segue-se que é preciso ativamente alinhar-se contra tudo o que apequena o homem e envolver-se em todas as lutas que tendem a libertá-lo e engrandece-lo. Esse imperativo categórico não é de modo algum amesquinhado pelo fato de tal envolvimento estar inevitavelmente manchado pelo erro; erro pior é viver só para si, preso a tradições manchadas pela desumanidade”.

Victor Serge

Memórias (1943)

A "defesa do direito ao aborto" e a "defesa do aborto"

2012-02-10T00:34:00.000-02:00

07/02/2012 - 10:51

É com esperança que recebi a notícia de que a professora Eleonora Menicucci assume como ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, não apenas por conta de sua trajetória como militante política durante os anos de chumbo e como respeitada acadêmica, mas também por sua forte atuação no movimento feminista.

Ao noticiar a posição pessoal da nova ministra de “defesa do direito ao aborto”, parte da imprensa falou simplesmente em “defesa do aborto”. Bem, só quem é jornalista e esteve em um fechamento sabe o que é ter um chefe bufando no seu cangote, exigindo a página fechada, enquanto procura fazer caber uma ideia inteira em um espaço tão exíguo quanto aquele reservado ao título ou à manchete. Mas, caros colegas, temos que tomar cuidado. Defesa do direito ao aborto é diferente de defesa do aborto.

Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um Chicabon. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food de pessoas que foram vítimas de camisinhas estouradas. Também não há pessoa em sã consciência que defenda o aborto como método contraceptivo. Aliás, essa ideia de jerico aparece muito mais entre as justificativas daqueles que se opõem à ampliação dos direitos reprodutivos e sexuais do que entre os que são a favor. A interrupção de uma gravidez é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco.

Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida (nem sei porque estou gastando pixels explicando algo que deveria ser óbvio, mas vá lá). E sim que as mulheres tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção.

Hoje, o “direito” ao aborto depende de quanto você tem na conta bancária. Afinal de contas, mulher rica vai à clínica, paga R$ 4 mil e pronto. Mulher pobre se vale de objetos pontiagudos ou remedinhos vendidos a torto e direito sem controle e que podem levar a danos permanentes. A discussão não é quando começa a vida, sobre isso dificilmente chegaremos ao um consenso, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo. Negar o “direito ao aborto” não vai o diminuir o número de intervenções irregulares, eles vão acontecer legal ou ilegalmente. Abortos mal feitos causam 9% das mortes de mulheres grávidas, 25% dos casos de esterilidade e são a quinta causa de internação hospitalar de mulheres, e acordo com dados da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Mas aborto é mais do que um problema de saúde pública. Negar a uma mulher o direito a realizá-lo é equivalente a dizer que ela não tem autonomia sobre seu corpo, que não é dona de si. “Ah, e o corpo do embrião/feto que está dentro dela, seu japonês endemoniado do capeta?” Na minha opinião – e na de vários outros países que reconheceram esse direito, ela tem sim prevalência a ele.

Defendo incondicionalmente o direito da mulher sobre seu corpo (e o dever do Estado de garantir esse direito). É uma vergonha ainda considerarmos que a mulher não deve ter poder de decisão sobre a sua vida, que a sua autodeterminação e seu livre-arbítrio devem passar primeiro pelo crivo do poder público e ou de iluminados guardiões dos celeiros de almas, que decidirão quais os limites dessa liberdade dentro de parâmetros. Parâmetros estipulados historicamente por…homens, veja só.

É extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista. Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões de saúde pública ou que não garantam direitos individuais. A justificativa de que o embrião tem os mesmos direitos de uma cidadã nascida é, no mínimo, patético. Dá vontade de fazer cafuné em quem defende isso e explicar, pausadamente, que não se pode defender que minhas crenças, físicas ou metafísicas, se sobreponham à dignidade dos outros.

Nesse sentido, desejo boa sorte à Eleonora. Que ela lute o bom combate, mesmo considerando que, como ministra, terá atuação bem mais limitada do que como militante, tendo que buscar apoio no Legislativo, no Judiciário e em setores do próprio Executivo. Mas peço a ela que ignore as ladainhas partidárias (a ditadura do comportamento não é monopólio de determinado grupo político – se vocês soubessem a quantidade de homens que vomitam progressismo publicamente e são tiranos dentro de casa…) e os que criticam sem pensar. Perdoe-os, eles não sabem o que falam.

Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/02/07/a-defesa-do-direito-ao-aborto-e-a-defesa-do-aborto/

Da servidão moderna

2012-02-10T00:01:00.001-02:00

Da servidão moderna

“Toda verdade passa por três estágios.
No primeiro, ela é ridicularizada.
No segundo, é rejeitada com violência.
No terceiro, é aceita como evidente por si própria.”

Schopenhauer

A servidão moderna é um livro e um documentário de 52 minutos produzidos de maneira completamente independente; o livro (e o DVD contido) é distribuído gratuitamente em certos lugares alternativos na França e na América latina. O texto foi escrito na Jamaica em outubro de 2007 e o documentário foi finalizado na Colômbia em maio de 2009. Ele existe nas versões francesa, inglesa e espanhola. O filme foi elaborado a partir de imagens desviadas, essencialmente oriundas de filmes de ficção e de documentários.

    O objetivo principal deste filme é de por em dia a condição do escravo moderno dentro do sistema totalitário mercante e de evidenciar as formas de mistificação que ocultam esta condição subserviente. Ele foi feito com o único objetivo de atacar de frente a organização dominante do mundo.

    No imenso campo de batalha da guerra civil mundial, a linguagem constitui uma de nossas armas. Trata-se de chamar as coisas por seus nomes e revelar a essência escondida destas realidades por meio da maneira como são chamadas. A democracia liberal, por exemplo, é um mito já que a organização dominante do mundo não tem nada de democrático nem de liberal. Então, é urgente substituir o mito de democracia liberal por sua realidade concreta de sistema totalitário mercante e de expandir esta nova expressão como uma linha de pólvora pronta para incendiar as mentes revelando a natureza profunda da dominação presente.

    Alguns esperarão encontrar aqui soluções ou respostas feitas, tipo um pequeno manual de “como fazer uma revolução?” Esse não é o propósito deste filme. Melhor dizendo, trata-se mais exatamente de uma crítica da sociedade que devemos combater. Este filme é antes de tudo um instrumento militante cujo objetivo é fazer com que um número grande de pessoas se questionem e difundam a crítica por todos os lados e sobretudo onde ela não tem acesso. Devemos construir juntos e por em prática as soluções e os elementos do programa. Não precisamos de um guru que venha explicar à nós como devemos agir: a liberdade de ação deve ser nossa característica principal. Aqueles que desejam permanecer escravos estão esperando o messias ou a obra que bastando seguir-la ao pé da letra, libertam-se. Já vimos muitas destas obras ou destes homens em toda a história do século XX que se propuseram constituir a vanguarda revolucionária e conduzir o proletariado rumo a liberação de sua condição. Os resultados deste pesadelo falam por si mesmos.

    Por outro lado, condenamos toda espécie de religião já que as mesmas são geradoras de ilusões e nos permite aceitar nossa sórdida condição de dominados e porque mentem ou perdem a razão sobre muitas coisas. Todavia, também condenamos todo astigmatismo de qualquer religião em particular. Os adeptos do complot sionista ou do perigo islamita são pobres mentes mistificadas que confundem a crítica radical com a raiva e o desdém. Apenas são capazes de produzir lama. Se alguns dentre eles se dizem revolucionários é mais com referência às “revoluções nacionais” dos anos 1930-1940 que à verdadeira revolução liberadora a qual aspiramos. A busca de um bode expiatório em função de sua pertencia religiosa ou étnica é tão antiga quanto a civilização e não é mais que o produto das frustrações daqueles que procuram respostas rápidas e simples frente ao mal que nos esmaga. Não deve haver ambigüidade com respeito a natureza de nossa luta. Estamos de acordo com a emancipação da humanidade inteira, fora de toda discriminação. Todos por todos é a essência do programa revolucionário ao qual aderimos.

    As referências que inspiraram esta obra e mais propriamente dita, minha vida, estão explicitas neste filme: Diógenes de Sinope, Etienne de La Boétie, Karl Marx e Guy Debord. Não as escondo e nem pretendo haver descoberto a pólvora. A mim, reconhecerão apenas o mérito de haver sabido utilizar estas referências para meu próprio esclarecimento. Quanto àqueles que dirão que esta obra não é suficientemente revolucionária, mas bastante radical ou melhor pessimista, lhes convido a propor sua própria visão do mundo no qual vivemos. Quanto mais numerosos em divulgar estas idéias, mais rapidamente surgirá a possibilidade de uma mudança radical.

    A crise econômica, social e política revelou o fracasso patente do sistema totalitário mercante. Uma brecha surgiu. Trata-se agora de penetrar mas de maneira estratégica. Porém, temos que agir rápido pois o poder, perfeitamente informado sobre o estado de radicalização das contestações, prepara um ataque preventivo sem precedentes. A urgência dos tempos nos impõe a unidade em vez da divisão pois o quê nos une é mais profundo do quê o que nos separa. É muito fácil criticar o quê fazem as organizações, as pessoas ou os diferentes grupos, todos nós reclamamos uma revolução social. Mas na realidade, estas críticas são provenientes do imobilismo que tenta convencer-nos de que nada é possível.

    Não devemos deixar que o inimigo nos vença, as antigas discussões de capela no campo revolucionário devem, com toda nossa ajuda, deixar lugar à unidade de ação. Deve-se duvidar de tudo, até mesmo da dúvida.

    O texto e o filme são isentos de direitos autorais, podem ser recuperados, divulgados, e projetados sem nenhuma restrição. Inclusive são totalmente gratuitos, ou seja, não devem de nenhuma maneira ser comercializados. Pois seria incoerente propor uma crítica sobre a onipresença das mercadorias com outra mercadoria. A luta contra a propriedade privada, intelectual ou outra, é nosso golpe fatal contra a dominação presente.

    Este filme é difundido fora de todo circuito legal ou comercial, ele depende da boa vontade daqueles que asseguram sua difusão da maneira mais ampla possível. Ele não é nossa propriedade, ele pertence àqueles que queiram apropriar-se para que seja jogado na fogueira de nossa luta.

Jean-François Brient e Victor León Fuentes

http://www.delaservitudemoderne.org/portugues1.html

A SERVIDÃO MODERNA (2009) - video completo

2012-02-09T23:52:00.000-02:00

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=B7hSxm67izU

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A SERVIDÃO MODERNA (2009) - video completo (Leg. Pt).avi

Enviado por ECOmantiqueira em 22/04/2011

Lista de Reprodução com DOCUMENTÁRIOS DE ALERTA: http://www.youtube.com/view_play_list?p=77EAE5CD253D9436
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Servidão Moderna
"De la Servitude Moderne"
(França - Colômbia, 2009, 52min - Direção: Jean-François Brient)

Comentário do site oficial:

A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais.

Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época.

Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber.

Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça.

Créditos:

1- SITE OFICIAL:
http://www.delaservitudemoderne.org/

2- Legendas em português:
http://docverdade.blogspot.com/2010/01/da-servidao-moderna-de-la-servitude.html

Dia histórico no Brasil para os Direitos Humanos: duas vitórias no combate à violência doméstica | Viomundo - O que você não vê na mídia

2012-02-09T23:40:00.001-02:00

9 de fevereiro de 2012 às 22:04

Dia histórico no Brasil para os Direitos Humanos: duas vitórias no combate à violência doméstica

Conceição Oliveira, no twitter: @maria_fro

Hoje, por unanimidade, o STF reconheceu o Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e por 10 votos contra 1 também eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. A partir de hoje, independente da queixa da mulher agredida, o Estado pode processar seu agressor.

Com as votações de hoje o STF garantiu mecanismos legais para punir os agressores com maior celeridade, ampliando a luta de todos que não toleram a violência covarde contra as mulheres.

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

Comunicação Social da SPM

09/02/2012

Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1.

“Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros.”

VOTOS BRILHANTES – Para a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. “As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo”, comemora.

“As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido”, disse o ministro Celso de Melo.

O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Os outros dez ministros seguiram o entendimento do relator.

O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.

Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: “Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade”.

FREAR A VIOLÊNCIA – O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. “A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou.

“A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, finalizou.

http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/dia-historico-no-brasil-para-os-direitos-humanos-duas-vitorias-no-combate-a-violencia-domestica.html

Dilma vistoria obras da Transnordestina e determina metas para que ferrovia seja entregue até 2014

2012-02-09T23:15:00.001-02:00

http://www.youtube.com/watch?v=lFufrqv-iFE

ATIVIDADES DA PRESIDENTA - 09.02.12: A TV NBR faz um boletim sobre o 2º dia de viagem da presidenta Dilma Rousseff aos estados de Ceará e Pernambuco para vistoriar as obras da ferrovia Transnordestina. A construção é um dos projetos que marca o retorno dos investimentos em transporte ferroviário no Brasil. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e está orçada em R$ 5,4 bilhões. A Transnordestina vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no cerrado do Piauí, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Quando estiver finalizada, a ferrovia terá 1.728 km de extensão e capacidade para movimentar até 27 milhões de toneladas de carga por ano.

instituto federal caxias - até dia 16

2012-02-09T22:58:00.000-02:00

CURSO TÉCNICO EM ADMINSTRAÇÃO - de nível médio, para jovens e adultos

no INSTITUTO FEDERAL DO RS - campus caxias.

inscrições até 16 de fevereiro, à tarde e à noite.

detalhes abaixo e em www.caxias.ifrs.edu.br

O câmpus Caxias do Sul do IFRS publicou hoje [01/fev] edital de abertura das inscrições ao Processo de Ingresso 2012/1 de alunos no Curso Técnico de Nível Médio em Administração - PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos). O curso tem duração de 3 anos, com aulas à noite.

As inscrições serão realizadas no câmpus Caxias do Sul, localizado na rua Mario de Boni, 2250, bairro Floresta, no período de 6 a 16 de fevereiro, das 14h às 20h.

Requisitos:
Ter concluído o Ensino Fundamental ou estudos equivalentes;
Não ter Ensino Médio completo;
Ter, no mínimo, 18 anos de idade completos, até a data da matrícula.

Etapas de seleção:
1ª Etapa: Preenchimento de Formulário de Inscrição (disponibilizado no ato da inscrição) e apresentação da documentação: Original e cópia de documento de identificação (06 a 16/02/2012, das 14h às 20h).
2ª Etapa: Participação em palestra informativa sobre o curso (28/02/2012, às 20h);
3ª Etapa: Realização de entrevistas individuais (29/02/2012 a partir das 19h);
4ª Etapa: Elaboração de uma redação onde o candidato deverá expor suas motivações para cursar o Proeja (01/03/2012, às 19h30min).

Não serão cobrados valores ou taxas de nenhuma espécie referentes à taxa de inscrição neste processo.

Mais informações no site www.caxias.ifrs.edu.br

Bioma Pampa já teve 54% de sua área original suprimida « rsurgente

2012-02-09T20:27:00.001-02:00

Bioma Pampa já teve 54% de sua área original suprimida

fevereiro 9, 2012

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou hoje (9) novos dados sobre o desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, referentes ao período 2008-2009. Os números mostram uma pequena queda no ritmo do corte da vegetação neste período. O levantamento, que faz parte do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (o Landsat, no caso), mostrou uma redução no ritmo de desmatamento comparado ao de 2008, embora os dados não apontem tudo o que foi desmatado.

Segundo os dados divulgados pelo MMA, no período 2008-2009, o Bioma Pampa perdeu 331 quilômetros quadrados com a supressão de vegetação nativa, o que equivale a uma taxa de 0,18%, um pequeno decréscimo em relação à taxa do período 2002-2008, que foi de 1,2%.

De um total de 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de sua área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município. A lavoura do arroz, a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantações das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa, informou o MMA.

Mata Atlântica – A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 km² de vegetação nativa.

Pantanal – Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 Km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 Km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma.

Considerando os dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 Km²); Amazônia (7.464 Km²); Caatinga (1.921 Km²); Pampa (331 Km²); Mata Atlântica (248 Km²) e Pantanal (118 Km²).

http://rsurgente.wordpress.com/2012/02/09/bioma-pampa-ja-teve-54-de-sua-area-original-suprimida/

Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet | Fundação Perseu Abramo - FPA

2012-02-09T20:24:00.001-02:00

Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet

publicado em 09/02/2012

Por: Venício A. de Lima

Fonte: Revista Teoria e Debate nº 97 - fevereiro/2012

Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.

As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.

Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).

O que está em jogo?

Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.

Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.

Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.

Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.

Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.

E o Brasil?

No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.

De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.

O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.

A ver.

*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, entre outros livros, de Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos; Paulus, 2011.

http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/pipa-sopa-acta-projeto-azeredo-e-marco-civil-da-internet#.TzQkqVNPpxE.twitter

Professor de direito civil dá uma aula magna sobre Pinheirinho - e destrói Alckmin em plena Folha

2012-02-09T20:20:00.001-02:00

Professor de direito civil dá uma aula magna sobre Pinheirinho

– e destrói Alckmin em plena Folha

09/02/2012	Posted by Ana Helena Tavares - QTMD?

Ainda o Pinheirinho

Por José Osório de Azevedo Jr.*, na Folha de S. Paulo

Os fatos são conhecidos: uma decisão judicial de reintegração de posse sobre uma favela. A ocupação começou em 2004, por pessoas necessitadas de moradia.

Segundo a Folha, a proprietária obteve reintegração liminar em 2004. Durante um imbróglio processual, os ocupantes permaneceram. Em 2011, uma nova decisão ordena a reintegração. Foi essa a ordem que o Poder Executivo cumpriu no dia 22 de janeiro, com aparato policial, caminhões e máquinas pesadas.

A ordem era, porém, inexequível, pois, em sete anos, a situação concreta do imóvel e sua qualificação jurídica mudaram radicalmente.

O que era um imóvel rural se tornou um bairro urbano. Foi estabelecida uma favela com vida estável, no seu desconforto. Dir-se-á que a execução da medida mostra que a ordem era exequível.

Ninguém duvida da exequibilidade física da ordem judicial, pois todos sabem que soldados e tratores têm força física suficiente para ‘limpar’ qualquer terreno.

O grande e imperdoável erro do Judiciário e do Executivo foi prestigiar um direito menor do que aqueles que foram atropelados no cumprimento da ordem.

Os direitos dos credores da massa falida proprietária são meros direitos patrimoniais. Eles têm fundamento em uma lei também menor, uma lei ordinária, cuja aplicação não pode contrariar preceitos expressos na Constituição.

O principal deles está inscrito logo no art. 1º, III, que indica a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Esse valor permeia toda a ordem jurídica e obriga a todos os cidadãos, inclusive os chefes de Poderes.

As imagens mostram a agressão violenta à dignidade daquelas pessoas. Outro princípio constitucional foi afrontado: o da função social da propriedade. É verdade que a Constituição garante o direito de propriedade. Mas toda vez que o faz, estabelece a restrição: a propriedade deve cumprir sua função social.

Pois bem, a área em questão ficou ociosa por 14 anos, sem cumprir função social alguma. O princípio constitucional da função social da propriedade também obriga não só aos particulares, mas também a todos os Poderes e os seus dirigentes.

O próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já consagrou esse princípio inúmeras vezes, inclusive em caso semelhante, em uma tentativa de recuperação da posse de uma favela. O tribunal considerou que a retomada física do imóvel favelado é inviável, pois implica uma operação cirúrgica, sem anestesia, incompatível com a natureza da ordem jurídica, que é inseparável da ordem social. Por isso, impediu a retomada. O proprietário não teve êxito no STJ (recurso especial 75.659-SP).

Tudo isso é dito porque o cidadão comum e o estudante de direito precisam saber que o direito brasileiro não é monolítico. Não é só isso que esse lamentável episódio mostrou. Julgamento e execução foram contrários ao rumo da legislação, dos julgados e da ciência do direito.

Será verdade que uma decisão tem de ser cumprida sempre? Só é verdade para os casos corriqueiros. Não para os casos gravíssimos que vão atingir diretamente muitas pessoas indefesas.

Estranha-se que o governador tenha usado o conhecido chavão segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mesmo em casos menos graves, os chefes de Executivo estão habituados a descumprir decisões judiciais. Nas questões dos precatórios, por exemplo, são milhares de decisões judiciais definitivas não cumpridas.

*José Osório de Azevedo Jr. é professor de direito civil e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP.

Fonte: http://quemtemmedodademocracia.com/2012/02/09/professor-de-direito-civil-da-uma-aula-magna-sobre-pinheirinho-e-destroi-alckmin-em-plena-folha/

ENC: Ai, Não Nos Calam!

2012-02-09T15:29:00.000-02:00

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

fez uma divertida versão do hit "Ai se eu te pego".

O vídeo apela à participação na grande manifestação,

que ocorrerá sábado (dia 11) em Lisboa,

contra a política de austeridade do governo,

o desemprego e os baixos salários.

Ai, Não Nos Calam!

Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=aUfU0nf1kpw

Versão da música "Ai se eu te pego".

Esta é dedicada à luta contra o desemprego, a precariedade, os baixos salários e a política de austeridade que recai de forma pesada sobre os trabalhadores deixando intocadas as fortunas e o capital.

O vídeo apela também à participação na grande manifestação de dia 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, organizada pela CGTP .

...............................................................................

Letra:

Basta! Já chega, que o capital nos roube.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!

Salários de miséria, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!

Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.

Basta! Já chega, que o capital nos roube.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!

Recibos, desemprego, assim não há justiça.
Ai, não nos calam! Ai, não, não nos calam!

Sábado na manif,
A malta começou a gritar
E não há coisa mais linda
Que a coragem do povo a lutar.

Ai, Não Nos Calam!

2012-02-09T15:23:00.000-02:00

Ai, Não Nos Calam!

Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=aUfU0nf1kpw

Versão da música "Ai se eu te pego".

O vídeo apela também à participação na grande manifestação de dia 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, organizada pela CGTP .

...............................................................................

Letra:

Monsanto

2012-02-09T15:17:00.003-02:00

ato médico

2012-02-09T15:17:00.001-02:00

La memoria

2012-02-09T11:27:00.001-02:00

La memória

León Gieco

Los viejos amores que no están,
la ilusión de los que perdieron,
todas las promesas que se van,
y los que en cualquier guerra se cayeron.

Todo está guardado en la memoria,
sueño de la vida y de la historia.

El engaño y la complicidad
de los genocidas que están sueltos,
el indulto y el punto final
a las bestias de aquel infierno.

Todo está guardado en la memoria,
sueño de la vida y de la historia.

La memoria despierta para herir
a los pueblos dormidos
que no la dejan vivir
libre como el viento.

Los desaparecidos que se buscan
con el color de sus nacimientos,
el hambre y la abundancia que se juntan,
el mal trato con su mal recuerdo.

Todo está clavado en la memoria,
espina de la vida y de la historia.

Dos mil comerían por un año
con lo que cuesta un minuto militar.
Cuántos dejarían de ser esclavos
por el precio de una bomba al mar.

Todo está clavado en la memoria,
espina de la vida y de la historia.

La memoria pincha hasta sangrar,
a los pueblos que la amarran
y no la dejan andar
libre como el viento.

Todos los muertos de la Amia
y los de la Embajada de Israel,
el poder secreto de las armas,
la justicia que mira y no ve.

Todo está escondido en la memoria,
refugio de la vida y de la historia.

Fue cuando se callaron las iglesias,
fue cuando el fútbol se lo comió todo,
que los padres palotinos y Angelelli
dejaron su sangre en el lodo.

Todo está escondido en la memoria,
refugio de la vida y de la historia.

La memoria estalla hasta vencer
a los pueblos que la aplastan
y que no la dejan ser
libre como el viento.

La bala a Chico Méndez en Brasil,
150.000 guatemaltecos,
los mineros que enfrentan al fusil,
represión estudiantil en México.

Todo está cargado en la memoria,
arma de la vida y de la historia.

América con almas destruidas,
los chicos que mata el escuadrón,
suplicio de Mugica por las villas,
dignidad de Rodolfo Walsh.

Todo está cargado en la memoria,
arma de la vida y de la historia.

La memoria apunta hasta matar
a los pueblos que la callan
y no la dejan volar
libre como el viento.

"Bandidos rurales", 2001

http://www.me.gov.ar/efeme/24demarzo/memoria.html

Colchões e móveis são queimados em forma de protesto no bairro São José, em Caxias do Sul | Alagamento | Geral - Pioneiro

2012-02-09T11:14:00.000-02:00

Alagamento | 08/02/2012 | 21h08min

Colchões e móveis são queimados em forma de protesto no bairro São José, em Caxias do Sul

Moradores do bairro São José protestaram por volta das 18h desta quarta-feira na esquina das ruas Pio XII com Fortunato Mosele. O ato teve como base a indignação da população em relação aos alagamentos recorrentes na região.

Durante a mobilização, móveis e colchões que ficaram encharcados pela chuva de terça-feira foram queimados. Um manifestante foi detido pela Brigada Militar (BM) por vandalismo.

Na noite de terça-feira, outros dois protestos eclodiram na cidade. Moradores dos bairros Fátima Baixo e Pôr do Sol também se mobilizaram pelos transtornos causados nos locais que sofreram com o acúmulo de água.

Foto: Maicon Damasceno

Texto: Róger Ruffato

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,3657755,Colchoes-e-moveis-sao-queimados-em-forma-de-protesto-no-bairro-Sao-Jose-em-Caxias-do-Sul.html

Rock latinoamericano de luto por muerte de Luis Alberto Spinetta - teleSUR

2012-02-09T11:11:00.001-02:00

Cultura

Rock latinoamericano de luto por muerte de Luis Alberto Spinetta

Spinetta falleció luego de luchar meses contra el cáncer de pulmón. (Foto: Archivo)

El flaco falleció este miércoles luego de varios meses de batallar contra un cáncer de pulmón. Tras su partida, decenas de personas expresaron su dolor y enviaron su último adiós al considerado padre del rock argentino y latinoamericano.

El músico argentino, Luis Alberto Spinetta, mejor conocido como "El Flaco", falleció este miércoles a la edad de 62 años, después de batallar varios meses contra un cáncer de pulmón.

La muerte de la figura reconocida como “el padre” del rock nacional argentino, integrante de bandas como Almendra y Pescado Rabioso, fue confirmada este miércoles por sus propios familiares.

De acuerdo con medios locales, el popular "Flaco Spinetta”, hizo pública su enfermedad el 23 de diciembre del 2011 mediante una carta publicada en la cuenta de Twitter de su hijo Dante.

"Desde el mes de julio sé que tengo cáncer de pulmón. Estoy muy cuidado por una familia amorosa, por los amigos del alma y por los mejores médicos que tenemos en el país. Ante el aluvión de información inexacta, quiero aclarar públicamente las condiciones de mi estado de salud. Me encuentro muy bien, en pleno tratamiento hacia una curación definitiva", escribió en la red social.

Spinetta fue operado el 5 de enero del año pasado por una perforación intestinal, debido a esto, el autor del emblemático tema Bajan, pasó sus últimos días de vida en una clínica argentina para posteriormente ser trasladado a su hogar.

Rock de luto

La partida del autor de innumerable cantidad de clásicos, entre los que se incluyen El anillo del Capitán Beto y Muchacha ojos de papel, ha llenado de mensajes de dolor de la red social Twitter, que bajo los Trend Topics como #chauflaco y #Spinetta han expresado mensajes de condolencias de parte de los fans de este gran músico.

“El Flaco” inició su carrera a mediados de los 60’, con el grupo Almendra. Posteriormente, también fue parte de Manal y de Los Gatos, grupos que hasta la actualidad, siguen siendo considerados como los tres grupos fundadores del rock nacional argentino.

En los últimos 20 años, “El Flaco” lideró su propia banda con distintas composiciones y una docena de discos. Su última presentación masiva fue en junio, en Chile. Días después se enteró de su enfermedad.

"Gracias, los quiero mucho", fue el mensaje de "El Flaco" en su último comunicado especial.

De acuerdo a reportes de medios de prensa latinos, los restos de este reconocido artista serán velados y cremados en una ceremonia íntima, tal como lo decidieron sus propios familiares.

http://www.telesurtv.net/articulos/rock-latinoamericano-de-luto-por-muerte-de-luis-alberto-spinetta

Folha (*) manipula o aborto. (Como o Cerra) | Conversa Afiada

2012-02-08T21:46:00.001-02:00

Folha (*) manipula o aborto. (Como o Cerra)

Publicado em 07/02/2012

Paulo,

Ontem saiu uma nota na Folha On-line que trata a nova ministra da Dilma de “companheira de prisão” e só diz que ela é reitora de universidade escondido dentro da matéria.

Aqui está o link:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1044806-dilma-escolhe-ex-companheira-de-prisao-para-secretaria-das-mulheres.shtml

Hoje, no impresso, a Folha vai mais longe e lança a manchete: Ex-colega de cela de Dilma, nova ministra defende o aborto.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1044935-nova-ministra-da-secretaria-das-mulheres-defende-direito-ao-aborto.shtml

A história da ministra passou longe de ser contada.

Só há referência à biografia no fim da matéria.

O mais engraçado é que o mais perto que há de uma defesa do aborto na entrevista da Ministra para a Folha é quando ela diz: “Minha luta pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e minha luta para que nenhuma mulher neste país morra por morte materna só me fortalecem”.

Hoje, a Ministra deu uma entrevista, muito boa por sinal.

Disse que é Governo (ou seja, adota a politica do Governo, da Presidenta) e que o aborto é questão de saúde pública; não é papel do Executivo legalizar ou não e, sim, do Legislativo.

Bruno Pavan, editor do Conversa Afiada

Em tempo: telefona o Vasco para lembrar que na edição impressa, a Folha transcreve entrevista da Ministra em trecho que trata de suas preferências sexuais. Taí, a Folha deveria fazer isso com todos os homens públicos: dar a idade e a preferência sexual. A começar pelo PSDB de São Paulo. E lembra o Vasco: e por que não colocar ao lado da assinatura de cada reporter e editor da Folha, também ? Inclinacao sexual e partidária. Seria otimo: Fulano/a de tal, bi, gay, hetero tucano/a roxo/a. Não deixe de ler: “Bolsa manda Folha embora – falta-lhe credibilidade “

A Folha (*) poderia trazer ao debate do aborto a grande estadista chilena, Monica Cerra, que fez aborto no Chile e condenou no Brasil.

Seria uma perspectiva original à questão: no Chile, pode; no Brasil, não !

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/02/07/folha-manipula-o-aborto-como-o-cerra/

Por que concessão para exploração não é a mesma coisa que privatização?

2012-02-08T21:29:00.000-02:00

Por que concessão para exploração não é a mesma coisa que privatização?

QUA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 15:46

ESCRITO POR PT SENADO

Uma confusão de conceitos vem sendo repetida com insistência nos últimos dias, após o êxito do leilão de concessão das áreas de serviço de três dos mais importantes aeroportos brasileiros – Viracopos e Cumbica, em São Paulo, e JK, no Distrito Federal. A oposição ao governo do PT, pautada pela mídia dominante, tenta ocupar espaços no Congresso para impor a versão de que o governo do Partido dos Trabalhadores rendeu-se à ideologia neoliberal do PSDB e aderiu às privatizações. Nada mais falso. Tão falso que a mesma mídia se confunde em suas manchetes e reportagens, trazendo, numa mesma matéria as duas expressões. A prática não é nova. A palavra privatização é colocada no título – para posterior utilização no horário político ou na campanha eleitoral – mas a palavra concessão, a que é correta, aparece no texto, em letras menores. Mas o que é concessão e o que é privatização? Por que elas não são a mesma coisa? Essas são algumas das perguntas respondidas na sequência para esclarecer a militância e os filiados do PT, para que não se deixem enganar. Não comprar gato por lebre.

Qual é a principal diferença entre concessão e privatização?

A privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado. A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado. A concessão, ao contrário, prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público. Além dessa enorme diferença entre um e outro, o governo do PT manteve a Infraero, uma empresa do Governo Federal que terá 49% do capital no controle das empresas que vão explorar os serviços nos três aeroportos.

O que vai acontecer após o fim da concessão?

Quando o contrato de 30 anos de concessão terminar, os aeroportos voltam a ser controlados pelo Estado. Mas, sendo conveniente ao governo e ao País, esses contratos poderão ser renovados.

Tem fundamento o discurso da mídia e da oposição de que o Governo Federal, por imposição ideológica do PT, era contrário a processos desse tipo?

Não há qualquer fundamento. Assim como os aeroportos que agora estão sendo concedidos para exploração, o governo do PT, durante os oito primeiros anos da gestão do ex-presidente Lula, assinou contratos semelhantes com ferrovias, rodovias e concessionárias de energia elétrica, sempre dando prioridade à modalidade de menores tarifas. Também não é novidade a concessão de aeroportos. Em agosto do ano passado foi realizado – e com êxito semelhante – o leilão que concedeu para exploração privada o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O ruído que se promove agora, portanto, não tem cabimento. Seu único propósito é dizer que o governo do PT se aproxima da ideologia privatizante do PSDB – o que é uma arrematada bobagem.

Durante as privatizações do governo FHC, dizia-se que o dinheiro arrecadado serviria para pagar a dívida pública da União. Para aonde vão os recursos arrecadados com os leilões de concessão?

A justificativa tucana para privatizar empresas que pertenciam ao patrimônio público, infelizmente, não foi cumprida. A dívida pública era de R$ 60 bilhões em 1995, no primeiro ano de governo FHC. Quando seu governo terminou, a dívida era de R$ 245 bilhões – o que nos leva a perguntar onde foi parar o dinheiro arrecadado com a liquidação na bacia das almas das empresas vendidas. No caso dos contratos de concessão a serem assinados para exploração dos aeroportos, o dinheiro tem um destino: o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O FNAC é vinculado à Secretaria de Aviação Civil, que responde diretamente à Presidência da República e tem como objetivo destinar recursos ao aprimoramento do sistema da aviação civil. O dinheiro será aplicado em projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. Quer dizer, será investido em outros aeroportos brasileiros.

A mídia está divulgando que um dos efeitos da concessão é o encarecimento das passagens aéreas. Procede?

Não procede. O objetivo da concessão é ampliar a infraestrutura aeroportuária. Haverá maior oferta de voos e maior concorrência entre as companhias aéreas – o que deverá provocar a redução das tarifas.

Outra dúvida que vem sendo noticiada é sobre a capacidade de trabalho e investimento das empresas que venceram o leilão. Como o governo pode garantir que as empresas vencedoras cumprirão com o que está nos contratos?

Os contratos preveem multas elevadas, no caso de a empresa não dar conta das obras de ampliação e de atendimento da demanda.

E a Infraero, como fica com a concessão?

A Infraero é a estatal responsável pela operação de 66 aeroportos, nos quais estão concentrados 97% dos passageiros que viajam de avião no País. Para ter uma noção de sua responsabilidade, 155,4 milhões de pessoas utilizaram os aeroportos brasileiros em 2010. A Infraero continuará administrando todos os demais aeroportos fora do regime de concessão – o que, hoje, representa 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das concessões com até 49% do capital social. Essas são as principais – e verdadeiras – diferenças entre privatização e concessão. Qualquer outra argumentação que a oposição ou a mídia dominante apresentar tem como único propósito confundir a opinião pública, tentando impor a versão de que o PT copia as mesmas práticas entreguistas que infelizmente o Brasil assistiu durante os oito anos de governo do PSDB.

Com informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil

Veja a página original da SNAC

Privatização e concessão | Brasilianas.Org

2012-02-08T21:23:00.001-02:00

Privatização e concessão

Enviado por luisnassif, qua, 08/02/2012 - 10:00

Da CartaCapital

Aeroportos leiloados

A volta das privatizações?

Por Clara Roman

A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a "vitória": "Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos". Pouco depois, satirizou a presidenta: "Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações".

Especialista rebate 'consenso' de que com concessão de aeroportos, PT inicia uma nova era das privatizações. Foto: Elza Fiúza/ABr

"O PT privatizou", "A privatização está de volta" "O PT mudou". Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.

"A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.

No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.

O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos.

A comparação foi feita com as privatizações da década de 1990 parte do Plano Nacional de Desestatização. Na época, empresas como Usiminas, Vale do Rio Doce, Eletropaulo, Banespa, Embratel e Telebras foram vendidas ao capital privado. No entanto, como explica Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, os dois processos são muito diferentes.

Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas "emprestada" por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua "dono" do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.

"Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões", diz ele.

Da maneira que foi feita, com uma série de empreendimentos previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.

"O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam", explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.

"Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos", diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.

A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o contingente de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública. "O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí", afirma o especialista.

Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.

Ficou dentro da casa

Assim como na época de FHC, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) será o principal financiador dessas empresas. A instituição deve financiar cerca de 60% das obras civis e 80% da aquisição de equipamentos. Na época de FHC, o banco chegou a fazer aportes de 100% da compra, como no caso da Eletropaulo.

Além dos 49% da Infraero, a concessão do aeroporto de Guarulhos ficou "dentro de casa", segundo Garofalo, ao ser comprada por consórcio com a empresa Invepar, que inclui os fundos de pensão estatais Previ, Funcep e Petros. "Foi placa branca, no caso de Guarulhos", diz.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/privatizacao-e-concessao

Blog do Sakamoto » Blog Archive » A "defesa do direito ao aborto" e a "defesa do aborto"

2012-02-08T20:38:00.000-02:00

A “defesa do direito ao aborto” e a “defesa do aborto”

07/02/2012 - 10:51

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/02/07/a-defesa-do-direito-ao-aborto-e-a-defesa-do-aborto/

Soberanía alimentaria, una perspectiva feminista « esther vivas

2012-02-08T19:47:00.000-02:00

Soberanía alimentaria, una perspectiva feminista

09/01/2012 at 11:58

Esther Vivas | El Viejo Topo

Los sistemas de producción y consumo de alimentos han estado siempre socialmente organizados, pero sus formas han variado históricamente. En las últimas décadas, bajo el impacto de las políticas neoliberales, la lógica capitalista se ha impuesto, cada vez más, en la forma en que se produce y se distribuyen los alimentos (Bello, 2009)/1.

Con el presente artículo queremos analizar el impacto de estas políticas agroindustriales en las mujeres y el papel clave que desempeñan las mujeres campesinas, tanto en los países del Norte como del Sur, en la producción y la distribución de los alimentos. Asimismo, analizaremos como una propuesta alternativa al modelo agrícola dominante necesariamente tiene que incorporar una perspectiva feminista y cómo los movimientos sociales que trabajan en esta dirección, a favor de la soberanía alimentaria, apuestan por incluirla.

Campesinas e invisibles
En los países del Sur, las mujeres son las principales productoras de comida, las encargadas de trabajar la tierra, mantener las semillas, recolectar los frutos, conseguir agua, cuidar del ganado… Entre un 60 y un 80% de la producción de alimentos en estos países recae en las mujeres, un 50% a nivel mundial (FAO, 1996). Éstas son las principales productoras de cultivos básicos como el arroz, el trigo y el maíz, que alimentan a las poblaciones más empobrecidas del Sur global. Pero a pesar de su papel clave en la agricultura y en la alimentación, ellas son, junto a los niños y niñas, las más afectadas por el hambre.

Las mujeres campesinas se han responsabilizado, durante siglos, de las tareas domésticas, del cuidado de las personas, de la alimentación de sus familias, del cultivo para el auto-consumo y de los intercambios y la comercialización de algunos excedentes de sus huertas, cargando con el trabajo reproductivo, productivo y comunitario, y ocupando una esfera privada e invisible. En cambio, las principales transacciones económicas agrícolas han estado, tradicionalmente, llevadas a cabo por los hombres, en las ferias, con la compra y venta de animales, la comercialización de grandes cantidades de cereales… ocupando la esfera pública campesina.

Esta división de roles, asigna a las mujeres el cuidado de la casa, de la salud, de la educación y de sus familias y otorga a los hombres el manejo de la tierra y de la maquinaria, en definitiva de la “técnica”, y mantiene intactos los papeles asignados como masculinos y femeninos, y que durante siglos, y aún hoy, perduran en nuestras sociedades (Oceransky Losana, 2006).

Si miramos las cifras, éstas hablan por si solas. Según datos de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) (1996), en mucho países de África las mujeres representan el 70% de la mano de obra en el campo; se encargan, en un 90%, del suministro de agua en los hogares; son las responsables, entre un 60 y un 80%, de la producción de los alimentos para el consumo familiar y la venta; y realizan el 100% del procesamiento de los alimentos, el 80% de las actividades de almacenamiento y transporte de comida y el 90% de las labores de preparación de la tierra. Unas cifras ponen de relieve el papel crucial que las mujeres africanas tienen en la producción agrícola a pequeña escala y en el mantenimiento y la subsistencia familiar.

Sin embargo, en muchas regiones del Sur global, en América Latina, África subsahariana y sur de Asia, existe una notable “feminización” del trabajo agrícola asalariado, especialmente en los sectores orientados a la exportación no tradicional (Fraser, 2009). Entre 1994 y 2000, según White y Leavy (2003), las mujeres ocuparon un 83% de los nuevos empleos en el sector de la exportación agrícola no tradicional. De este modo, muchas mujeres accedieron por vez primera a un puesto de trabajo remunerado, con ingresos económicos que les permitieron un mayor poder en la toma de decisiones y la posibilidad de participar en organizaciones al margen del hogar familiar (Fraser, 2009). Pero esta dinámica va acompañada de una marcada división de género en los puestos de trabajo: en las plantaciones las mujeres realizan las tareas no cualificadas, como la recogida y el empaquetado, mientras que los hombres llevan a cabo la cosecha y la plantación.

Esta incorporación de la mujer al ámbito laboral remunerado implica una doble carga de trabajo para las mujeres, quienes siguen llevando a cabo el cuidado de sus familiares a la vez que trabajan para obtener ingresos, mayoritariamente, en empleos precarios. Éstas cuentan con unas condiciones laborales peores que las de sus compañeros recibiendo una remuneración económica inferior por las mismas tareas y teniendo que trabajar más tiempo para percibir los mismos ingresos. En la India, por ejemplo, el salario medio por el trabajo ocasional en la agricultura para las mujeres es un 30% inferior al de los hombres (Banco Mundial, 2007). En el Estado español, las mujeres cobran un 30% menos y esta diferencia puede llegar al 40% (Oceransky Losana, 2006).

Impacto de las políticas neoliberales
La aplicación de los Programas de Ajuste Estructural (PAE), en los años 80 y 90, en los países del Sur por parte del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional, para que éstos pudieran hacer frente al pago de la deuda externa, agravó aún más las ya de por si difíciles condiciones de vida de la mayor parte de la población en estos países y golpeó, de forma especialmente dura, a las mujeres.

Las medidas de choque impuestas por los PAE consistieron en forzar a los gobiernos del Sur a retirar las subvenciones a los productos de primera necesidad como el pan, el arroz, la leche, el azúcar…; se impuso una reducción drástica del gasto público en educación, sanidad, vivienda, infraestructuras…; se forzó la devaluación de la moneda nacional, con el objetivo de abaratar los productos destinados a la exportación pero disminuyendo la capacidad de compra de la población autóctona; aumentaron los tipos de interés con el objetivo de atraer capitales extranjeros con una alta remuneración, generando una espiral especulativa, etc. En definitiva, una serie de medidas que sumieron en la pobreza más extrema a las poblaciones de estos países (Vivas, 2008).

Las políticas de ajustes y las privatizaciones repercutieron de forma particular sobre las mujeres. Como señalaba Juana Ferrer, responsable de la Comisión Internacional de Género de La Vía Campesina: “En los procesos de privatización de los servicios públicos las más afectadas hemos sido las mujeres, sobre todo en campos como la salud y la educación, ya que las mujeres, históricamente, cargamos con las responsabilidades familiares más fuertes. En la medida en que no tenemos acceso a los recursos y a los servicios públicos, se torna más difícil tener una vida digna para las mujeres” (La Vía Campesina, 2006: 30).

El hundimiento del campo en los países del Sur y la intensificación de la migración hacia las ciudades ha provocado un proceso de “descampesinización” (Bello, 2009), que, en muchos países, no ha tomado la forma de un movimiento clásico campo-ciudad, donde los excampesinos van a las ciudades a trabajar en las fábricas en el marco de un proceso de industrialización, sino que se ha dado, lo que Davis (2006) llama, un proceso de “urbanización desconectada de la industrialización”, donde los excampesinos, empujados a las ciudades, pasan a engrosar la periferia de las grandes urbes (favelas, slumps…), viviendo muchos de la economía informal y configurando, lo que el autor llama, el “proletariado informal”.

Las mujeres son un componente esencial de los flujos migratorios, nacionales e internacionales, que provocan la desarticulación y el abandono de las familias, de la tierra y de los procesos de producción, a la vez que aumentan la carga familiar y comunitaria de las mujeres que se quedan. En Europa, Estados Unidos, Canadá… las mujeres migrantes acaban asumiendo trabajos que años atrás realizaban las mujeres autóctonas, reproduciendo una espiral de opresión, carga e invisibilización de los cuidados y externalizando sus costes sociales y económicos a las comunidades de origen de las mujeres migrantes.

La incapacidad para resolver la actual crisis de los cuidados en los países occidentales, fruto de la incorporación masiva de las mujeres al mercado laboral, el envejecimiento de la población y la no respuesta del Estado a estas necesidades, sirve como coartada para la importación de millones de
“cuidadoras” de los países del Sur global. Como señala Ezquerra (2010: 39): “[Esta] diáspora cumple la función de invisibilizar la incompatibilidad existente entre el auge del sistema capitalista y el mantenimiento de la vida en el Centro, y agudiza de manera profunda la crisis de los cuidados, entre otras crisis, en los países del Sur (…) La ‘cadena internacional del cuidado’ se convierte en un dramático círculo vicioso que garantiza la pervivencia del sistema capitalista patriarcal”.

Acceso a la tierra
El acceso a la tierra no es un derecho garantizado para muchas mujeres: en varios países del Sur las leyes les prohíben este derecho y en aquellos donde legalmente tienen acceso las tradiciones y las prácticas les impiden disponer de ellas. Como explica Fraser (2009: 34): “En Camboya, por ejemplo, pese a que no es ilegal que las mujeres posean tierra, la norma cultural dicta que no la poseen, y a pesar de que ellas son responsables de la producción de las explotaciones agrícolas, no tienen ningún control sobre la venta de la tierra o la forma en la que ésta se transmite a los hijos”.

Una situación extrapolable a muchos otros países. En la India, como señala Chukki Nanjundaswamy de la organización campesina Karnataka State Farmers’ Association/2, la situación de las mujeres para acceder a la tierra y contar con asistencia sanitaria es muy difícil: “Socialmente las campesinas indias casi no tienen derechos y están consideradas como un añadido de los varones. Las campesinas son las más intocables dentro de los intocables, en el sistema social de castas” (La Vía Campesina, 2006: 16),

El acceso a la tierra de las mujeres en África es, en la actualidad, aún más dramático debido al aumento de muertes a causa del SIDA. Por un lado, las mujeres tienen más posibilidades de ser infectadas, pero cuando uno de sus familiares varones muere, y éste ostenta la titularidad de la tierra, las mujeres tienen muchas dificultades para acceder a su control. En varias comunidades, éstas no tienen derecho a heredar y, por tanto, pierden la propiedad de la tierra y otros bienes al quedarse viudas (Jayne et al, 2006).

La tierra es un activo muy importante: permite la producción de alimentos, sirve como inversión para el futuro y como aval, implica acceso al crédito, etc. Las dificultades de las mujeres para poseer tierras es una muestra más de cómo el sistema agrícola capitalista y patriarcal las golpea especialmente. Y cuando éstas ostentan la titularidad se trata, mayoritariamente, de tierras con menor valor o extensión.

Asimismo, las mujeres enfrentan más dificultades para conseguir créditos, servicios e insumos. A nivel mundial, se estima que las mujeres reciben sólo un 1% del total de préstamos agrícolas, y aunque las mujeres los reciban no queda claro si el control sobre los mismos es ejercido por sus compañeros o familiares (Fraser, 2009).

Pero estas prácticas no sólo se dan en los países del Sur global, en Europa, por ejemplo, muchas campesinas padecen una total inseguridad jurídica, ya que la mayoría de ellas trabajan en explotaciones familiares donde los derechos administrativos son propiedad exclusiva del titular de la explotación y las mujeres, a pesar de trabajar en ella, no tienen derecho a ayudas, a la plantación, a una cuota láctica, etc.

Como explica Isabel Vilalba Seivane, secretaria de mujeres del Sindicato Labrego Galego en Galicia, las problemáticas de las mujeres en el campo, tanto en los países del Sur como en el Norte, son comunes aunque con diferencias: “Las mujeres europeas estamos más centradas en la lucha por nuestros derechos administrativos en la explotación; mientras que en otros lugares reclaman cambios profundos que tienen que ver con la reforma agraria, o con el acceso a la tierra y a otros recursos básicos” (La Vía Campesina, 2006: 26). En Estados Unidos, Debra Eschmeyer de la National Family Farm Coalition explica como también existen prácticas que muestran esta desigualdad: “Por ejemplo, cuando una campesina va sola a pedir un crédito a un banco tiene más complicado obtenerlo que si fuera un hombre” (La Vía Campesina, 2006: 14).

Agroindustria versus soberanía alimentaria
Hoy en día, el actual modelo agroindustrial se ha demostrado totalmente incapaz de satisfacer las necesidades alimentarias de las personas e incompatible con el respeto a la naturaleza. Nos encontramos ante un sistema agrícola y alimentario sometido a una alta concentración empresarial a lo largo de toda la cadena comercial, siendo monopolizado por un puñado de multinacionales de los agronegocios que cuentan con el respaldo de gobiernos e instituciones internacionales que se han convertido en cómplices, cuando no en cobeneficiarios, de un sistema alimentario productivista, insostenible y privatizado. Un modelo que es a su vez utilizado como instrumento imperialista de control político, económico y social por parte de las principales potencias económicas del Norte, como Estados Unidos y la Unión Europea (así como de sus multinacionales agroalimentarias), respecto a los países del Sur global (Toussaint, 2008; Vivas, 2009).

Como señala Desmarais (2007), el sistema alimentario puede entenderse como una extensa cadena horizontal que se ha ido alargando cada vez más, alejando producción y consumo, y favoreciendo la apropiación de las distintas etapas de la producción por las empresas agroindustriales y la pérdida de autonomía de los campesinos frente a éstas.

La situación de crisis alimentaria, que estalló a lo largo del año 2007 y 2008 con un fuerte aumento del precio de los alimentos básicos/3, puso de relieve la extrema vulnerabilidad del sistema agrícola y alimentario, y dejó tras sí la cifra de más de mil millones de personas en el mundo que pasan hambre, una de cada seis, según datos de la FAO (2009).

Pero el problema actual no es la falta de alimentos, sino la imposibilidad para acceder a ellos. De hecho, la producción de cereales a nivel mundial se ha triplicado desde los años 60, mientras que la población a escala global tan solo se ha duplicado (GRAIN, 2008). Con estas cifras, podemos afirmar que se produce suficiente comida para alimentar a toda la población, pero para los millones de personas en los países del Sur que destinan entre un 50 y un 60% de la renta a la compra de alimentos, cifra que puede llegar incluso hasta el 80% en los países más pobres, el aumento del precio de la comida hace imposible el acceso a la misma.

Hay razones de fondo que explican el porqué de la profunda crisis alimentaria. Las políticas neoliberales aplicadas indiscriminadamente en el transcurso de los últimos treinta años a escala planetaria (liberalización comercial a ultranza, el pago de la deuda externa por parte de los países del Sur, la privatización de los servicios y bienes públicos…) así como un modelo de agricultura y alimentación al servicio de una lógica capitalista son las principales responsables de esta situación que ha desmantelado un modelo de agricultura campesina garante de la seguridad alimentaria de los pueblos durante décadas (Holt-Giménez y Patel, 2010).

Frente a este modelo agrícola dominante que tiene un impacto muy negativo en las personas, especialmente en las mujeres, y en el medio ambiente, se plantea el paradigma de la soberanía alimentaria. Una alternativa política que consiste en “el derecho de cada pueblo a definir sus propias políticas agropecuarias y en materia de alimentación, a proteger y reglamentar la producción agropecuaria nacional y el mercado doméstico” (VVAA, 2003: 1). Se trata de recuperar nuestro derecho a decidir sobre qué, cómo y dónde se produce aquello que comemos; que la tierra, el agua, las semillas estén en manos de las y los campesinos; que seamos soberanos en lo que respecta a nuestra alimentación.

Pero, si las mujeres son la mitad de la mano de obra en el campo a escala mundial, una soberanía alimentaria que no incluya una perspectiva feminista estará condenada al fracaso. La soberanía alimentaria implica romper no sólo con un modelo agrícola capitalista sino también con un sistema patriarcal que oprime y supedita a las mujeres.

Se trata de incorporar la perspectiva feminista a la soberanía alimentaria. Como señala Yoon Geum Soon de la asociación de mujeres campesinas coreanas KWPA y representante de La Vía Campesina en Asia: “El feminismo es un proceso que permite conseguir un lugar digno para las mujeres dentro de la sociedad, para combatir la violencia contra las mujeres, y también para reivindicar y reclamar nuestras tierras y salvarlas de las manos de las transnacionales y de las grandes empresas. El feminismo es la vía para que las mujeres campesinas puedan tener un papel activo y digno en el seno de la sociedad” (La Vía Campesina, 2006:12).

La Vía Campesina
La Vía Campesina es el principal movimiento internacional de pequeñas y pequeños agricultores y promotor del derecho de los pueblos a la soberanía alimentaria. La Vía se constituyó en 1993, en los albores del movimiento antiglobalización, y progresivamente se convertiría en una de las organizaciones de referencia en la crítica a la globalización neoliberal. Su ascenso es la expresión de la resistencia campesina al hundimiento del mundo rural, provocado por las políticas neoliberales y la intensificación de las mismas con la creación de la Organización Mundial del Comercio (Antentas y Vivas, 2009a).

Desde su creación, La Vía Campesina ha configurado una identidad “campesina” politizada, ligada a la tierra, a la producción de los alimentos y a la defensa de la soberanía alimentaria, construida en oposición al actual modelo del agronegocio (Desmarais, 2007). La Vía encarna un nuevo tipo de “internacionalismo campesino” (Bello, 2009), que podemos conceptualizar como el “componente campesino” del nuevo internacionalismo de las resistencias representado por el movimiento antiglobalización (Antentas y Vivas, 2009b).

En el año 1996, coincidiendo con la Cumbre Mundial sobre la Alimentación de la FAO en Roma, La Vía planteó la propuesta de la soberanía alimentaria como una alternativa política a un sistema agrícola y alimentario profundamente injusto y depredador. Esta demanda no implica un retorno romántico al pasado, sino que se trata de recuperar el conocimiento y las prácticas tradicionales y combinarlas con las nuevas tecnologías y los nuevos saberes (Desmarais, 2007). No debe consistir tampoco, como señala McMichael (2006), en un planteamiento localista ni en una “mistificación de lo pequeño” sino en repensar el sistema alimentario mundial para favorecer formas democráticas de producción y distribución de alimentos.

Una perspectiva feminista
Con el tiempo, La Vía ha ido incorporando una perspectiva feminista, trabajando para conseguir la igualdad de género en el seno de sus organizaciones así como estableciendo alianzas con grupos feministas como la red internacional de la Marcha Mundial de las Mujeres, entre otros.

En el seno de La Vía Campesina, la lucha de las mujeres se sitúa en dos niveles. Por un lado, la defensa de sus derechos como mujeres dentro de las organizaciones y en la sociedad en general y, por otro lado, la lucha como campesinas, junto a sus compañeros, contra el modelo de agricultura neoliberal (EHNE y La Vía Campesina, 2009).

Desde su constitución, el trabajo feminista en La Vía ha dado importantes pasos adelante. En la 1ª Conferencia Internacional en Mons (Bélgica), en 1993, todos los coordinadores electos fueron hombres y la situación de la mujer campesina prácticamente no recibió ninguna mención en la declaración final, aunque se identificó la necesidad de integrar sus necesidades en el trabajo de La Vía. Pero esta conferencia falló en establecer mecanismos que asegurasen la participación de las mujeres en encuentros sucesivos. De este modo, en la 2ª Conferencia Internacional en Tlaxcala (México), en 1996, el porcentaje de mujeres asistentes fue igual que en la 1ª Conferencia Internacional, un 20% del total. Para solventar esta cuestión, se acordaron mecanismos que permitiesen una mejor representación y participación y se creó un comité especial de mujeres, que más adelante sería conocido como la Comisión de Mujeres de La Vía Campesina.

Esta orientación política facilitó la incorporación de aportaciones feministas a los análisis de La Vía. Por ejemplo, cuando se presentó públicamente el concepto de soberanía alimentaria, coincidiendo con la Cumbre Mundial sobre la Alimentación de la FAO en Roma, en 1996, las mujeres aportaron demandas propias como la necesidad de producir los alimentos localmente, a las “prácticas agrícolas sostenibles” añadieron la dimensión de la “salud humana”, exigieron la reducción drástica los insumos químicos, perjudiciales para la salud, y defendieron la promoción activa de la agricultura orgánica. Asimismo, y debido al acceso desigual de las mujeres a los recursos productivos, insistieron en que la soberanía alimentaria no podía llevarse a cabo sin una mayor participación femenina en la definición de las políticas campesinas (Desmarais, 2007).

Para Francisca Rodríguez de la asociación campesina ANAMURI en Chile: “Asumir la realidad y demandas de las mujeres rurales ha sido un reto dentro de todos los movimientos de campesinos (…) La historia de este reconocimiento ha pasado por diversas etapas: de la lucha desde dentro por el reconocimiento, a la ruptura con las organizaciones machistas (…) A lo largo de estos últimos veinte años las organizaciones de mujeres campesinas han ganado identidad (…), nos hemos reconstruido como mujeres en un medio rural machacado” (Mugarik Gabe, 2006:254).

El trabajo de la Comisión de Mujeres permitió fortalecer el intercambio entre mujeres de diferentes países, organizando, por ejemplo, encuentros específicos de mujeres coincidiendo con cumbres y reuniones internacionales. Entre los años 1996 y 2000, el trabajo de la Comisión se centró, principalmente, en América Latina, donde a través de la formación, el intercambio, la discusión y el empoderamiento de las campesinas aumentó la participación de éstas en todos los niveles y actividades de La Vía.

Como señala Desmarais (2007: 265): “En la mayoría de los países, las organizaciones campesinas y agrícolas están dominadas por hombres. Las mujeres de La Vía Campesina se niegan a aceptar estas posiciones subordinadas. Aun reconociendo el largo y difícil camino que queda por delante, ellas aceptan de forma entusiasta el desafío y juran llevar a cabo un papel destacado en moldear La Vía Campesina como un movimiento comprometido con la igualdad de género”.

En octubre del 2000, justo antes de la 3a Conferencia Internacional de La Vía en Bangalore (India), se organizó la 1a Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas, que permitió una mayor participación de mujeres en la misma. La Asamblea aprobó tres grandes objetivos para llevar a cabo: a) Garantizar la participación del 50% de las mujeres en todos los niveles de decisiones y en las actividades de La Vía Campesina. b) Mantener y fortalecer la Comisión de Mujeres. c) Garantizar que los documentos, los eventos de formación y los discursos de La Vía superasen un contenido sexista y un lenguaje machista (Desmarais, 2007).

De este modo, en la 3ª Conferencia Internacional, se acordó un cambio de estructura que garantizara la equidad de género. Como señala Paul Nicholson de La Vía Campesina: “[En Bangalore] se decidió la equidad hombre y mujer en los espacios de representación y cargos de nuestra organización, y se inició todo un proceso interno de reflexión sobre el papel de las mujeres en la lucha campesina (…). La perspectiva de género se está abordando ahora de una manera seria, no sólo en el ámbito de la paridad en los cargos, sino también con un debate profundo sobre las raíces y tentáculos del patriarcado y sobre la violencia contra la mujer en el mundo rural” (Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas, 2010: 8).

Esta estrategia forzó a las organizaciones miembros de La Vía a nivel nacional y regional a replantearse su trabajo en una perspectiva de género e incorporar nuevas acciones encaminadas a fortalecer el papel de la mujer (Desmarais, 2007). Así lo ratifica Josie Riffaud del Confédération Paysanne en Francia al afirmar que “fue fundamental la decisión de la paridad en La Vía Campesina, pues posibilitó que en mi organización, la Confédération Paysanne, pudiéramos aplicar también esta medida” (La Vía Campesina, 2006: 15).

En el marco de la 4ª Conferencia Internacional en Sao Paulo, Brasil, en junio 2004, se celebró la 2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas que reunió a más de un centenar de mujeres de 47 países de todos los continentes. Las principales líneas de acción surgidas del encuentro iban orientadas a tomar medidas contra la violencia física y sexual contra las mujeres, tanto en el ámbito doméstico como en el geopolítico, exigir la igualdad de derechos e invertir en formación. Como señalaba su declaración final: “Exigimos nuestro derecho a una vida digna; el respeto a nuestros derechos sexuales y reproductivos; y la aplicación inmediata de medidas para erradicar toda forma de violencia física, sexual, verbal y psicológica (…). Exigimos a los Estados implementar medidas que garanticen nuestra autonomía económica, acceso a la tierra, a la salud, a la educación y a un estatus social igualitario” (2ª Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas, 2004).

En octubre del 2006 se celebró el Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía Campesina en Santiago de Compostela (Estado español) al que asistieron mujeres de organizaciones agrarias de Asia, Norte-América, Europa, África, y América Latina con el objetivo de analizar y debatir acerca de lo que significa la igualdad en el campo desde una perspectiva feminista y establecer un plan de acción para conseguirla. Como apuntaba Sergia Galván del Colectivo Mujer y Salud de República Dominicana, en una de las ponencias del Congreso, las mujeres de La Vía tenían tres desafíos por delante: a) Avanzar en la reflexión teórica para incorporar la perspectiva campesina a los análisis feministas. b) Continuar trabajando en la autonomía como referente vital para la consolidación del movimiento de mujeres campesinas. c) Superar el sentimiento de culpa en la lucha por conseguir mayores espacios de poder frente a los hombres (La Vía Campesina, 2006).

El Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía puso de relieve la necesidad de fortalecer aún más la articulación de las mujeres de La Vía y aprobó la creación de mecanismos para un mayor intercambio de experiencias y planes de lucha específicos. Asimismo se observaron avances en la reducción de la discriminación de las mujeres, a pesar de lo mucho que quedaba por hacer. Entre las propuestas concretas que se aprobaron estaba articular una campaña mundial para luchar contra las violencias que se ejercen contra las mujeres; extender los debates a todas las organizaciones que forman parte de La Vía; y trabajar para que se reconozcan los derechos de las mujeres campesinas exigiendo igualdad real en el acceso a la tierra, a los créditos, a los mercados y en los derechos administrativos (La Vía Campesina, 2006).

Coincidiendo con la 5a Conferencia Internacional de La Vía Campesina en Maputo, Mozambique, octubre 2008, se celebró la 3ª Asamblea Internacional de Mujeres. En ésta se aprobó lanzar una campaña específica contra la violencia contra las mujeres, al constatar cómo todas las formas de violencia que enfrentan las mujeres en la sociedad (violencia física, económica, social, machista, de diferencias de poder, cultural) están también presentes en las comunidades rurales y en sus organizaciones.

Pero el trabajo enfocado a conseguir una mayor igualdad de género no es fácil. A pesar de la paridad formal, las mujeres tienen mayores dificultades para viajar o asistir a encuentros y reuniones. Como señala Desmarais (2007: 282): “Hay muchas razones por las que las mujeres no participan a este nivel. Quizá la más importante es la persistencia de ideologías y prácticas culturales que perpetúan relaciones de género desiguales e injustas. Por ejemplo, la división de las labores por género significa que las mujeres rurales tienen mucho menos acceso al recurso más preciado, el tiempo, para participar como líderes en las organizaciones agrícolas. Dado que las mujeres son las principales responsables del cuidado de los niños y los ancianos (…). La triple jornada de las mujeres –que implica trabajo reproductivo, productivo y comunitario- hace mucho menos probable que tengan tiempo para sesiones de formación y aprendizaje para su capacitación como líderes”.

Se trata de una lucha a contracorriente y, a pesar de algunas victorias concretas, nos encontramos frente a un combate de largo recorrido, tanto en las organizaciones como, más en general, en lo social.

Tejiendo alianzas
En lo que respecta a las alianzas, La Vía Campesina ha establecido colaboración con varias organizaciones y movimientos sociales a nivel internacional, regional y nacional. Una de las más significativas ha sido el trabajo conjunto, en cada uno de estos niveles, con la Marcha Mundial de las Mujeres, una de las principales redes globales feministas con quien se ha convocado acciones conjuntas, encuentros y se ha colaborado en actividades y conferencias internacionales, junto con otros movimientos sociales, como, por ejemplo, en el Foro Internacional por la Soberanía Alimentaria que tuvo lugar en Malí, en 2007, entre otros.

El encuentro entre ambas redes se dio, inicialmente, en el marco del movimiento antiglobalización, al coincidir en contra-cumbres internacionales así como en las actividades del Foro Social Mundial y ser ambas, junto con otras redes, promotoras de la Asamblea de Movimientos Sociales del Foro Social Mundial. Asimismo, la incorporación de una perspectiva feminista en el seno de La Vía y al trabajo campesino y a favor de la soberanía alimentaria generó mayores puentes de encuentro que se intensificaron con el paso del tiempo.

Así quedó patente en el Foro por la Soberanía Alimentaria celebrado a principios del 2007 en Sélingué, una pequeña población rural del sudeste de Malí. Un encuentro convocado por los principales movimientos sociales a escala internacional como la Vía Campesina, la Marcha Mundial de las Mujeres, el Foro Mundial de los Pueblos Pescadores, entre otros, y que permitió avanzar en la definición de estrategias conjuntas entre un amplio abanico de movimientos sociales (campesinos, pescadores, ganaderos, consumidores…) a favor de la soberanía alimentaria.

Las mujeres tuvieron un papel central en este encuentro como dinamizadoras, organizadoras y participantes. Éstas reclamaron el mito de Nyéléni, una mujer campesina maliense que luchó por afirmarse como mujer en un entorno desfavorable. De hecho, el Foro por la Soberanía Alimentaria recibió el nombre de Nyéléni en homenaje a esta leyenda. Delegadas de países de África, América, Europa, Asia y Oceanía, integrantes de diferentes sectores y movimientos sociales, asistieron al encuentro y señalaron al sistema capitalista y patriarcal como responsable de las violaciones de los derechos de las mujeres, a la vez que reafirmaron su compromiso para transformarlo.

La Marcha Mundial de las Mujeres, fruto de este trabajo y colaboración, ha asumido la demanda de la soberanía alimentaria, como un derecho inalienable de los pueblos y, en especial, de las mujeres. Miriam Nobre, coordinadora del secretariado internacional de la Marcha, participó en octubre del 2006 en el Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía Campesina con una intervención sobre el movimiento feminista global. Y el 7º Encuentro Internacional de la Marcha Mundial de las Mujeres en Vigo, en el Estado español, en octubre 2008, contó con la organización de un foro y una feria por la soberanía alimentaria, mostrando la capacidad de vincular la lucha feminista con la de las mujeres campesinas.

Esta colaboración se observa también a partir de la doble militancia de algunas mujeres que son miembros activas en la Marcha Mundial de las Mujeres, a la vez que forman parte de las organizaciones de La Vía Campesina. Estas experiencias permiten estrechar vínculos y colaboraciones entre ambas redes y fortalecen tanto la lucha feminista como campesina, ya que ambas se insertan en un combate más amplio contra el capitalismo y el patriarcado.

A modo de conclusión
A lo largo de las últimas décadas, el sistema agrícola y alimentario global ha puesto de relieve su total incapacidad para garantizar la seguridad alimentaria de las comunidades, actualmente más de mil millones de personas en el mundo pasan hambre, a la vez que ha demostrado su fuerte impacto medioambiental con un modelo agroindustrial kilométrico, intensivo, generador de cambio climático, que acaba con la agrodiversidad, etc. Éste sistema se ha revelado especialmente agresivo con las mujeres. A pesar de que éstas producen entre un 60 y un 80% de los alimentos en los países del Sur global, y un 50% en todo el mundo, son las que más padecen hambre.

Avanzar en la construcción de alternativas al actual modelo agrícola y alimentario implica incorporar una perspectiva de género. La alternativa de la soberanía alimentaria al modelo agroindustrial dominante tiene que tener un posicionamiento feminista de ruptura con la lógica patriarcal y capitalista.

La Vía Campesina, el principal movimiento internacional a favor de la soberanía alimentaria, lo tiene claro. Se trata de avanzar en esta dirección y crear alianzas con otros movimientos sociales, en especial con organizaciones y redes feministas, como la Marcha Mundial de las Mujeres. Promover redes y solidaridades entre las mujeres del Norte y del Sur, urbanas y rurales, y de éstas con sus compañeros para, como dice La Vía: “Globalizar la lucha. Globalizar la esperanza”.

Bibliografía
2a Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas (2004) Declaración de la II Asamblea Internacional de Mujeres Campesinas en: http://movimientos.org/cloc/show_text.php3?key=2903
Antentas, JM. y Vivas, E. (2009a) “La Vía Campesina hacia la justicia global” en Ecología Política, nº38, pp. 97-99.
Antentas, JM. y Vivas, E. (2009b) “Internacionalismo(s) ayer y hoy” en Viento Sur, nº100, pp. 33-40.
Banco Mundial (2007) Informe sobre el desarrollo mundial 2008: agricultura para el desarrollo, Washington DC, Banco Mundial.
Bello, W. (2009). The Food Wars. London. Verso.
Davis, M. (2006) Planet of slums. Londres. Verso.
Desmarais, AA. (2007) La Vía Campesina. La globalización y el poder del campesinado. Madrid. Editorial Popular.
EHNE y La Vía Campesina (2009) La Vía Campesina. Las luchas del campesinado en e mundo: http://viacampesina.net/downloads/PDF/viacas.pdf
Ezquerra, S. (2010) “La crisis de los cuidados: orígenes, falsas soluciones y posibles oportunidades” en Viento Sur, nº 108, pp. 37-43.
FAO (1996) Towards sustainable food security.Women and sustainable food security en: http://www.fao.org/waicent/faoinfo/SUSTDEV/FSdirect/FBdirect/FSP001.htm
FAO (2009) 1020 millones de personas pasan hambre en: http://www.fao.org/news/story/es/item/20568/icode
Fraser, A. (2009) Agricultura para el Desarrollo. Londres. Oxfam Internacional.
GRAIN (2008), El negocio de matar de hambre en: http://www.grain.org/articles/?id=40
Holt-Giménez, E. y Patel, R. (2010) Rebeliones alimentarias. Barcelona. El Viejo Topo.
Jayne et al. (2006) “HIV/AIDS and the agricultural sector in Eastern and Southern Africa: anticipating the consequences” en Gillespie, S. (ed.), AIDS, Poverty, and Hunger. IFPRI.
La Vía Campesina (2006) Congreso Mundial de las Mujeres de La Vía Campesina en: http://epueblos.pangea.org/salimentaria/pairoses/documents/congreso_mundial_mulleres.pdf
McMichael, P. (2000) “Global food politics” en Magdoff, F. et al. Hungry for profit. New York. Monthly Review Press, pp. 125-143.
McMichael, P. (2006) “Feeding the world: agriculture, development and ecology” en Panitch, L. y Leys, C. Socialist Register 2007. London. Merlin Press, pp. 170-194.
Mugarik Gabe (2006) “Estrategias de género para la soberanía alimentaria” en Fernández Such (coord.) Soberanía alimentaria. Barcelona. Icaria editorial, pp. 253-319.
Oceransky Losana, S. (2006) “Las relaciones entre mujeres y hombres en el medio rural: su herencia en nuestros proyectos” en VVAA Los pies en la tierra, Barcelona, Virus editorial.
Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas (2010) “Recorrido por las luchas campesinas” en Soberanía alimentaria, biodiversidad y culturas, nº1, pp. 3-10.
Toussaint, É. (2008) Volvamos a hablar de las causas de la crisis alimentaria en: http://www.cadtm.org/Volvamos-a-hablar-de-las-causas-de
Vivas, E. (2008) En pie contra la deuda externa. Barcelona. El Viejo Topo.
Vivas, E. (2009) “Los entresijos del sistema agroalimentario mundial” en Montagut, X. y Vivas, E. Del campo al plato. Barcelona. Icaria editorial, pp. 9-40.
VVAA (2003) Nuestro mundo no está en venda. Primero está la soberanía alimentaria de los pueblos ¡Fuera la OMC de la agricultura y la alimentación! en: http://www.viacampesina.org/main_sp/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=345
White H. y Leavy S. (2003) Labour markets in Africa: What do models need to explain? Brighton. Institute for Development Studies y University of Sussex.

———————————————————————————————–

1/Para un análisis más detallado de la evolución histórica del sistema alimentario mundial ver McMichael (2000).
2/Todas las campesinas citadas en el presente artículo forman parte de organizaciones miembros de La Vía Campesina.
3/Según el índice de precios de los alimentos de la FAO, estos registraron, entre el 2005 y el 2006, un aumento del 12%; al año siguiente, en 2007, un crecimiento del 24%; y entre enero y julio del 2008 una subida de cerca del 50%. Los cereales y otros alimentos básicos fueron los que sufrieron los aumentos más importantes (Vivas, 2009).

*Artículo publicado en El Viejo Topo, nº 288.

http://esthervivas.wordpress.com/2012/01/09/soberania-alimentaria-una-perspectiva-feminista/

Charge - Geraldo Alckmin e o #Pinheirinho : Tradição, Família e, principalmente, PROPRIEDADE!

2012-02-08T19:07:00.001-02:00

O novo mapa dos homicídios no Brasil | Outras Mídias - Outras Palavras

2012-02-08T16:10:00.001-02:00

O novo mapa dos homicídios no Brasil

– 7 de fevereiro de 2012

Estatísticas indicam: violência recuou sensivelmente em SP e RJ, mas espalhou-se pelo interior. Novos padrões de consumo, mineração sem-lei e grilagem de terras, na fronteira agrícola, são algumas das explicações

Por Raquel Rolnik, em seu blog

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no “Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil“. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta “estabilidade” oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste.

Dos noticiários ao cinema, das políticas públicas às ações de ONGs, a década foi marcada pela imagem da violência. O tema em si e o debate em torno do seu enfrentamento tornaram-se uma espécie de obsessão na cultura e política brasileiras. Entretanto, enquanto o debate público sobre a violência no país identificava as periferias e favelas metropolitanas como lócus do crime, a violência foi se disseminando pelo país.

A queda das taxas de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro merece ser celebrada, mas sua interiorização e disseminação pelo país são preocupantes. Hoje, Alagoas, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba são os Estados que apresentam maiores índices de homicídios per capita, com crescimento superior a 300%.

Quem mora em Salvador ou São Luis com certeza sentiu na pele essa mudança. O fato é que o crescimento econômico nestas cidades foi acompanhado pela emergência de um fenômeno antes marginal ou desconhecido: uma cultura da violência muito semelhante àquela repetida obssessivamente na última década nos filmes, noticiários e debates públicos. A disseminação do crack, a homogeneização dos padrões de consumo e o desmantelamento das redes tradicionais de contenção social como famílias extensas, sem dúvida, contribuíram para intensificar o fenômeno.

Marabá, no Pará, terceira cidade com maior índice de homicídios, combina os novos fenômenos da década com o já velho e persistente fenômeno da pistolagem, dos conflitos armados nas regiões que fazem parte frente de expansão mineradora e agroindustrial do país. Questões fundiárias — principalmente — que há décadas matam centenas de pessoas na região, agora aparecem nas estatísticas nacionais.

Cidades de fronteira (como Guaira no Paraná, quarta no ranking) ou de grande explosão do turismo (como Porto Seguro, quinta pior cidade em termos de homicídios) compõem o quadro das situações mais agudas. Entretanto estas são situações extremas, de um quadro que de forma geral revela um novo fenômeno — a disseminação da violência pelo interior do país – para o qual não temos ainda um novo retrato e muito menos formulamos instrumentos para enfrentá-lo.

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Fonte: http://ponto.outraspalavras.net/2012/02/07/violencia-para-todos-novo-mapa-dos-homicidios-brasil/?awesm=fbshare.me_AgDDo&utm_campaign=&utm_medium=fbshare.me-facebook-post&utm_source=facebook.com&utm_content=fbshare-js-large

UM PASSO ATRÁS

2012-02-08T15:29:00.000-02:00

UM PASSO ATRÁS

Gerson Almeida*

A aprovação do projeto de lei que volta a permitir o manejo do campo gaúcho por meio de queimadas é uma verdadeira volta ao passado, um retrocesso em relação ao Código Florestal Estadual, aprovado em 1992 pela mesma assembléia legislativa. Há 10 anos, os deputados souberam enfrentar a cultura arcaica e amplamente superada de uso das queimadas no campo e, ao proibir esse método de manejo, induziram o desenvolvimento de modelos alternativos e, entre outras tantas vantagens, mais eficazes para a produção e a preservação da qualidade do solo. O retorno das queimadas representa um extraordinário salto na contramão daquilo que tem motivado as mais relevantes lutas sociais no mundo, que buscam a construção de outro paradigma capaz de superar o modelo predador dos recursos naturais e que continua a erodir a condição de vida de todos. Mesmo nos países de capitalismo central a qualidade do ar, da água e as condições sociais penalizam cada vez um contingente maior de pessoas.

O forte simbolismo regressivo da decisão da maioria dos deputados representa uma mudança de rota na boa tradição da assembléia gaúcha em legislar de forma sintonizada com o crescimento da consciência ambiental, inaugurada quando da votação da pioneira lei contra os agrotóxicos nos anos 80. Além disto, vai de encontro aos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende reafirmar os compromissos dos chefes de estado e lideranças mundiais com o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Na questão ambiental, o combate às queimadas ganha cada vez mais relevância, dado que as emissões globais de gases cresceram mais de 40% em relação ao ano de 1992, quando foi realizada a ECO-92 também no Rio de Janeiro, sem que haja nenhuma iniciativa que permita prever alguma inflexão nesta curva de crescimento. Essa, portanto, deve ser uma das preocupações centrais em discussão na Rio+20, que não pode perder a oportunidade para avançar num acordo global para a redução drástica das emissões, com poder legal vinculante.

Sendo assim, mesmo que o projeto tenha obtido a maioria dos votos, as decisões do governador Tarso Genro e do deputado Adão Villaverde (então presidente da assembléia), o primeiro em não sancionar a lei e o segundo em não promulgá-la, sinalizam que esse impactante revés da luta pela sustentabilidade no Rio Grande não encontrará campo livre para outros passos atrás. Ao contrário, chama a atenção dos gaúchos para o fato de que ter sido pioneiro não é garantia de continuar sendo protagonista. Para isso é preciso permanente vigilância e luta.

Gerson Almeida

Sociólogo, ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre

Publicado em ZH, de 03/02/20012

La plegaria a un labrador

2012-02-08T11:57:00.001-02:00

Víctor Jara

Levántate y mira la montaña,
de donde viene el viento, el sol y el agua.
Tú, que manejas el curso de los ríos,
tú, que sembraste el vuelo de tu alma.

Levántate y mírate las manos.
Para crecer estréchala a tu hermano,
juntos iremos unidos en la sangre.
Hoy es el tiempo que puede ser mañana.

Líbranos de aquél que nos domina en la miseria.
Tráenos tu reino de justicia e igualdad.
Sopla como el viento la flor de la quebrada.
Limpia como el fuego el cañón de mi fusil.

Hágase por fin tu voluntad aquí en la tierra.
Danos tu fuerza y tu valor al combatir.
Sopla como el viento la flor de la quebrada.
Limpia como el fuego el cañón de mi fusil.

Levántate y mírate las manos.
Para crecer estréchala a tu hermano,
juntos iremos unidos en la sangre,
ahora y en la hora de nuestra muerte.
Amén. Amén. Amén.

Texto de Gabriel García Márquez

2012-02-08T11:53:00.000-02:00

Texto de Gabriel García Márquez

10/03/2009

As mulheres e a salvação da Humanidade

Escrito por:

Quais são as prioridades da Humanidade para as próximas décadas? A resposta, dada pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez, prêmio Nobel de Literatura com o livro Cem Anos de Solidão, é publicada abaixo pelo Portal do Mundo do Trabalho como homenagem ao Mês da Mulher. Se você também conhece textos de autores e autoras que dialogam com a luta pela igualdade de gênero, por um mundo mais justo, fraterno e humano, envie para imprensa@cut.org.br. Companheiras e companheiros agradecem.

Quais são as prioridades da humanidade para as próximas décadas?

Gabriel García Márquez

A única coisa realmente nova que se poderia planejar para salvar a humanidade no século XXI é que as mulheres assumam o comando do mundo. Não creio que um sexo seja superior ou inferior ao outro. Creio que são diferentes, com distâncias biológicas insuperáveis, mas a hegemonia masculina desperdiçou uma oportunidade de dez mil anos.

Alguém disse: "Se os homens pudessem engravidar, o aborto seria quase um sacramento". Esse aforismo genial revela toda uma moral, e é essa a moral o que temos de reverter. Seria pela primeira vez na história uma mutação essencial do gênero humano, que faça prevalecer o bom senso - que nós homens menosprezamos e ridicularizamos com o nome de intuição feminina - sobre a razão - que é o pretexto com que nós homens legitimamos nossas ideologias, quase todas absurdas e abomináveis.

A humanidade está condenada a desaparecer no século XXI pela degradação do meio ambiente. O poder masculino demonstrou que nada poderá fazer, por sua incapacidade de se sobrepor aos seus interesses. Para a mulher, em compensação, a preservação do meio ambiente é uma vocação genética. É apenas um exemplo. Mas ainda que fosse só por isso a inversão de poderes é uma questão de vida ou morte.

Publicado em resposta à enquete "Quais são as prioridades da Humanidade para as próximas décadas?, em Time Magazine, Los Angeles, 15 de outubro de 1992.

http://www.cut.org.br/destaque-central/30872/texto-de-gabriel-garcia-marquez

Cidadania > hoje, às 22h

2012-02-08T11:28:00.001-02:00

Reciclagem de lixo

e uso exagerado de agrotóxicos

são os temas do Cidadania

O Cidadania desta quarta, 8/02, às 22h, aborda a reciclagem de lixo no Brasil, enfatizando a legislação, a questão ambiental além dos aspectos sociais e econômicos dessa atividade. Quem explica o processo de reciclagem é o coordenador dos galpões de reciclagem em ilhas da capital, Antonio Cechin, e a bióloga do Institudo Venturi, Arlinda Cezar.

O segundo bloco do programa trata do uso exagerado de agrotóxicos no cultivo de alimentos no país. Explicam os riscos à saúde e o mal uso das substâncias o médico ortomolecular Ernani Hanemann, o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Francisco Milanez, e a diretora do Laboratório Central do Estado (LACEN), Raquel Fiori.

O programa Cidadania é apresentado por Maria Helena Ruduit e produzido por Sandra Porciúncula.

TVE
Cidadania
Quarta, 08/02, às 22h
Reprise no sábado, 11/02, às 8h

Fonte: http://www.fcp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=83&id=841

Caxias do Sul > 07/02/2012 :: "a sua felicidade é a nossa maior obra"

2012-02-07T23:41:00.001-02:00

Projeto de Música

2012-02-07T22:03:00.001-02:00

Inscrições 2012

O Projeto de Música La Salle Caxias oferece:

O quê?

Atividades musicais gratuitas, participação nas orquestras e nos coros do Projeto (não é preciso ter conhecimento musical prévio).

Para quem?

Toda a comunidade local e região a partir de 7 anos, sem limite de idade.

Inscrições e informações:

Quando?

Dias 06, 07 e 08 de fevereiro, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h.

Onde?

Colégio La Salle Caxias - Rua La Salle, 1004 - B. São Pelegrino

Taxa de inscrição:

R$ 70,00 para instrumento e R$ 40,0 para coro.

Trazer foto 3x4.

http://musicalasallecaxias.blogspot.com/2012/01/inscricoes-2012.html

Projeto de Música La Salle Caxias

2012-02-07T21:50:00.000-02:00

O Projeto de Música La Salle Caxias oferece:

O quê?

Atividades musicais gratuitas, participação nas orquestras e nos coros do Projeto (não é preciso ter conhecimento musical prévio).

Para quem?

Toda a comunidade local e região a partir de 7 anos, sem limite de idade.

Inscrições e informações:

Quando?

Dias 06, 07 e 08 de fevereiro, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h.

Onde?

Colégio La Salle Caxias - Rua La Salle, 1004 - B. São Pelegrino

Taxa de inscrição:

R$ 70,00 para instrumento e R$ 40,0 para coro.

Trazer foto 3x4

Caxias do Sul : 07/02/2012

2012-02-07T21:39:00.001-02:00

Che Guevara

2012-02-07T20:53:00.001-02:00

“No hay fronteras en esta lucha a muerte,

no podemos permanecer indiferentes frente a lo que ocurre en cualquier parte del mundo;

una victoria de cualquier país sobre el imperialismo es una victoria nuestra,

así como la derrota de una Nación cualquiera es una derrota para todos.”

(Obras, 1957-1967, Volume 2 - página 573, Ernesto Guevara - Casa de las Américas, 1970)

Carta Maior - Política - Não mexerei um palito pela blogueira cubana, diz Fernando Morais

2012-02-07T20:52:00.001-02:00

Política| 27/01/2012 | Copyleft

Não mexerei um palito pela blogueira cubana, diz Fernando Morais

No Fórum Social, jornalista e escritor especialista em Cuba diz que ajudar Yoani Sánchez é ficar contra revolução. Segundo ele, conquistas sociais do regime importam mais que liberdade para criticar, o que só interessa ao 'inimigo' EUA. Cético com política externa americana, Morais não vê chance de distensão entre Cuba e EUA sob Obama, pois não haveria diferença entre democratas e republicanos. Dilma vai a Cuba segunda.

André Barrocal

Porto Alegre – Jornalista e escritor, e portanto defensor e dependente da liberdade de expressão, Fernando Morais, reconhecido especialista em Cuba, não pretende se envolver no caso da blogueira cubana Yoani Sánchez, cuja tentativa de vir ao Brasil virou notícia nestes dias que antecedem viagem da presidenta Dilma Rousseff à ilha de Fidel Castro.

Morais quer distância do assunto por um motivo simples: política. Amigo da revolução castrista, cujo saldo considera positivo ao povo de lá, o escritor acredita que críticas públicas ao país – e ele diz que também teria razões para criticar - só “ajudariam o inimigo”, os Estados Unidos e seu bloqueio à ilha. Yoani discorda do regime e o ataca via blog. Para Morais, ajudá-la é ficar contra a revolução.

“Sou defensor da liberdade de expressão. Mas, em primeiro lugar, defendo o direito de 11 milhões de cubanos que estão sendo espezinhados pelos americanos”, afirmou o escritor nesta sexta-feira (27), durante um debate sobre livro que lançou no segundo semestre de 2011 sobre a prisão e a condenação de cinco cubanos nos Estados Unidos, chamado “Os últimos soldados da guerra fria”.

“Em nome das minhas convicções, não posso apoiar uma moça que vem dedicando a vida a combater a revolução”, disse Morais no debate, que fez parte das atividades do Fórum Social Temático, grande encontro de esquerda. “Eu não vou mexer um palito para que essa moça venha ao Brasil.”

Quando começou a correr a notícia de que Dilma irá a Cuba – será na próxima segunda-feira (30), a primeira viagem internacional da presidenta em 2012 -, Yoani anunciou no Twitter que queria um visto brasileiro, para vir ao país. Depois, escreveu uma carta a Dilma com o mesmo pedido.

Com dificuldade para obter visto no governo Lula, a blogueira teve mais sorte agora. Quarta-feira (25), o ministério das Relações Exteriores informou que daria um visto especial de 90 dias para ela. Mas Yoani ainda precisa de autorização do governo cubano para deixar o país, e Morais, que tem contato com autoridades de lá, não pretende interceder a favor dela.

Para o escritor, apesar do tipo de crítica que Yoani faz – a falta de liberdade é a principal -, o saldo da revolução cubana não justificaria tentar derrubar o regime. No debate, ele disse que não há crianças pedindo esmola na rua, analfabetismo e (caso único no hemisfério sul) desnutrição infantil, enquanto a taxa de mortalidade infantil é a metade da vista nos EUA.

Tudo isso foi conquistado, lembrou, apesar do bloqueio norte-americano, que atrapalha o desenvolvimento cubano. O boicote começou nos anos 60 e foi reforçado nos anos 90 no governo do ex-presidente Bill Clinton, que pertence ao Partido Democrata, em tese, mais à esquerda, dentro daquilo que pode ser considerado “esquerda” nos EUA.

“Já perdi a inocência com os Estados Unidos. Na política externa, não faz a menor diferença se é democrata ou republicano”, afirmou Morais. “Quem meteu os americanos nas piores aventuras externas foram os democratas. E quem tirou, foram os republicanos”, completou o escritor.

Para Morais, o governo Obama "não mudou absolutamente nada" na política externa americana, apesar da expectativa inicial que foi criada. Por isso, ele não acredita que haja qualquer distensão na relação entre Cuba e EUA sob o comando do atual candidato à reeleição.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19484

Carta Maior - Internacional - Blogueira Yoani Sánchez é colaboradora do Instituto Millenium

2012-02-07T19:09:00.001-02:00

Internacional| 07/02/2012 | Copyleft

Blogueira Yoani Sánchez é colaboradora do Instituto Millenium

Blogueira cubana integra grupo de colaboradores do instituto financiado pelos grupos midiáticos Estado de São Paulo, Abril e RBS, entre outras empresas, para defender valores liberais no Brasil. Na página da entidade, Yoani Sánchez desfruta a companhia de articulistas como Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Ali Kamel, Merval Pereira, Marcelo Madureira, Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Alberto Di Franco, um dos integrantes mais ilustres da Opus Dei no Brasil.

Redação

A blogueira cubana Yoani Sánchez é colaboradora do Insituto Millenium, entidade financiada por um grupo de grandes empresas de comunicação (Estado de São Paulo, Abril e RBS) e de outros setores (Gerdau, Vale, Suzano, entre outras), para defender os valores liberais no Brasil. Entre eles, segundo informa o site da entidade, destacam-se a eficiência, a economia de mercado, a responsabilidade individual, a propriedade privada e a meritocracia.

Apresentada como webmaster, articulista, editora do portal “Desde Cuba” e criadora do site “Generación Y”, Yoani Sánchez faz parte do seleto grupo de colaboradores do Millenium que reúne nomes como Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Ali Kamel, Merval Pereira, Marcelo Madureira, Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Alberto Di Franco, um dos integrantes mais ilustres da Opus Dei no Brasil.

Apesar de se apresentar como “apartidário”, o Instituto Millenium teve uma participação ativa na campanha presidencial de 2010 no Brasil. Em março daquele ano, em seminário promovido pelo instituto em São Paulo, representantes de grandes empresas de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia e que, se Dilma fosse eleita, o “stalinismo seria implantado no Brasil”. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, disse na época o ex-cineasta Arnaldo Jabor.

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19571

Pealo de Sangue

2012-02-07T17:14:00.001-02:00

Raul Ellwanger

Que mistérios trago no peito
Que tristezas guardo comigo

Se meu sangue é colono, é gaúcho
Lá no campo é que tenho abrigo
O cheirinho da chuva na mata
Me peala, me puxa pra lá

Quero só um pedaço de terra
Um ranchinho de santa fé

Milho verde, feijão, laranjeira
Lambari cutucando no pé
Noite alta o luzeiro alumiando
Um gaúcho sonhando de pé

Quando será
Este meu sonho

Sei que um dia será novo dia
Porém não cairá lá do céu
Quem viver saberá que é possível
Quem lutar ganhará seu quinhão

Velho Rio Grande
Velho Guaíba

Sei que um dia será novo dia
Brotando em teu coração
Quem viver saberá que é possível
Quem lutar ganhará seu quinhão

Biografia de Desmond Tutu

2012-02-07T17:04:00.001-02:00

Desmond Tutu

Bispo anglicano da África do Sul

7-10-1931, Klerksdorp, Transvaal

Ordenado sacerdote anglicano em 1961, em 1978 tornou-se o primeiro secretário-geral negro do Conselho Sul-Africano das Igrejas. Em 1985, foi nomeado bispo da diocese anglicana de Joanesburgo, convertendo-se em 1986 em arcebispo da Cidade do Cabo, cargo que ocuparia até 1996. Em 1994, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo combate pacífico contra o "apartheid". A sua autoridade política e moral tornaram-no, juntamente com Nelson Mandela, um dos representantes da transição pacífica para um sistema político baseado na igualdade de direitos para a maioria negra na África do Sul.

http://biografias.netsaber.com.br/ver_biografia_c_1127.html

PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COOPERATIVAS

2012-02-07T15:59:00.001-02:00

Foi reprogramado o curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão de Cooperativas. Este curso é formatado especialmente para o sistema de cooperativas.

Estamos conveniados ao SESCOOP/RS - UNI-SESCOOP, para oferecer o curso de especialização em GESTÃO DE COOPERATIVAS. O SESCOOP/RS OFERECE: bolsas de até 70% para associados ou funcionários de Cooperativas, afiliadas ao SESCOOP/RS, em situação regular. Para maiores informações e realização de inscrições visite nosso site:

http://www.ucs.br/ucs/posgraduacao/lato-sensu/gestao/caxias-do-sul/gestao_de_cooperativas/apresentacao -

No site tem todas as informações e a listagem dos documentos que precisam ser providenciados para a solicitação das bolsas de estudo, bem como os prazos e a forma de fazer a inscrição e matrícula.

"Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor." (Desmond Tutu)

2012-02-07T15:56:00.000-02:00

Pela manutenção da meia passagem estudantil e do passe livre para os idosos

2012-02-07T14:25:00.001-02:00

Pela manutenção da meia passagem estudantil e do passe livre para os idosos

Para: Aos vereadores e vereadoras de Caxias do Sul

Nós abaixo assinados manifestamo-nos contrário ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2011, que em dois de seus artigos retira, da Lei Orgânica, a garantia de 75 passagens, com 50% de desconto aos estudantes e o passe livre para pessoas entre 60 a 65 anos, remetendo, esses casos, para lei posterior.

Entendemos que esses direitos são extremamente importantes para esses dois segmentos e que colocá-los, na Lei Orgânica, na época, foi uma importante conquista dos movimentos.

Entendemos que os estudantes e idosos não são os responsáveis pelo valor da passagem de ônibus estar no patamar atual e que a retirada dessas isenções não fará, necessariamente, o valor da tarifa baixar.

Queremos manifestar o apoio as duas emendas supressivas propostas pelos vereadores e vereadoras Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Daniel Guerra/PSDB, Guiovane Maria/PT, Mauro Pereira/PMDB e Renato Nunes/PRB, Rodrigo Beltrão/PT e Renato Oliveira/PCdoB, que impedem a retirada desses direitos.

Os signatários

Assinar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20435

Audiência discutirá reintegração de Pinheirinho

2012-02-07T10:22:00.001-02:00

Audiência discutirá reintegração de Pinheirinho

Seg, 06 de Fevereiro de 2012 13:05

Escrito por PT Senado

Os petistas Eduardo Suplicy (SP) e Paulo Paim (RS) trabalham para que não passem incólumes os atos de violência e agressão aos direitos humanos ocorridos durante a desocupação da comunidade de Pinheirinho, situada no município paulista de São José de Campos. Na manhã desta segunda-feira (06/02), eles apresentaram requerimento de audiência pública à Comissão de Direitos Humanos (CDH) para examinar os fatos e sugerir medidas a serem adotadas pelas autoridades competentes. Os senadores também querem que a comissão proponha alternativas para que os erros cometidos não voltem a acontecer. Com a concordância de todos os membros da comissão, a sessão deverá ocorrer na próxima quarta-feira (08/02).

Na extensa lista de convidados constam os nomes do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB); da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori; do juiz da 18º Vara Cível da Comarca da Capital-São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira; do juiz-representante do TJ-SP na operação de desocupação da área, Rodrigo Capez; da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Faria Mathey Loureio; do promotor da 10ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos, João Marcos Costa de Paiva – que conduziu as oitivas sobre os abusos de autoridade –; do advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Marcelo Menezes; do advogado Denis Pizzigati Ometto; do líder comunitário Antonio Donizete Ferreira; do vereador de São José dos Campos, Tonhão Dutra (PT); do Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, Álvaro Batista Camilo; do defensor público Jairo Salvador e do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP).

As vítimas da ação também terão espaço para falar.

Para Paim, ouvir todos os envolvidos no processo de reintegração é importante para traçar encaminhamentos que levem a responsabilização e punição dos culpados. “Vamos chamar todas as partes envolvidas, porque é inadmissível que isso ainda aconteça no Brasil em épocas como essa, onde nós vivemos o Estado Democrático de Direito Pleno. Isso fere frontalmente os direitos humanos. Todos que abusaram da autoridade têm que responder junto à justiça”, afirmou.

As denúncias de abuso sexual e o descumprimento da determinação que suspendia a operação por 15 dias devem esquentar a audiência pública. Conforme lembrou Suplicy, durante discurso proferido em plenário na última sexta-feira (03/06), uma reunião entre representantes do proprietário do terreno, o empresário Naji Nahas, parlamentares e o juiz responsável pelo caso, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, realizada quatro dias antes da reintegração, havia decido adiar a operação por 15 dias. “É preciso explicar porque a decisão foi revista. Além disso, o comunicado só foi publicado no Diário Oficial no dia 26. Estranho esse procedimento! Decisões judiciais só valem quando efetivamente publicadas. A revogação foi publicada dia 26 [de fevereiro] e a reintegração se fez no dia 22 com enorme aparato policial”, disse.

O parlamentar ainda explicou que desde o início de janeiro ele estava à frente de negociações nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal –, sobre a possibilidade de haver a adjudicação - ou seja, a transferência da posse- de parte da área do terreno para gerar um projeto habitacional, evitando assim a reintegração. Suplicy esclareceu que muitas famílias estavam na área há mais de seis anos, o que, segundo interpretação de juristas, já garantiria o direito de usucapião da terra – tornarem-se proprietários por meio do uso da propriedade.

Catharine Rocha

Saiba mais:

Ouça o senador Paulo Paim (PT-RS).

Clique com o botão direito para baixar o áudio

Ouça o que disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Clique com o botão direito para baixar o áudio

Paim quer caso Pinheirinho na Comissão de Direitos Humanos

Suplicy ouviu relatos de violência sexual cometida pela PM no Pinheirinho

Justiça abate R$ 1,6 milhão da dívida de Nahas com IPTU de Pinheirinho

Fonte: http://www.ptnosenado.org.br/textos/122-curtas/12284-audiencia-discutira-reintegracao-de-pinheirinho

CPI investigou Ensino Privado em São Paulo « Algo errado no Ensino privado

2012-02-07T09:50:00.001-02:00

5 de fevereiro de 2012

CPI investigou Ensino Privado em São Paulo

A abertura de capitais das IES e o consequente fenômeno da desnacionalização do ensino superior culminam há algum tempo na formação de grandes conglomerados educacionais que têm poderio econômico e articulação política.

O tema é tão complexo e polêmico que desencadeou até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo. A chamada “CPI do Ensino Privado” ouviu, ao longo do segundo semestre de 2011, empresários, estudantes, professores e lideranças do movimento educacionais sobre o assunto.

Trabalhadores participaram da iniciativa
Os problemas enfrentados pelos trabalhadores da educação nas faculdades particulares foi discutido na CPI com Celso Napolitano (Presidente da Fepesp) e Luiz Antonio Barbagli (Presidente do Sinpro-SP), em 31/08, e com Madalena Guasco Peixoto (Coordenadora Geral da CONTEE), em 28/09.

Relatório final da CPI
O relatório final da CPI do Ensino Superior Privado, elaborado pelo deputado Simão Pedro (PT-SP), foi aprovado em dezembro com recomendações aos órgãos competentes, ao governo federal e ao Congresso Nacional. De acordo com o deputado, em São Paulo, as instituições encontram um espaço para operar, “principalmente, por causa do salário baixo pago aos professores, que diminui o custo de operação”, destacou.

Segundo Simão Pedro, em muitas instituições há repressão da livre manifestação de alunos e professores. “Por isso, a CPI enviará recomendações ao Conselho Estadual de Educação e ao MEC”. No que tange à forma de contratação dos professores, o relatório recomenda o estabelecimento de uma regra padronizada para instituições privadas e o cumprimento de normas trabalhistas, com envio desta recomendação ao Ministério do Trabalho.

Após a finalização dos trabalhos, Simão Pedro declarou que a educação está se transformando num produto meramente mercadológico, sem preocupação com qualidade e sem cumprir as funções básicas de uma universidade, que é oferecer pesquisas, difundir conhecimentos, e ser um espaço democrático para a formação de cidadãos.

Tem algo errado no ensino privado!

Com informações da FEPESP e ALESP

http://www.algoerradonoensinoprivado.org.br/?p=55

Depoimentos Pinheirenses - 29 de janeiro de 2012.mov - YouTube

2012-02-07T09:48:00.001-02:00

Pinheirinho

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=kAJRvIFOraI#!

Desde que aconteceu a barbárie no Pinheirinho eu tenho me indignado e me entristecido cada vez mais, principalmente por me sentir totalmente impotente... Numa conversa de bar (onde as coisas mais importantes são decididas), eu e uma amiga falávamos sobre o absurdo da situação e nos perguntávamos onde estavam os líderes do nosso tempo? Onde estão as pessoas que não lá? Como o mundo dorme sabendo dessa situação? E vociferando cada vez mais e mais sobre o quanto as pessoas estão apáticas, olhando apenas para o próprio umbigo... Foi quando me vi na ridícula situação, sentada num boteco da Vila Madalena, há poucos metros da minha casa (cuja chave estava na minha bolsa)... Mais do que confortável, patética!

Bom, decidimos ir até lá e, no domingo, fomos! Mais alguns amigos se juntaram a nós e rapidamente nos deslocamos deste lugar confortável que é o "ver de longe"... Ao chegar perto, a realidade te estapeia. Vimos todas as casas no chão e junto com elas a história de mais de 1600 famílias.

Ao chegar no primeiro abrigo (o Centro Poli Esportivo do Morumbi) tivemos a sorte de conhecer o líder comunitário Lino, e ao perguntar a ele o que o Pinheirinho estava precisando ele foi categórico: DE VOCÊS! "O Pinheirinho precisa ser visto, precisa de apoio, precisa que a sociedade não inverta os papéis e nos coloquem como bandidos!".

Lino nos levou para conhecer todo o abrigo e lá vimos famílias e famílias sem saber o que fazer, que rumo tomar. A única certeza era que eles precisam se manter unidos e precisam ser ouvidos. Por onde passávamos as pessoas pediam que gravássemos os seus depoimentos. O Pinheirinho precisa ser ouvido!!!

Depois deste abrigo conhecemos outro, o do Vale do Sol, e lá descobrimos que as lideranças não podem entrar. Essa é uma maneira clara e efetiva de desarticular qualquer movimento e ação.

Decidimos que iremos acompanhar de perto as ações do governo e semanalmente iremos até lá. AQUI CONVOCO QUEM QUEIRA OLHAR PARA ISSO DE PERTO! Temos muito o que fazer e tenho a certeza que podemos. Pinheirinho não pode cair no esquecimento, os pinheirenses tiveram sua liberdade cerceada, suas vidas roubadas, suas casas demolidas. A única coisa que lhes restam é a voz e a nós, cabe ser a boca!

Nicole Aun